DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedro Henrique Blanksi Zavan - Cineclube Mangueio no Campo - Habilitado. Julio Cesar Flauzino Ferreira - Cine Brasil - Habilitado. Heley do Amaral Pedrozo Junior - Cine Rua - Habilitado. AUDIOVISUAL: EDITAL 016/2023 - AÇÕES DE FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL Proponente - Projeto - Situação. Não houve inscrições. AUDIOVISUAL: EDITAL 017/2023 - DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ACERVO AUDIOVISUAL Proponente - Projeto - Situação. Associação Amigos da Fanfarra de Caieiras - História viva da Fanfarra de Caieiras - Habilitado. Isabela Bogajo Duarte - Vida para o acervo do fotógrafo Paulinho (06/12/1953 - 19/03/2021) - Habilitado. DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: EDITAL 018/2023 - ESPETÁCULOS - Música Proponente - Projeto - Situação. José de Moraes Caner - Quem tem amigo tem tudo - Habilitado. Mayara Gomes Pereira - FARRA SHOW - Habilitado. Rafael Luiz Pereira - Donna Esmeralda - Habilitado. Edson de Lélis Pacheco - Pachequinho Convida: AS INFLUÊNCIAS DO JAZZ NA MÚSICA BRASILEIRA - Habilitado. Rafael Lopes da Silva - TRIBUTO A LUIZ GONZAGA - Habilitado. Eduardo Tiburcio - Edu Tiba e Mizifiu, Te convida!! - Habilitado. Willian de Souza Meneses - Banda Lion Nation - Habilitado. Fernanda Maria da Silva - Igor e Fernanda Musicalidade Som e Tom - Habilitado. Alexandre Alves Santana - SHOW VELASKE BRAWM CANTA BRASIL - Habilitado. Filipe Rodrigues da Cruz - "1,2,3 COMIGO NÃO MORREU - SHOW DE LANÇAMENTO EP BANDA CÍTRICA" - Habilitado. Marcelo Simões de Souza - Comunidade do Samba - Habilitado. Marcos do Amaral Bueno Arruda - NOSSA ESSÊNCIA - Habilitado. Mauro Pereira de Oliveira Junior - Quarteto de Saxofones Sax à Brazuca - Habilitado. Marco Dalchau de Oliveira - Fud's Gang - Releituras - Habilitado. Felipe Mancz - Crystal Blow - Habilitado. Jessica Sandrine Ferreira Fernandes Santos - Lei Paulo Gustavo - Habilitado. George Romeu Cancela da Silva - SHOW MANO GOGUI - Habilitado. DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: EDITAL 018/2023 - ESPETÁCULOS - Dança Proponente - Projeto - Situação. Danilo Cunha - Nada será como antes: história de um cotidiano pandêmico - Habilitado. Beatriz Sena de Paiva - Núcleo Elas em Foco: Espetáculo O Corpo Fala - Habilitado. Yara Maria da Rocha Peixoto - Nossas Dores, Feridas e Lutas - Habilitado. Rian de Almeida dos Santos - Casa de Brinquedos - Habilitado. Melissa Gomes Pereira - MOSTRA DE DANÇA MODALIDADES JAZZ E CONTEMPOR NEA POR MEL GOMES - Habilitado. Transcendance Centro de Artes - O Frankenstein de cada um de nós - Habilitado. DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: EDITAL 018/2023 - ESPETÁCULOS - Teatro Proponente - Projeto - Situação. Filipe dos Santos Pereira - O Escritor na Ruína das Palavras - Habilitado. Daniel Cesar Santos Salvador - REINVENTANDO PLUFT - TEATRO, CRIAÇÃO SUSTENTÁVEL E INICIAÇÃO À ARTE - Habilitado. Vince Vinus - O homem capivara contra Vargas - Habilitado. Heloísa Giraldis Mattos Delfino - Oxi, sumiu?! - Habilitado. DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: EDITAL 018/2023 - ESPETÁCULOS - Circo e manifestações populares Proponente - Projeto - Situação. Benjamin Bruno do Carmo - O circo da alegria - Habilitado. Marlon Antônio Pires Miranda - O Maestro Atrapalhado - Habilitado. Ricardo Armando Cantos Moran - Homem Flecha - Habilitado. DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: EDITAL 019/2023 - REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO DE CULTURA NEGRA OU POVOS ORIGINÁRIOS NO FESTIVAL CAIEIRAS CIDADE DAS ARTES Proponente - Projeto - Situação. Alana Carvalho Santos - "Eu, Elas e o Samba" - Habilitado. Ricardo Reis de Siqueira - "O SAMBA DE CARTOLA - DO CATETE AO MORRO DA MANGUEIRA" - Habilitado. Marcus Vinicius de Oliveira Santos - Falem Comigo - Habilitado. Rafael Ventura dos Santos (Coletivo Je) - Raízes Afro: Celebrando a diversidade cultural - Habilitado. Cleber dos Santos Reis - Ubuntu!! A herança africana na música negra e nordestina brasileira!! - Habilitado. DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: EDITAL 020/2023 - ARTES PLÁSTICAS E FOT O G R A F I A Proponente - Projeto - Situação. Edmar Bruno de Souza Almeida - O tempo passa como uma flecha que move sem se notar -Habilitado. Milene Dalchau de Oliveira Pereira - Projeto Memórias - Habilitado. Fernando Mazivieiro - Diálogos possíveis do óleo - Habilitado. Gabriela de Oliveira Pereira - Fé Além da Visão - Habilitado. Katia Deglia Santos Oliveira - FOTOS ARTISTICAS PREMIADAS - Habilitado. Israel Rocha Fontes - ARTES PLÁSTICAS, DOS SALOES ÀS RUAS! - Habilitado. DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: EDITAL 021/2023 - ARTESANATO Proponente - Projeto - Situação. Maria Helena da Hora Pereira - Mulheres Independentes - Habilitado. Marli de Moraes CanerPalanói - A Feliz Arte Sustentável - Habilitado. Débora Anastácio Pupo - Reciclagem de Potes de Palmito e papelão - Habilitado. Fernanda Lessa de Oliveira - Crochê Amigurumi - Habilitado. Yara Dalchau de Oliveira - Fragmentos da Natureza - Habilitado. Emiliane Aparecida Cunha da Silva - MINIATURA MODELADA EM BISCUIT DO FORNO DE CAL DE CAIEIRAS - Habilitado. Lúcia Irene Moreira - Artes da Lucinha Luh - Habilitado Maria Cícera de Aguiar - Fraldas de tecido personalizadas para bebês - Habilitado. Miriam Simão - Crochê Sustentável - Habilitado. Maria de Lourdes Siqueira - Laços e acessórios de Maria - Habilitado. Maria Sueli Soares da Silva - Bonecas de Pano - Habilitado. Rosana Aparecida de Lima - Mãos que transformam - Habilitado. Marisa Aragão Dias Mucio - Tapete Sustentável - Habilitado. DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: EDITAL 022/2023 - OBRAS LITERÁRIAS Proponente - Projeto - Situação. Joice Mendonça Silva - Do Cal à poesia - Forno que acende a escrita - Narrativas Pandêmicas In Memória de Paulo Gustavo - Habilitado. Fernando Jose da Silva - Gemini - O Signo da Liberdade - Habilitado. Renan Palhares de França Crema - Mielo - Histórias de vida(s) - Habilitado. Matheus Antonio Siqueira - ERASMUS - Habilitado. DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: EDITAL 023/2023 - FOMENTO A PONTOS DE CULTURA: Proponente - Projeto - Situação. Associação Amigos da Fanfarra de Caieiras - Ponto de Cultura Fanfarra de Caieiras - Habilitado. Katia Frediani - OFICINAS CULTURAIS NO PORCOAPÁ - Habilitado. Associação Patris Casa do Pai - Sarau Cultural - As Belezas da Convivência - Habilitado. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal de Ação Cultural E Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº. 3623/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 163/2023 Credenciamento nº. 05/2023. A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista, por intermédio do Departamento Municipal da Cultura, COMUNICA que no período de 11 a de dezembrode2023, estarão abertas as inscrições para "seleção de agentes para o 1º. festival cultural de fotografia de celular da Estância Climática de Campos Novos Paulista, em cumprimento a Lei Complementar nº. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no mural do Departamento Municipal da Cultura, bem como da Prefeitura e no "sitio eletrônico" da prefeitura: https://www.camposnovospaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) -33476-1144 - Prefeitura ou no telefone (14) 99747-2207. Departamento Municipal da Cultura. Campos Novos Paulista, 7 de dezembro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº. 3625/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 164/2023. CREDENCIAMENTO Nº. 06/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DA EST NCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, por intermédio do Departamento Municipal da Cultura, COMUNICA que no período de 11 a 15 de dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para "seleção de agentes para projetos culturais audiovisual do município de Campos Novos Paulista/SP, em cumprimento a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no mural do Departamento Municipal da Cultura, bem como da Prefeitura e no "sitio eletronico" da prefeitura: https://www.camposnovospaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) - 33476-1144 - PREFEITURA ou no telefone (14) 99747-2207. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA CULTURA . Campos Novos Paulista, 8 de dezembro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO.PROCESSO Nº. 3622/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 162/2023. CREDENCIAMENTO Nº. 04/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA EST NCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, por intermédio do Departamento Municipal da Cultura, COMUNICA que no período de 11 a 15 de dezembrode2023, estarão abertas as inscrições para "seleção de agentes culturais nas áreas de música e artesanato que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Campos Novos Paulista/SP, em cumprimento a Lei Complementar nº. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no mural do Departamento Municipal da Cultura, bem como da Prefeitura e no "sitio eletronico" da prefeitura: https://www.camposnovospaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) - 33476-1144 - PREFEITURA ou no telefone (14) 99747-2207. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA CULTURA. Campos Novos Paulista, 8 de dezembro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 (LEI 14.133/21) PI 43.661/23 - PC 1186/23 - EDITAL 177/23 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS P Ú B L I CO S . Abertura: 21/12/2023 às 14h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 8 de dezembro de 2023. EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 (LEI 14.133/21) PI 39.968/23 - PC 1.096/23 - EDITAL 215/23 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMUME Abertura: 21/12/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 8 de dezembro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 106/2022 foi homologado e adjudicado a empresa Gustavo Nicolino EPP para os itens 01; 02 e 03, para o Registro de Preços para a Aquisição de produtos de uso odontológicos - Secretaria Municipal de Saúde. Cosmópolis, 8 de dezembro de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito Municipal de Cosmópolis, no uso de suas atribuições legais, declara DESERTO o Pregão Eletrônico nº 108/2023, Processo Licitatório nº 9236/2023, destinado a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Reforma e Ampliação da Cobertura do Gatil na Unidade de Vigilância em Zoonoses e Ambiental, tendo em vista que nenhuma empresa teve o interesse de participar da licitação. Cosmópolis, 8 de Dezembro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 107/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Nogueira Lins Veiculos Peças e Serviços Ltda para a Aquisição de veículo zero km para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. Cosmópolis, 8 de Dezembro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos médicos, de enfermagem, fisioterapia e odontológicos que pertencem a Secretaria de Saúde; Através do Prefeito Municipal, comunicamos que o certame acima referido, está SUSPENSO para retificação do Edital. Cosmópolis, 8 de dezembro de 2023 ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR, Prefeito