DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100262 262 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 219/2022 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU Contratado: J M C SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2022 Objeto do Aditamento: PRORROGAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA UNIDADES DE ENSINO E PROMOÇÃO SOCIAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES; INCLUSÃO DE CRECHE BAIRRO SANTA ROSA; ACRESCIMO DE QUANTITATIVOS; SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS; APLICAÇÃO DE REAJUSTE 5,1852% BASE IPCA; ALTERAÇÃO GESTOR PARA BEATRIZ FERNANDA C R I S T O FO L E T T I . FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 57, "CAPUT", INCISO II, 58, I, E 65, I, "B", § 1º E § 8º, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES, E CLAUSULA II, ITEM 2.1, CLAUSULA VII, ITEM 7.1 DO CONTRATO ORIGINÁRIO, E ART'S 2º E 3º, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 10.192/2001. Valor: R$ 32.946.877,98 Vigência: 01/12/2023 A 01/12/2024 Assinatura: 30/11/2023 PLINIO BERNARDI JUNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 240/2023 - Processo Administrativo nº 2222/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Via Régio Auto Center LTDA. Objeto - Fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum, diesel S-10 e etanol) situada no município de Salto/SP, para abastecimento dos veículos próprios ou locados, pertencentes a frota da Prefeitura da Estância Turística de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Pregão Eletrônico nº 40/2023. Valor Total - R$ 1.819.773,50 (um milhão oitocentos e dezenove mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Vigência aditada - os efeitos dessa alteração retroagem a 3 (três) de outubro de 2023. Objeto: Alteração de gestor. Estância Turística de Salto, 7 de dezembro de 2023. Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital; Anna Christina Carvalho - Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Márcio Conrado - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 259/2023 - Processo Administrativo nº 2222/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Auto Posto 9 de Julho de Salto Ltda. Objeto - Fornecimento parcelado de combustíveis compreendendo: Diesel comum e Diesel S-10 (Lotes Remanescentes), situada no município de Salto/SP, para abastecimento dos veículos próprios ou locados, pertencentes a frota da Prefeitura da Estância Turística de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Pregão Eletrônico nº 40/2023. Valor Total - R$ 1.637.707,07 (Um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e sete reais e sete centavos). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Vigência aditada - os efeitos dessa alteração retroagem a 3 (três) de outubro de 2023. O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o parágrafo único da cláusula primeira do contrato original, passando a gestão ser responsabilidade dos funcionários, Eugenio Rodrigues de Souza, Diretor de Serviços e Frota e Cristiane Saudino Fidelis, Auxiliar de Contratação da Secretaria de Administração e Governo Digital. Estância Turística de Salto, 29 de novembro de 2023. Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Márcio Conrado - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO 105/2023 Objeto: Aquisição de Sistema de Ensino para atendimento aos alunos e professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental composto por livros com módulos para alunos e professores, programa de avaliação da aprendizagem que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no SAEB e ofereça mecanismos digitais de gestão e acompanhamento dos resultados avaliativos, portal de ensino online; assessoria pedagógica para todos os profissionais envolvidos a serem realizadas por especialistas nas áreas de conhecimento, conforme descrição completa do Anexo 01 - Termo de Referência. Abertura das propostas: 09H00 do dia 16/01/2024. O edital completo poderá ser retirado através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 8 de dezembro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2.023 - PROCESSO Nº 422/2.023 Extrato de Contrato Nº 445/2023. Contratante: Prefeitura de Fernandópolis. Contratado: Centro Oeste Implementos Para Transportes Ltda. Valor: R$ 530.000,00. Assinatura: 04/12/2023. Objeto: Aquisição de rolo compactador, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Fernandópolis-SP, com recursos provenientes do convênio nº941689/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Fe r n a n d ó p o l i s - S P . PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 395/2023. DATA 07/12/2023. CONTRATADA: SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: aquisição de kit de natal para os alunos da rede municipal de ensino, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 756.925,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 37/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº R73/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6094/2023 A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por intermédio de sua Secretária Municipal de Educação, Ordenadora de Despesas do presente instrumento, INFORMA e torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do presente procedimento licitatório, cujo o objeto destina-se ao: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas municipais e creches da Rede Municipal de Ensino de Ferraz De Vasconcelos pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da PREFEITURA DE FERRAZ DE VASCONCELOS - SP. MODALIDADE: Pregão Eletrônico, devido a inconsistências no edital que previam erroneamente quantidades, itens e ainda a ausência de itens essenciais para pleno desenvolvimento das ações desta Secretaria, diante ainda da conveniência e da oportunidade administrativa em consonância com o poder de autotutela deferido à Administração Pública, conferindo-lhe o direito de rever de ofício os seus atos, em perfeito compasso com a Súmula 473, do STF. Maiores informações pelo telefone (11) 4674- 7877 Ferraz de Vasconcelos/SP, 8 de dezembro de 2023. PAULA TREVIZOLLI PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO Nº 75/2023 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a uso nos órgãos municipais, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 26 de dezembro de 2023, até às 8:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e-mail: [email protected]. Floreal/SP, 7 de Dezembro de 2023. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de carnes para as unidades escolares, pelo período de 12 meses. Propostas até às 09h00 do dia 22/12/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 109/2023 PROCESSO Nº 12104/2023- OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00130 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 109/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FILMES DE RAIO X, destinado ao abastecimento de estoque do Almoxarifado da Saúde do Município- Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 12/12/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 22/12/2023 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do sítuo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 12/12/2023. Holambra, 8 de dezembro de 2023. VALMIR MARCELO IGLESIAS Diretor Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2023 Objeto: Pregão Presencial visando a contratação de empresa especializada para execução de prestação de serviços laboratoriais para realização de exames de Análises Clinicas para prescrições da Rede Municipal de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal e Ambulatórios de Referencia encaminhados pela DRS III de Araraquara/SP, conforme Termo de Referência (Anexo I). Data do Pregão: 22 de dezembro de 2023 às 09h00m. Data da Entrega dos Envelopes: até às 08h45m do dia 22 de dezembro de 2023. Local: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida São João, n.º 1771 - Centro - Ibaté/SP. O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES torna público que, na data, horário e local, acima assinalados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com critério de julgamento pelo MAIOR DESCONTO GLOBAL - TABELA SUS - SIGTAP. Conforme Decreto Executivo n.º 3.065, de 13 de junho de 2022, fica designado Pregoeiro e equipe de apoio, em obediência ao artigo 3º, inciso § 1º, da Lei Federal n.º 10.520/02. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ibaté, localizada na Avenida São João, º 1.771, Centro, no horário compreendido entre as 08h às 12h e das 13h30m às 17h, de segunda a sexta-feira e gratuitamente pelo site: http://www.ibate.sp.gov.br no link "Licitações Públicas - Pregão Presencial", devendo ser enviado documento de retirada. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (16) 3343-9800 ramais 2071 e 2072. Ibaté/SP, 8 de dezembro de 2023. NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2023 - REGISTRO DE PREÇOS-SRP Objeto: Visando a aquisição de lubrificantes e derivados para conservação e manutenção dos veículos públicos do Município de Ibaté/SP, conforme Termo de Referência (Anexo I)". Data do Pregão: 27 de dezembro de 2023 às 09:00 horas Data da Entrega dos Envelopes: até 08:45 do dia 27 de dezembro de 2023. Local: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ibaté, localizado na Avenida São João, n.º 1771 - Centro - Ibaté/SP. O departamento de licitações torna público que, na data, horário e local, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme Decreto Executivo n.º 3.065, de 13 de junho de 2022, fica designado Pregoeiro e Equipe de Apoio, em obediência ao artigo 3º, inciso § 1º, da Lei Federal n.º 10.520/02. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ibaté, localizada na Avenida São João, º 1.771, Centro, no horário compreendido entre as 08h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta- feira, e ainda, gratuitamente pelo site: http://www.ibate.sp.gov.br no link "Licitações Públicas - Pregão Presencial". Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (16) 3343-9800 ramais 2071 e 2072. Ibaté/SP, 8 de dezembro de 2023. NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações