DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WARLEY AMARAL EVANGELISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO 041/2022 Processo Administrativo n°: 2022.007711. Pregão Eletrônico 041/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania /Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.764.485/0001-02; CONTRATADAS: (CONTRATO 142/2023) Supermercado Iguatu - LTDA CNPJ: 37.000.148/0001-36. Valor Estimado: R$ 79.712,17 (Setenta e nove mil setecentos e doze reais e dezessete centavos), Data de Assinatura: 20/10/2023; (CONTRATO 146/2023) MNB LOGISTICA DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ: 29.831.800/0001-36. Valor Estimado: R$ 133.610,50 (Cento e trinta e três, seiscentos e dez reais e cinquenta centavos), Data de Assinatura: 24/10/2023; (CONTRATO 147/2023) SUPERMERCADO SAMILLA LTDA CNPJ: 10.484.811/0001-69. Valor Estimado: R$ 70.055,55 (Setenta mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), Data de Assinatura: 24/10/2023; (CONTRATO 148/2023) WENDEL RODRIGUES CHAVES CNPJ: 17.726.408/0001-48. Valor Estimado: R$ 18.488,20 (Dezoito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), Data de Assinatura: 24/10/2023. CRISTINA DONATO LEANDRO - Secretária de Assistência Social e Cidadania - Decreto nº 0921/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 088/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção de uma ponte em de concreto no Ribeirão Cachoeira medindo 14x4,5m, na área indígena Krahô que dá acesso a aldeia lagoinha e a diversas comunidades, com todos os equipamentos, mão de obra e insumos necessários para a devida execução da obra, que se realizará conforme as condições estatuídas neste Edital e seus anexos. A Prefeita Municipal de Itacajá-TO, no uso de suas atribuições e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos ao Tomada de Preços nº 010/2023 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo licitatório, conforme julgamento da Comissão Permanente de Licitação, resolve adjudicar o objeto da Tomada de Preços nº 010/2023, em favor da empresa: MONT REAL ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ n° 13.069.795/0001-36; e Homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas nas Leis 8.666/93 e 10.520/02 suas alterações. Itacajá - TO, 7 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da sua assinatura. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos tipo comprimidos, líquidos, pomadas e injetáveis, materiais hospitalares e laboratório para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO. FORNECEDOR: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.558.660/0001-04, com menor valor apresentado perfazendo o valor total de R$ 1.037.969,15 (um milhão e trinta e sete mil e novecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da sua assinatura. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos tipo comprimidos, líquidos, pomadas e injetáveis, materiais hospitalares e laboratório para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO. FORNECEDOR: MULTMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.650.401/0001-58, com menor valor apresentado perfazendo o valor total de R$ 199.177,50 (cento e noventa e nove mil e cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da sua assinatura. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos tipo comprimidos, líquidos, pomadas e injetáveis, materiais hospitalares e laboratório para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO. FORNECEDOR: PROFARM - COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.545.222/0001- 90, com menor valor apresentado perfazendo o valor total de R$ 742.893,60 (setecentos e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1035/2023, TERMO DE ADESÃO Nº 001/2023 Objeto: Aquisição eventual, futura e parcelada de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário. Ata de Registro de Preços CISPAR Nº 15/2022, empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 11.676.271/0001-88, situada a estrada do palmital nº 5000,Palmital-Saquarema, RJ. CEP: 28.993-000. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA-TO, CNPJ: 31.331.526/0001-88 Valor global: R$ 214.120,00 (Duzentos e Quatorze mil, Cento e Vinte reais), FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013. ASSINATURA, 10/05/2023. ASSINAM: Iraciene Pereira Gomes Aderente, Gestora pelo Fundo Municipal de Educação de Juarina-TO. João Gustavo da Conceição Buchud, contratada pela empresa, Delta Produtos e Serviços Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Eletrônico SRP 009/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA ZONA URBANA, RURAL E COMUNIDADES INDÍGENAS DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 21 de dezembro de 2023 às 8h:00min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623 - 1520, durante horário de expediente de 7h:30min às 13h:30min. Lagoa da Confusão - TO, 8 de dezembro de 2023. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Lizarda - TO, torna público que fará realizar no dia 27 DO MÊS DE DEZEMBRO de 2023 às 08h:00 na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Leopoldo Lustosa Filho, nº 253, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, tipo Menor Preço Global, para a Contratação de empresa de engenharia para a construção de 02 (dois) portais na entrada e na saída da cidade de Lizarda, conforme Convenio 914561/2021 do Ministério do Turismo, conforme descrições constantes no memorial descritivo. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3539 - 1179. Email: [email protected] Lizarda - TO, 8 de Dezembro de 2023. ANTONIO CARLOS SOARES MENDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO, sito na Rua 22 de Abril, nº 300, Centro, Nova Rosalandia/TO - CEP: 77495-000 através da comissão Permanente de Licitação designada pelo Decreto Municipal nº. 108/2022, de 02 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços visando a Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TO, (PADRÃO FNDE), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO/PROPOSTA DE Nº 059285/2021, PRÉ-CONVÊNIO DE Nº 932509/2022, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos pactuado entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE E O MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TO. Modalidade - Tomada de Preços nº: 002/2023. Tipo: Menor preço global. Processo Administrativo nº: 369/2023. Data de Realização do Certame: 26/12/2023. Horário de Realização do Certame: 08h: 00 min. Local da Realização do Certame: Prefeitura Municipal, situada na Rua 22 de Abril nº. 300, centro em Nova Rosalandia/TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como a Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 // Portal: www.novarosalandia.to.gov.br Email: [email protected] Nova Rosalândia-TO, 7 de dezembro de 2023. ADILTON ALVES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 9/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública a Concorrência Internacional n° 009/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária (três lotes) no âmbito do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, cujos recursos são advindos do Contrato de Empréstimo firmado entre o Município de Palmas e o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, instruído no processo nº 2023019235. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Designada a sessão de abertura para o dia 16/01/2024, às 14h00 na sala de licitações desta Superintendência, situada na Quadra ARSO 61 Alameda 05 - HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas -TO, CEP 77.016-366. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas/TO, 8 de dezembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Locação CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde CONTRATADA: Cs Brasil Frotas S.A. OBJETO: Contratação de empresa especializada serviços de Locação de veículos administrativos e operacionais (adaptados) sem uso (zero quilometro), sem motorista, com quilometragem livre, seguro total e sistema de rastreamento e monitoramento incluso, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 4.083.337,20 (Quatro milhões, oitenta e três mil e trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 30 (trinta) meses contados a partir de sua assinatura. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP, Decretos Municipais nº 203/2005 e alterações, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.39. Classificação Funcional nº 10.301.3000-2710 / 10.302.3000-2742 / 10.305.3000-2739 / 10.122.8001- 8422. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001- 71, neste ato representado por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa CS BRASIL FROTAS S.A ., CNPJ/MF nº 27.595.780/0001-16, com sede na Avenida Saraiva, nº400, Sala 08, Vila Cintra, Mogi das Cruzes, São Paulo, CEP nº 08745-900, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Anselmo Tolentino Soares Junior e Paulo Roberto Teixeira. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023.