DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100261 261 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Processo Administrativo: 218-2023 Objeto: Aquisição e instalação de playground temático de trem na CEMEI Professora Nardy Zanetta Barbos, situada no Município de Dois Córregos/SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/12/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 27/12/2023, às 08:00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GEPRO ENGENHARIA ELÉTRICA E AMBIENTAL LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 157/23 DE PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO PAÇO MUNICIPAL - Concorrência n° 015/22; Valor: R$ 1.125.011,37; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/4.4.90.51.99; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/12/2023; Processo: 3.650/21 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 828/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GALÕES E CAIXAS DE COPOS DE ÁGUA MINERAL FILTRADA E GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL COM GÁS E SEM GÁS FILTRADA - Pregão Eletrônico n° 202/23, sendo os itens: 01 e 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/11/2023; Processo: 13.730/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 AGUA MINERAL 20 LITROS UN R$ 10,7900 02 AGUA MINERAL 20 LITROS UN R$ 10,7900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: KAWAN HIDEYUKI HATTANO EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 851/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GALÕES E CAIXAS DE COPOS DE ÁGUA MINERAL FILTRADA E GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL COM GÁS E SEM GÁS FILTRADA - Pregão Eletrônico n° 202/23, sendo os itens: 03, 04, 05, 06, 07 e 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/12/2023; Processo: 13.730/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 AGUA MINERAL - 200 ML CX R$ 25,6700 04 AGUA MINERAL - 200 ML CX R$ 25,6700 05 AGUA MINERAL - 510 ML PCT R$ 9,7900 06 AGUA MINERAL - 510 ML PCT R$ 9,7900 07 AGUA MINERAL COM GAS - 510 ML PCT R$ 13,6200 08 AGUA MINERAL COM GAS - 510 ML PCT R$ 13,6200 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS E INSUMOS DE PERIODONTIA" Processo Administrativo: 17.246/2023 Data e Hora do Pregão: 28/12/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: EXCLUSIVA PARA ME E EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00461 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO U N I T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 8 de dezembro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBO DE PRÉ MOLDADOS DE CO N C R E T O " Processo Administrativo: 17.123/2023 Data e Hora do Pregão: 28/12/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00462 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 8 de dezembro de 2023. ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário de Serviços Urbanos Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. MODALIDADE: TÊNIS DE MESA, TÊNIS DE QUADRA, XADREZ, SKATE, GINÁSTICA ARTÍSTICA E GINÁSTICA RÍTMICA" Processo Administrativo: 2.698/2022 Data e Hora do Pregão: 29/12/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00463 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 8 de dezembro de 2023. RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA DESPACHO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 046/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de diversos materiais hospitalares, na data de 06/12/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Sóquímica Laboratórios Ltda., item 02, no valor total de R$ 150.000,00; Cirúrgica União Ltda., itens 01 e 05, no valor total de R$ 8.800,00; Kely Daiana de Oliveira Gomes EPP, item 08, no valor total de R$ 4.050,00; Ortobens Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. ME, item 06, no valor total de R$ 7.000,00; Procela Participações Ltda. ME, item 04, no valor total de R$ 12.600,00; RPC Produtos e Serviços Ltda. ME, item 07, no valor total de R$ 19.300,00, com todas as demais condições conforme edital. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO EDITAL Nº 173/2023, OBJETO: Aquisição de diversos gêneros alimentícios para uso no preparo da merenda Escolar. A realização da sessão será no dia 27 de dezembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 8 de dezembro de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 O Secretario de Tecnologia de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2023 - Processo nº 22.880/2023 - Registro de Preços para a Contratação de empresa para Prestação de Serviços Gráficos destinados a atender as necessidades de todos os setores da Prefeitura de Embu das Artes, com sessão marcada para as 10h do dia 27/12/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. JONES D. SOBRINHO Secretário AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - Processo nº 22.976/2023 - Produção/Fornecimento de Refeições, Objetivando atender 120 (cento e vinte) Cafés da Manhã, 1100 (um mil e cem) Refeições Diárias no Almoço para o Restaurante Popular, que receberá a proposta para credenciamento dos interessados de acordo com o Edital. O processamento do Credenciamento será realizado em Sessão Pública e Registrada em Ata no dia 11/01/2024, às 10h00. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. THAIS DO PRADO P. ARRUDA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 40/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 05/01/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 08/12/2023 - Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde. Itu, 8 de dezembro de 2023. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS, LOCALIZADAS NA AVENIDA JOSÉ GOMES NASCIMENTO - JARDIM SÃO CAMILO, E NA RUA ALDOMIR LINS DE SOUZA - JARDIM AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. A Secretaria Municipal de Esportes informa a quem possa interessar que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 19/2023, para o objeto acima descrito. Os envelopes contendo a documentação e proposta comercial deverão ser entregues até o dia 10/01/2024, às 08h30, sendo a abertura às 09h00 do mesmo dia. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br. Caso prefira obter cópia do edital diretamente na Prefeitura o interessado deverá trazer o CD para reprodução do mesmo, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, exclusivamente no Departamento Central de Compras, sito na Av. Itu 400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP. Obs. 1) Não será enviado o Edital pelo correio. 2) Não serão prestadas informações por telefone. Itu, 8 de dezembro de 2023. GILMAR DIAS PEREIRA. Secretário Municipal de Esportes Em exercício