DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Senhor Prefeito, CONSIDERANDO: A ocorrência da Sessão Pública do Pregão em epígrafe no dia 07 de dezembro de 2023 às 09h00min; A participação de 10 (dez) empresas interessadas com os requisitos de credenciamento e proposta devidamente cumpridos, de acordo com as condições do Edital; A habilitação de 03 (três) empresas que se sagrou vencedora da etapa de lances; E finalmente, A renúncia expressa de manifestação recursal conforme folhas retro deste volume; D E C I D O: Como Pregoeiro, no uso de minhas atribuições conferidas pelo art. 4º, XX, da Lei Federal Nº 10.520/2002 e o Decreto Nº 10.024/2019, que disciplinam a licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, c/c a Portaria de Nomeação Nº 19.431/2023, e, ainda, de acordo com a Ata da Sessão Pública juntada em fls. retro, ADJUDICO o seu objeto para as seguintes empresas: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - CNPJ: 34.026.911/0001-00; TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ: 41.389.018/0001-04; BIG MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 48.659.402/0001-29; Este resultado, como de costume, deverá ser publicado no Átrio Municipal e no Diário Oficial do Município. Ituverava-SP, 8 de dezembro de 2023. HUGO DE ALMEIDA FERREIRA CRUVINEL Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.926/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. Objeto: Aquisição De Patrulha Mecanizada, Sendo Composta Pelos Seguintes Itens: Trator Agrícola, Roçadeira Hidráulica E Carreta Basculante Hidráulica Atendendo A Demanda No Quantitativo E Qualitativo Definidos No Termo De Referência - Anexo I Do Edital. Vistos. Em consideração ao Ato de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro Hugo de Almeida Ferreira Cruvinel em fls. retro, H O M O L O G O, para que surtam seus efeitos legais, nos termos da legislação em vigor, o procedimento em epígrafe, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA, SENDO COMPOSTA PELOS SEGUINTES ITENS: TRATOR AGRÍCOLA, ROÇADEIRA HIDRÁULICA E CARRETA BASCULANTE HIDRÁULICA ATENDENDO A DEMANDA NO QUANTITATIVO E QUALITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedoras as empresas; AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - CNPJ: 34.026.911/0001-00; TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ: 41.389.018/0001-04; BIG MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 48.659.402/0001-29. Ficam os licitantes convocados para assinar seus respectivos Termos Contratuais dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação desta Homologação no Diário Oficial do Município. Aos servidores do Setor de Licitações, na forma da lei, publique-se. ITUVERAVA-SP, 8 de dezembro de 2023. LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2023 PROCESSO Nº 12.188-6/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: Registro de Preços visando aquisição futura de aparelhos de Ar condicionado, do tipo Split e Piso Teto, para instalação e/ou substituição nos diversos ambientes ocupados por Secretarias e demais departamentos públicos do Município HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens, cotas e valores unitários, a saber: A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.: 3, Principal, R$2.397,00; 4, Reservado, R$2.397,00; 7, Principal, R$4.527,00; 8, Reservado, R$4.527,00; 11, Principal, R$9.727,00; 12, Reservado, R$9.727,00. BRM COMÉRCIO LTDA.: 9, Principal, R$6.110,00; 10, Reservado, R$6.110,00; 13, Principal, R$12.358,00; 14, Reservado, R$12.358,00. COMERCIAL APP COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA.: 1, Principal, R$2.075,00; 2, Reservado, R$2.075,00; 5, Principal, R$3.625,00; 6, Reservado, R$3.625,00; 15, Principal, R$14.457,00; 16, Reservado, R$14.457,00. Jaboticabal, 8 de Dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 84/2023 Reaviso PROCESSO Nº 9922-8/2023 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade PRESENCIAL Nº 084/2023 - que trata do Registro de Preços visando a contratação futura de serviços de locação de equipamentos de sonorização e iluminação para eventos públicos diversos, realizados esporadicamente, organizados pela Prefeitura do Município de Jaboticabal, que fora SUSPENSO, conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 26/09/2023, página 329 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios - em 26/09/2023, página 14. Avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 22 de dezembro de 2023 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 8 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 EDITAL Nº 49/2023 PROCESSO Nº 0300003134/2023-PG-3 OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE UM SALÃO E QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO RECREATIVO NO JARDIM PEDRO OMETTO, SITUADO A AV. JOSÉ MARIA DE A. PRADO E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM BRASÍLIA, SITUADA A RUA CLAUDIO FURCHIN DE ALMEIDA PRADO, DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS. O Edital da Concorrência 009/2023 estará a disposição dos interessados a partir do dia 11 de dezembro de 2023, no Departamento de Licitações e Compras desta Prefeitura, no horário das 08:00 às 17:00 horas ou gratuitamente no site www.jau.sp.gov.br, ou através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um pendrive. Entrega dos envelopes, até o dia 15 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, no mesmo Departamento de Licitações e Compras. Abertura dos envelopes dar-se-á no mesmo dia 15 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações, localizado a Rua Paissandu, 444. Jahu, 8 de dezembro de 2023. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO nº 300005697/2023-PG - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAHU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I, ANEXO I-A E ANEXO I-B). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 de janeiro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 12 de dezembro de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento, pelo interessado, de um Pen Drive ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 8 de dezembro de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS p/ Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS OBRAS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 10493/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ADOLFO ANTONIO PIRES, TRECHO III, BAIRRO DO DUVILIO, CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL POR MEIO DO MINESTÉRIO DA ECONOMIA ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO - CÓDIGO Nº 09032023-035074 - PROGRAMA 09032023. HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, ADJUDICANDO conforme segue: EMPRESA: EPE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.777.452/0001-72. TOTAL: $421,478.94(Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Quatro Centavos) Juquitiba, 6 de Dezembro de 2023. AYRES SCORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA EDITAL Nº 272/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 64.839/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA VIÁRIA ENTRE JARDIM NOVO HORIZONTE E JARDIM RESIDENCIAL JOSÉ CORTEZ-RUA SÉRGIO ROBERTO VECHIO, S/N° JARDIM NOVO HORIZONTE-LIMEIRA-SP-CONTRATO FINISA N° 0615.892-21 CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 28/12/2023 às 09:30 horas. LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA EDITAL Nº 273/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 65.348/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA AV. AMBRÓSIO FUMAGALLI-PARQUE EGISTO RAGAZZO-CONTRATO FINISA 0615.892-21 CAIXA . DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 29/12/2023 às 09:30 horas. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022. Limeira, 8 de dezembro de 2023 LUIZ FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E ALMOXARIFADO, REFORMA PREDIAL E ADEQUAÇÃO ELÉTRICA E NA ILUMINAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA, INSERIDA NO HORTO FLORESTAL - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 22 de dezembro de 2023, às 14h00min. Licitação não diferenciada. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 439.055,28 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil Cinquenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE UNIFORME ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO 2024 - Recebimento da Proposta Eletrônica: 21 de dezembro de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 21 de dezembro de 2023, às 09h30min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 1.348.796,80 (Um Milhão Trezentos e Quarenta e Oito Mil Setecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533- 4280 ou e-mail: [email protected]. Lins-SP, 8 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração