DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data do recebimento das propostas: 26/12/2023, às 09h:00min (nove horas), na Rua Joaquim Amâncio Filho (Centro Paroquial), Centro, Cristinápolis/SE. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Órgão: 3 - UO: 30014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; AÇÃO:15.451.1116.1152 - ELEMENTO: 449051.00; FONTE: 17063110. Base Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Municipal nº 748/2018. Valor Máximo: R$ 1.023.293,63 (um milhão e vinte e três mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos). Informações: Rua Joaquim Amâncio Filho (Centro Paroquial), Centro, Cristinápolis/SE, na Sala da CPL, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 13:00h, através do site: cristinapolis.se.gov.br/in/login.php. Cristinápolis (SE), 06 de dezembro de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cristinápolis, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma e Readequação da Quadra Poliesportiva do Bairro São Francisco, no município de Cristinápolis. Data do recebimento das propostas: 26/12/2023, às 14h:00min (quatorze horas), na Rua Joaquim Amâncio Filho (Centro Paroquial), Centro, Cristinápolis/SE. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Órgão: 3 - UO: 30014; AÇÃO:15.451.1116.1152 - ELEMENTO: 449051.00; FONTE:17000000. Base Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Municipal nº 748/2018. Valor Máximo: R$ 599.521,29 (quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos). Informações: Rua Joaquim Amâncio Filho (Centro Paroquial), Centro, Cristinápolis/SE, na Sala da CPL, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 13:00h, através do site: cristinapolis.se.gov.br/in/login.php. Cristinápolis (SE), 6 de dezembro de 2023. JOSÉ ADAILTON DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 60/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 PMI OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção da orla lagoa das panelas neste município conforme plano de ação nº 09032022-014559 e nº 09032022- 014449 através de transferência especial. CONTRATADA: LD CONSTRUÇÕES E EGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 40.174.980/0001-63, com sede e foro na R Dr. Jose Roberto Ribeiro, Nº 70, Cep: 49.027-090, Bairro: Grageru, Aracaju/SE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 162.389,51 (Cento e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 - Executivo- Orgão - 2 - Prefeitura Municipal De Itabi - 5005 - Secretaria De Obras, Transportes E Serviços Urbanos - 15.451.0003.1046 - Construção, Reforma E Ampliação Do Açude Municipal - 4490.51.00.00 - Obras E Instalações - Fonte de Recursos: 1706.3110; BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2016 e suas alterações. Data: Itabi/SE, 23 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Propriá, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, tipo menor preço global e mediante especificações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto visual, serviços de iluminação cênica e estruturas cenográficas para eventos de festas sazonais e eventuais do calendário anual do município e nacional, com fornecimento mercantil e de serviços locatícios de produtos, equipamentos, ornamentos luminosos, cênicos e controle remoto, com mão de obra especializada para montagens, instalações, manutenções e desmontagens. LO C A L : www.licitanet.com.br. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 21/12/2023 (vinte e um de dezembro de dois mil e vinte e três) às 09h00min (nove horas) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal n° 063/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal n° 080/2016. PARECER JURÍDICO Nº 136/2023. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Engenheiro Arquibaldo Silveira, nº 115, 1º e 2º pavimentos, Prédio do INSS, Centro - CEP: 49.900-000 - Propriá/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min. Pelo site: www.licitanet.com.br ou www.propria.se.gov.br. E-mail: [email protected]. Propriá (SE), 8 de dezembro de 2023 MARIA SANDRA SILVESTRE SANTOS REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br.ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 11/12/2023 (Onze de Dezembro de dois mil e vinte e três); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h20 do dia: 21/12/2023 (vinte e um de Dezembro de dois mil e vinte e três); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 21/12/2023 (vinte e um de Dezembro de dois mil e vinte e três); TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto 152/2017, Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br, Riachão - Se, 8 de Dezembro de 2023 PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará o recebimento dos envelopes de Habilitação para Segunda chamada para Credenciamento, junto a Comissão Especial de Credenciamento, no prédio da Av. Jose de Brito Soares, nº 278 - Setor Anhanguera - Araguaína - TO, CEP: 77.818-530: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até o dia 05/01/2024 às 13:00h. OBJETO: Credenciamento de Agências de Viagens e Turismo ou empresas de transportes rodoviário de passageiros, para agenciamento, reserva e fornecimento de passagens para transportes rodoviários, inclusive de assento, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso para fins de transportes de servidores, empregados ou colaboradores eventuais em viagens a serviço da Secretaria Municipal de Administração e os Órgãos partícipes da Prefeitura Municipal de Araguaína-TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min às 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 8 de dezembro de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na pavimentação em bloco retangular de concreto com calçada, meio fio, sarjeta e acessibilidade em vias urbanas no Município de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa P O CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-62 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 1.020.583,30 (um milhão vinte mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 8 de dezembro de 2023. REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS-TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, torna público que fará realizar procedimento licitatório na sala de licitações localizada na Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 CEP: 77.777-000. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 40/2023- menor valor por item abertura dia 22/12/2023 as 10:00 horas, REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEICULOS DA FROTA DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SICIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS - TO, , Edital disponível na portal transparência oficial www.camposlindos.to.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected] Maiores informações na sede da Prefeitura na Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro - fone: (63) 98513-2457- CEP: 77.777- 000. Campos Lindos- TO, 8 de dezembro de 2023. ROMIL IAKOV KALUGIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2023/FMECO/TO Contrato nº 043/2023/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001- 06, Rua 01, s/n - Setor Aeroporto, nesta cidade - Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.760- 000 - Fone: (063) 3476-7008, representada pelo senhor Marcos Mota Nascimento, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, denominado CONTRATANTE e a empresa SOLUÇOES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob N°25.109.467/0001-03, Nome Fa n t a s i a : Soluções Moveis - com Sede na Av. Vitor Gaggiato S/Nº Distrito Industrial Santana do Paraiso-MG-CEP: 35.179-972 - Fone: (31) 3822-6007 - E-mail: comercial@soluçoesmoveis.br, neste ato, representado pelo(a) Sr. VINICIUS RODRIGUES PERREIRA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº_039.416.456-33, portador do RG sob Nº M-92.444.36, residente e domiciliado na RUA Ametista nº 215 Apto 301 Bairro Iguaçu em Ipatinga-MG, denominada Contratada. OBJETO: O presente Contrato decorre da adesão e aderiu à Ata de Registro de Preços Nº020/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº004/2023, referente ao Processo Administrativo Nº008/2023 da Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha Município de Diamantina/MG, cujo objeto é a aquisição de Mobiliário Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins -TO. Valor Total da Adesão: R$ 1.075.600,00 (Um milhão e setenta e cinco mil e Seiscentos reais), Vigência: A partir do dia 08 de dezembro de 2023, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 07/12/2023- SIGNATÁRIOS: Contratante: Marcos Mota Nascimento - Contratado SOLUÇOES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Colinas do Tocantins- TO, 8 de dezembro de 2023. MARCOS MOTA NASCIMENTO - Gestor do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 29/2023 O MUNICIPIO DE COMBINADO, TOCANTINS, torna público o resultado do processo licitatório Tomada De Preço Nº. 007/2023 Contratação De Empresa Para Implantação De Pavimentação Asfáltica TSD, Calçadas, Rampa De Acessibilidade, Sinalização Urbana, Sinalização De Transito E Meio Fios Na Vias Urbanas De Combinado- TO, Conforme Edital E Elementos Instrutores, realizado em 05 de dezembro de 2023 as 09h00min, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa R L B CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