DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100263 263 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Retificação referente à qualificação técnica operacional e profissional relacionados aos itens de maiores relevâncias - Tomada De Preços Nº 11/2023 - Edital Nº 52/2023 - Processo Administrativo Nº P18482/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de revitalização e reforma do Terminal Rodoviário Intermunicipal do município de Ibiúna, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Tendo em vista que as alterações não implicam na formulação da proposta a abertura permanece na Data/Hora/Local Da Sessão Pública: Dia 13/12/2023 às 10h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº51- Centro - Ibiúna/SP Informações pelo telefone (15) 3248-9905. MIRIAN GABRIELE ARAUJO DOS SANTOS Presidente Da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Edital Nº 33/2023 - Processo Administrativo Nº P6892/2022 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e anexos do edital, através da proposta nº 15822.319000/1220-09, conforme termo de referência do edital. Para as empresas: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA, item 01 valor total R$ 40.480,00, CIRURGICA SÃO FELIPE PRODTUOS PARA SAÚDE EIRELI, item 04 valor total R$ 4.400,00, HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, item 05 valor total R$ 11.980,00, REZENDE INSDUSTRIA FABRICAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA, item 06 valor total R$ 1.990,00, MTB TECNOLOGIA LTA, item 07 valor total R$ 10.900,00, LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS, item 08 valor total R$ 9.000,00, item 11 valor total R$ 6.400,27 e item 01 valor total R$ 600,00, GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, item 09 valor total R$ 44.040,00, vencedoras por ofertar o menor preço por item e atender as exigências do presente edital e itens 02 e 10 fracassados. Ibiúna, 8 de dezembro de 2023 PAULO KENJI SASAKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Edital Nº 54/2023 - Processo Administrativo Nº P18641/2022 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e anexos do edital, através da proposta nº 15822.319000/1220-09, conforme termo de referência do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 11/12/2023 até o dia 21/12/2023 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. EDSON LUIZ SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2018 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL AO CONTRATO Nº 157/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Constitui objeto deste aditivo, a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato referente à contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICO. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO 06 (seis) meses, com início a partir do dia 07/12/2023, e vigência até 06/06/2024, ou conclusão de novo processo licitatório. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola 343 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutençao do Ensino Infantil-Creche 355 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 212.000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades 020604 12 361 0214 2019 0000 Manutençao Transporte de Aluno Fundamental 384 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 413 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL- Convênios/entidades/f 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 414 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 435 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 020606 12 365 0210 2260 0000 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB Pré-Escola 448 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.10 273.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - CRECHE 020606 12 365 0210 2270 0000 Manutenção Ensino Infantil Fundeb-Creche 463 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.10 273.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - CRECHE 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental 474 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. GESTOR DO CONTRATO Paulo Sérgio da Silva FISCAL DO CONTRATO Fagner Alves CONTRATADA - RENTAL COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA NÚMERO DO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL AO CONTRATO Nº 157/2018. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 05/12/2023. VALOR DO ADITIVO R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais) EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 014/2023 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 014 / 2023 EXTRATO TERMO DE COLABORAÇ ÃO 004 / 2023 Objeto: Transferência de recursos financeiros oriundos de valor residual de emenda parlamentar para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede SUAS, Serviços de Proteção Social Básica - PSB para a entidade em epígrafe, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Municipal de Desenvolvimento Social. Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Instituto Eurípedes Barsanulfo. Autorização: 29/11/2023. Publicação da Justificativa: 29/11/2023. Assinatura: 29/11/2023. Valor: R$ 56.500,00. Vigência: 06 meses a contar da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 27/2023 Processo Administrativo:1367/2023 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para implantação de quadra society - JD. SANTA RITA, pelo tipo de MENOR PREÇO GLOBAL. A tomada de preços será no dia 08/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site: www.iracemapolis.sp.gov.br/licitacoes. Informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] Iracemápolis/SP, 8 de dezembro de 2023. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 OBJETO: Aquisição de mobiliários hospitalares, equipamentos de informática, equipamentos e materiais hospitalares e eletrodomésticos, conforme solicitação Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/23 Edital Nº 145/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos "A", "B" e "E". O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação que seriam recebidos até o dia 13/12/23, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), FICAM ADIADOS SEM DATA. Informações: 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.646/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. OBJETO: Aquisição De Ar Condicionado, Televisor, Geladeira, Mesa, Cadeira, Longarina, Armário, Arquivo De Aço E Balde A Pedal Nos Quantitativos E Qualitativos Definidos No Termo De Referência - Anexo I - Com Cota Reservada Para Me/Epp/Mei Ou A Elas Equiparadas. Contrato Nº 080/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. Contratada: COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA; CNPJ: 49.353.698/0002-07. Valor total: R$36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais). Data da assinatura: 29 de novembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Contrato Nº 081/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. Contratada: COSTA E SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA; CNPJ: 50.387.433/0001-10. Valor total: R$2.315,00 (dois mil, trezentos e quinze reais). Data da assinatura: 29 de novembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Contrato Nº 082/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. Contratada: FERNANDO CÉSAR INADA DE OLIVEIRA ME; CNPJ: 10.922.781/0001-25. VALOR TOTAL: R$2.751,65 (dois mil, setecentos e cinquenta um reais e sessenta e cinco centavos). Data da assinatura: 29 de novembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Contrato Nº 083/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. Contratada: HG COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA; CNPJ: 34.425.883/0001-01. Valor total: R$6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais). Data da assinatura: 29 de novembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Contrato Nº 084/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. Contratada: INFOSAT GAMERS LTDA; CNPJ: 48.147.534/0001-71. VALOR TOTAL: R$1.860,00 (um mil, oitocentos e sessenta reais). Data da assinatura: 29 de novembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Contrato Nº 085/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. Contratada: LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP; CNPJ: 29.953.468/0001-82. Valor total: R$2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 29 de novembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.441/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. Objeto: Aquisição De 01 (Um) Caminhão Com Caçamba Basculante Nos Quantitativos E Qualitativos Definidos No Termo De Referência Anexo I. Contrato Nº 077/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. Contratada: RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA ; CNPJ: 10.337.197/0001-02. Valor Total Contratado: R$596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais). Data Da Assinatura: 28 de novembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.643/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. Objeto: Aquisição De 03 (Três) Veículos Nos Quantitativos E Qualitativos Definidos No Termo De Referência Anexo I. Contrato Nº 078/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. Contratada: ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 25.240.778/0001-07. Valor Total Contratado: R$134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). Data Da Assinatura: 29 de novembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Contrato Nº 079/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. Contratada: P EQUIPAMENTOS E SERVIÇO LTDA; CNPJ: 30.105.413/0001-00. Valor Total Contratado: R$99.750,00 (noventa e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Data Da Assinatura: 29 de novembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.