DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100271 271 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Edital de Pregão Presencial N.º 039/2023 - Proc. 104/2023 Sebastião de Oliveira Baptista - Prefeito do Município de São Francisco, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Edital De Pregão Presencial Nº 039/2023, Proc. 104/23, destinada a: "Contratação de empresa(s) do ramo, para a compra/fornecimento de materiais de expediente, dos quais estão inseridos materiais de escritório e variados, utilizando-se de reserva orçamentária proveniente de recurso federal, conforme termos de referência anexos pelo setor", e conforme demais termos constantes no Edital de licitação referente ao Processo 104/23. As Propostas e Documentação deverão ser apresentadas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Oscar Antônio da Costa, 1187, até as 13h30min do dia 21 de dezembro de 2023, nos dias úteis e horários de expediente. Melhores informações e Edital completo serão obtidos no endereço acima, nos dias úteis, ou pelo telefone (17) 3693-1101 - Zilda Lucas e no site da Prefeitura Municipal (saofrancisco.sp.gov.br) São Francisco - SP, 8 de dezembro de 2023. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/SEME/2023 A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME da Prefeitura do Município de São Paulo torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar que fara realizar licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo Menor Preço Global pelo regime de empreitada por preço um unitário: Processo: 6019.2022/0000235-9 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO NO CDC VEREDAS II - RUA MAGNÓLIA, 94 - ITAIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, mediante "download" na página https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=inicio. Observação: no campo "BUSCA EM MATÉRIAS" digitar o número do processo SEI. Os envelopes nº 1 (Proposta) e nº 2 (Habilitação) deverão ser entregues na Assessoria de Planejamento Estratégico/Licitação da SEME, até às 9h30min do dia 21 de dezembro de 2023. (Obs: as empresas não cadastradas deverão observar o prazo previsto no item 8.2). A Sessão de Abertura será realizada na sala da Assessoria de Planejamento Estratégico, situado na Alameda Iraé, 35 - Moema, às 10h do dia 21 de dezembro de 2023. (Obs.: vistoria do local: deverá ser agendada, nos telefones (011) 3396-6442 ou 3396-6492, no horário das 09h00 às 12h00 horas, conforme item 10 do edital). KARLA PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo - 2023SEDES175 - Processo n.º 17176/2023 Contratada: MILAZZO VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Aquisição de automóvel para uso de Cadastro Único de São Sebastião. Prazo: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico: 084/2023 Valor: R$ 87.500,00 (Oitenta sete mil e quinhentos reais) Data: 23/11/2023. Assinam: Felipe Augusto e Frederico Schwarz Mazzucca pelo Município e Alessandro Toniello pela contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Edital de Tomada de Preços nº 006/23 Processo nº 16.395/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação das ruas Emerson Alves de Oliveira, São João Batista e Tanabi. A comissão decidiu que a empresa Vitoria Serviços Operacionais LTDA apresentou a única e melhor proposta no valor global de R$ 334.844,63. Abre-se prazo de recurso termos da lei 8.666/93 e alterações. São Sebastião, 6 de dezembro de 2023. LUIS EDUARDO B DE ARAÚJO Secretário de Obras RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Edital de Tomada de Preços nº 004/23 Processo nº 15.758/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recapeamento de pavimentação asfáltica nas Ruas Paraguai e Uruguai no bairro Enseada. A comissão decidiu que a empresa Vitoria Serviços Operacionais LTDA apresentou a única e melhor proposta no valor global de R$ 535.470,17. Abre-se prazo de recurso termos da lei 8.666/93 e alterações. São Sebastião, 6 de dezembro de 2023. LUIS EDUARDO B DE ARAÚJO Secretário de Obras RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Edital de Tomada de Preços nº 005/23 Processo nº 16.092/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação da Travessa Érico Veríssimo, continuação da Rua Nais e da Travessa Nais no bairro Canto do Mar. A comissão decidiu que a empresa Vitoria Serviços Operacionais LTDA apresentou a única e melhor proposta no valor global de R$ 587.088,37. Abre-se prazo de recurso termos da lei 8.666/93 e alterações. São Sebastião, 6 de dezembro de 2023. LUIS EDUARDO B DE ARAÚJO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA E X T R AT O S ATA DETENTORA Nº 137/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 135/2023 - PROCESSO Nº 220/2023 - Objeto: Registro de Preços Para Locação de Máquinas, Com Operador e Combustível, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, conforme disposto no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e em seus Anexos - EMPRESA CONTRATADA: OCTACILIO DE FREITAS JUNQUEIRA EPP, CNPJ do MF sob nº.03.302.394/0001-20 - VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 414.400,00 (quatrocentos e quatorze mil e quatrocentos reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 17 de novembro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 262/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 122/2023 - PROCESSO Nº 198/2023 - OBJETO: Aquisição de Computadores, Webcams, Headsets, Roteadores Para A Procuradoria Municipal e Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação. Empresa Contratada: ARS COMERCIO, SERVICOS E INFORMATICA LTDA. CNPJ do MF sob nº. 11.136.195/0001-18. