DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100272 272 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 Contratante: Prefeitura de Tejupá. Contratada: Empresa R & M Alimentos Ltda EPP. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2023. Objeto: Aquisições de cestas de natal e chocotone para os beneficiários do programa bolsa família, projeto vida ativa, projeto espaço amigo e beneficiários dos grupos de convivência de SCFV do CRAS, para ser entregue no mês de dezembro. ITEM / QUANT. / DESCRIÇÃO / MARCA / VALOR UNIT. / VALOR TOTAL. ITEM 01 / 510 / CESTA DE NATAL CONTENDO: CHOCOTONE: Valor Unitário: R$ 7,80. Valor Total: R$ 3.978,00. Marca: Veneza. MACARRÃO: Valor Unitário: R$ 5,46. Valor Total: R$ 2.784,60. Marca: Renata. EXTRATO DE TOMATE: Valor Unitário: R$ 4,42. Valor Total: R$ 2.254,20. Marca: Petitosa. MILHO VERDE: Valor Unitário: R$ 2,60. Valor Total: R$ 1.326,00. Marca: Fugini. ERVILHA: Valor Unitário: R$ 2,60. Valor Total: R$ 1.326,00. Marca: Fugini. PESSEGO EM CALDA: Valor Unitário: R$ 9,10. Valor Total: R$ 4.641,00. Marca: Crochemore. GOIABADA: Valor Unitário: R$ 2,99. Valor Total: R$ 1.524,90. Marca: Amore. CREME DE LEITE: Valor Unitário: R$ 2,99. Valor Total: R$ 1.524,90. Marca: Líder. LEITE CONDENSADO: Valor Unitário: R$ 5,20. Valor Total: R$ 2.652,00. Marca: Triângulo. REFRIGERANTE: Valor Unitário: R$ 5,59. Valor Total: R$ 2.850,90. Marca: Kuat. BALA 400 gr: Valor Unitário: R$ 5,85. Valor Total: R$ 2.983,50. Marca: Erlan. CAIXA DE BOMBOM 300 gr: Valor Unitário: R$ 11,96. Valor Total: R$ 6.099,60. Marca: Nestle. AZEITONA VERDE: Valor Unitário: R$ 9,00. Valor Total: R$ 4.590,00. Marca: Vale Fértil. MAIONESE: Valor Unitário: R$ 4,00. Valor Total: R$ 2.040,00. Marca: Suavit. Caixa de embalagem média: Valor Unitário: R$ 5,56. Valor Total: R$ 2.835,60. Marca: Mundial Embalagens / DIVERSAS / R$ 85,12 / R$ 43.411,20. ITEM 02 / 150 / CHOCOTONE: VENEZA / R$ 7,44 / R$ 1.116,00. Valor total do contrato: R$ 44.527,20. Duração do contrato: 04/12/2023 a 03/03/2024. Data da assinatura do contrato: 04/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO N° 061/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 22/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected]. Uru, 8 de dezembro de 2023. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 AVISO DE 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 96/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Senhor Adilson Jesus Perez Segura, Prefeito Municipal de Valentim Gentil, torna público aos interessados em participar da Tomada de Preços nº 005/2023, processo nº 143/2023, empreitada por menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ na Rua Francisco Pinheiro, no município de Valentim Gentil/SP, com recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Federal nº 202239960001, que foi evidenciado um erro na planilha orçamentária constante do anexo X do edital. Em virtude das modificações procedidas no edital a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 28 de dezembro de 2023. Data para apresentação das "documentações e propostas" até as 09h30min do dia 28 de dezembro de 2023. A abertura dos envelopes ocorrerá às 10:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sito na Praça Jacilândia, nº 4-33, Centro, Valentim Gentil/SP. A íntegra do edital retificado e demais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações deste Município, no endereço acima mencionado ou fone 17 3485-9400 no horário das 08:00h às 17:00h, e no endereço eletrônico www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 7 de dezembro de 2023 ADILSON JESUS PEREZ SEGURA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9A/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19541/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 09A/2023 ( R EA B E R T U R A ) OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de reforma para acessibilidade e aquisição e instalação de brinquedos acessíveis, na Praça Washington Luiz, situada na Rua Rosa Giardelli Mamprim, s/nº, Bairro Jardim Ribeiro - Valinhos/SP, com fornecimento de materiais, ferramental e mão de obra necessária, conforme estabelecido no Anexo 01 - "Termo de Referência". PRAZO PARA CADASTRO: Até as 16h00 do dia 09/01/2024. DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 09h00 do dia 12/01/2024. DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): às 09h30 do dia 12/01/2024. LOCAL: Secretaria de Licitações - Paço Municipal, na Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, Valinhos-SP. PERÍODO DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 12/12/2023 até às 16h00 do dia 11/01/2024, mediante agendamento prévio junto ao Departamento de Obras Públicas, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, através do telefone: (19) 3829-6019, com a servidora Engenheira Marcela Cristina Fernandes Lovizaro. O edital podera ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE ADITAMENTO 7° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 81/2020 - Processo Administrativo nº: 2588/2020. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2020. CONTRATANTE: Município de Várzea Paulista. CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E RESGATE A VIDA - ISSRV. OBJETO: REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. R$ 44.349,94 (quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Várzea Paulista/SP, 21 de novembro de 2023. João Paulo de Souza - Gestor Municipal de Saúde Interino EXTRATO DE ADITAMENTO 8° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 81/2020 - Processo Administrativo nº: 2588/2020. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2020. CONTRATANTE: Município de Várzea Paulista. CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E RESGATE A VIDA - ISSRV. OBJETO: ENCARGOS REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. R$ 106.420,42 (cento e seis mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta e dois centavos). Várzea Paulista/SP, 21 de novembro de 2023. João Paulo de Souza - Gestor Municipal de Saúde Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - Edital nº 203/2023 - Proc. 10459/2023 - Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de MEDICAMENTOS E INSUMOS para fornecimento aos munícipes beneficiados por DEMANDAS JUDICIAIS. A abertura da sessão dar-se-á em 22 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 8 de dezembro de 2023. JOAO PAULO DE SOUZA Gestor Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023 PROCESSO Nº 434/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de pneus para veículos (2) para manutenção da frota de diversas Secretarias desta Municipalidade, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 22/12/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 11/12/2023 ao dia 22/12/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 22/12/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 8 de dezembro de 2023 ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE V OT U P O R A N G A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO Nº 114/2023 OBJETO: Aquisição de painel de distribuição e materiais elétricos, destinados às adequações necessárias na distribuição da energia elétrica com a individualização dos circuitos a partir da casa de força do Sistema Central, localizado na Rua Pernambuco, nº 4313, Patrimônio Novo, Votuporanga-SP DATA DA REALIZAÇÃO : 22/12/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 11/12/2023 ao dia 22/12/2023 até as 08h00 (oito horas). INICIO DA ETAPA DE LANCES: dia 22/12/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão Administrativa "Engº Ambrósio Riva Neto" da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL, localizada na Rua Pernambuco, nº 4.313, Centro, neste Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, e pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195. Votuporanga, 8 de dezembro de 2023. LUIZ GUSTAVO GALLO VILELA Superintendente ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Cristinápolis, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma da Clínica 24h Maria Dantas de Carvalho, no município de Cristinápolis, Conforme Proposta nº 11398.5660001/23-004 do Ministério da Saúde. Data do recebimento das propostas: 27/12/2023, às 09h:00min (nove horas), na Rua Joaquim Amâncio Filho (Centro Paroquial), Centro, Cristinápolis/SE. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Órgão: 4 - UO: 40001 - AÇÃO:10.301.1075.1153 - ELEMENTO: 449051.00; FONTE:16593110. Base Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Municipal nº 748/2018. Valor Máximo: R$ 417.239,51 (quatrocentos e dezessete mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos). Informações: Rua Joaquim Amâncio Filho (Centro Paroquial), Centro, Cristinápolis/SE, na Sala da CPL, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 13:00h, através do site: cristinapolis.se.gov.br/in/login.php. Cristinápolis (SE), 06 de dezembro de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Cristinápolis, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS MÃE URANIA, localizada no Povoado Manoel Joaquim, no município de Cristinápolis, Conforme Proposta nº 11398.5660001/23-005 do Ministério da Saúde. Data do recebimento das propostas: 27/12/2023, às 14h:00min (quatorze horas), na Rua Joaquim Amâncio Filho (Centro Paroquial), Centro, Cristinápolis/SE. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Órgão: 4 -UO: 40001 - AÇÃO:10.301.1075.1153 - ELEMENTO: 449051.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE:16593110. Base Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Municipal nº 748/2018. Valor Máximo: R$ 328.169,77 (trezentos e vinte e oito mil cento e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos). Informações: Rua Joaquim Amâncio Filho (Centro Paroquial), Centro, Cristinápolis/SE, na Sala da CPL, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 13:00h, através do site: cristinapolis.se.gov.br/in/login.php. Cristinápolis (SE), 06 de dezembro de 2023.