DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM - Nº 122/2023 - PROCESSOS LICITATÓRIO Nº 106/2023 - Contrato Nº. 102/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS - Contratado: BOSS BAURU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 00.635.970/0001-63, Inscrição Estadual nº 156.046.007.114 - Objeto: A contratação de empresa especializada visando a Locação e instalação de banheiros químicos, conforme tipos e especificações descritos no anexo I deste edital para a REALIZAÇÃO DA 15ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO NO MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS/SP, NOS DIAS 14, 15, 16 E 17 DEZEMBRO DE 2023, com a organização e coordenação do Departamento Administrativo Financeiro e Departamento de Educação Cultura e Esporte, conforme disposto no Termo de Referência - Anexo I. Referente ao Convênio Nº 09032022-014738 - Prazo: 12 meses. - Valor: R$ 45.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) - Recurso Orçamentário: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/ ENCARGOS GERAIS DOS MUNICIPIO/ MANUT SERVIÇOS ENCARGOS GERAIS- 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA/ MINISTERIO DA ECONOMIA/GERAL. Data de assinatura: 08/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 PROCESSO Nº 10.629/2023 E AP Objeto: Aquisição de televisor smart, suporte para televisor articulado para smart tv lcd e suporte articulável de parede para tv de plasma e lcd Empresa Vencedora: Hewllex Comercio de Produtos Eletroeletrônicos Ltda; 3d Projetos e Assessoria em Informática Ltda, Exclusive Comércio Ltda, Master Informática do Brasil Ltda. Valor global: R$ 19.512,51 (dezenove mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e um centavos) Mogi das Cruzes, 4 de dezembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 213/2023 PROCESSO Nº 10.383/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00126 - Objeto: Aquisição de Suprimentos de Enfermagem em Geral (agulha descartáveis, luvas de procedimentos, lençol de papel descartável e afins). Empresas Vencedoras: Malvaglia Comercial LTDA; Mapmed Produtos HospitalareS LTDA; P.H.O. Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda E Woodmed Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares lTDA. VALOR GLOBAL: R$ 76.680,00 (setenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais) Mogi das Cruzes, 6 de dezembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 PROCESSO Nº 10.136/2023 - Oferta de Compra Nº 845400801002023OC00115 - Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Câmara Frigorífica modular da vigilância epidemiológica de Mogi das Cruzes, com inclusão de peças de reposição, pelo período de 12 (doze) meses. Empresa Vencedora: Alex Reparação de Máquinas ltda. Valor Global: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). Mogi das Cruzes, 4 de dezembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 Processo nº 11.017/2023 e apensos - Objeto: aquisição de equipamentos médico hospitalares (termo-seladora grau cirúrgico, compressor odontológico, termohigrômetro fixo e régua pediátrica). Empresa Vencedora: Mapmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda e Silvio Vigido. Valor Global: R$ 4.010,00 (quatro mil e dez reais). Mogi das Cruzes, 5 de dezembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 processo nº 8.649/2023 - Objeto: Aquisição de Materiais para Acupuntura (Agulhas, aplicadores de Agulhas com mola, aplicadores auriculares com imã, kits estojo e kits para auriculoterapia). empresa vencedora: dcs distribuidora de correlatos e saneantes ltda Valor Global: r$ 1.785,55 (um mil e setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Mogi das Cruzes, 23 de novembro de 2023 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 139/2023 Processo nº 5.600/2023 oferta de compra nº 845400801002023oc00091 - Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de inseticida, raticida, isca moluscicida granulada, larvicida e rodenticida. Empresa Vencedora: Sanigran Ltda e Noroeste Comercial de Suprimentos Ltda - Epp. Valor Global: R$ 470.765.88 (quatrocentos e setenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Mogi das Cruzes, 4 de dezembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 Processo nº 11.919/2023 - Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Diversos (Adoçante, Suco de Frutas, Água Mineral, Biscoitos e Cookies) Empresas Vencedoras: Golden Alimentos e Participações Ltda E CECM Pães Lt d a Valor Global: R$ 97.779,14 (noventa e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e catorze centavos). Mogi das Cruzes, 4 de dezembro de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 Processo nº 11.913/2023 e apensos Objeto: Registro de Rreços para fornecimento de liquidificador doméstico, batedeira planetária, multiprocessador de alimentos, ventilador de parede e tipo pedestal, micro-ondas e bebedouro em aço inoxidável. Empresas Vencedoras: Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais Ltda; Ferrini Comércio e Consultoria Ltda; Nog. Com Variedades Ltda. Valor Global: r$ 292.754,28 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Mogi das Cruzes, 30 de novembro de 2023 MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 PROCESSO Nº 11.258/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DA EQUIPE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA E SUPORTE AS EQUIPES DE ATENÇÃO DOMICILIAR DE BAIXA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) / UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USFs). O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi suspensa "SINE DIE", para ajustes no Edital, a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 19 de dezembro de 2023. Mogi das Cruzes, em 8 de dezembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 -SMS/PMMC Processo n. 4.423/2023 OBJETO: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL 24 HORAS- "VAGALUME SAÚDE INFANTIL'' POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Especial de Seleção, torna público, para conhecimento dos interessados, que, analisou os documentos apresentados referentes ao Envelope 1 - DOCUMENTAÇÃO e, decidiu pela INABILITAÇÃO da Organização Social: Cejam- Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, por não atender na totalidade, o previsto no Item 5.3.1 do Edital de Chamamento Público 005/2023 e, HABILITAÇÃO das Organizações Sociais: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, Beneficência Hospitalar de Cesário Lange e Instituto Alpha de Medicina Para Saúde, por atenderem os requisitos do Edital de Chamamento Público 005/2023 na sua totalidade. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, para a interposição de recursos nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/2093, com suas alterações. Mogi das Cruzes, 8 de dezembro de 2023. WILLIAM SERGIO MAEKAWA HARADA p/ Comissão Especial de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADM 76/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 Processo Administrativo Nº 113/2023. Contratante: Município De Monte Aprazível. Contratada: Prestare Comercio De Veiculos Ltda Cnpj nº 23.228.367/0001-62. OBJETO: Aquisição de veículo tipo van 16 lugares (15+1), 0 km. VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, com vigência de 12 meses, até 01 de dezembro de 2024. VALOR TOTAL R$254.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 3/2023 Processo De Compras Nº 83/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas ruas do município de MONTE AZUL PAULISTA-SP, com recursos financeiros, provenientes do Governo Federal, através da Emenda Parlamentar nº 202339960001, e também por uma contrapartida municipal, incluindo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, e tudo que fizer bom e necessário para a execução dos serviços, em conformidade com as especificações e normas, definidas no Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, que fazem parte da minuta edital.