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 80.196,00 (oitenta mil cento e noventa e seis reais). Vigência: 02 (dois) meses - Data: 24 de novembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 264/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 141/2023 - PROCESSO Nº 230/2023. Objeto: Aquisição de Panetones Para Serem Entregues às Crianças, Adolescentes, Mulheres e Idosos Que Participam dos Programas Assistenciais Executados Pelo Centro de Referência da Assistência Social -Cras I e Ii, Programa Criança Feliz, Centro de Referência Especializado da Assistencia Social- Creas. Empresa Contratada: P&V ALIMENTOS LTDA. CNPJ do MF sob nº. 31.061.801/0001-90. VALOR DO CONTRATO R$ 4.884,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA: 30 de novembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 265/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 141/2023 - PROCESSO Nº 230/2023. OBJETO: Aquisição de Frango Congelado Para Serem Entregues às Crianças, Adolescentes, Mulheres e Idosos Que Participam dos Programas Assistenciais Executados Pelo Centro de Referência da Assistência Social -Cras I e Ii, Programa Criança Feliz, Centro de Referência Especializado da Assistencia Social- Creas. Empresa Contratada: Luciano Naim Geradi LTDA, CNPJ do MF sob nº. 03 882 934/0001-92. VALOR DO CONTRATO R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA: 30 de novembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 PROCESSO Nº 48/2023. .TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de baterias e peças automotivas, acessórios e componentes de reposição, novos e originais, destinados à manutenção dos veículos integrantes da frota do município, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 21/12/2023, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO : Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 8 de dezembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P.M.T.S. Contratada: RJ Empreendimentos Esportivos Ltda. Objeto Resumido: instalação de gramada sintético no campo do Jardim Guaciara e reforma em vestiários, na estrada das olarias, 519-JD. Triangulo. Vigência: 220 dias de 22/11/23 até 28/06/24. Execução: 120 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor global contratado: R$1.332.324,62 - Licitação: Tomada de Preços NºT-006/23. Assinatura: 22/11/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº G-011/2023 Processo licitatório: nº38776/2023 Objeto: "Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas para a execução dos trabalhos de escavação, abertura e fechamento de valas por meio mecânico, demolição, desassoreamento de córregos e curso d'água, preparo caixa, carga e transporte de materiais, transporte de água, compactação, movimentação de cargas para operação de limpeza com caçambas próprias do município de Taboão da Serra". Sessão pública e entrega de propostas e envelopes: dia 27/12/2023 às 08:30 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 439, BL-C, Paço Municipal, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente no site: www.prefeitura.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 8 de dezembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Taiuva, torna público para conhecimento dos interessados que por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, resolve ANULAR, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria, contemplando ações de orientação, monitoramento e acompanhamento constantes dos programas e demais ações constantes da plataforma SIMEC/FNDE, visando garantir eficiência na captação de recursos, adesão a programas e sua execução, bem como amplo acesso às políticas de desenvolvimento da Educação. Taiuva, 8 de dezembro de 2023. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Prestação de serviços de horas técnicas de profissional de nível médio e superior para desempenhar atividades para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Tanabi, Estado de São Paulo. Data da realização: 22/12/2023. Horário de início: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - todos os dias úteis, ou pelo site www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 7 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO DA SILVEIRA Pregoeiro ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito