DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 25/2022, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), perfazendo o valor anual de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil). RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Unidade Orçamentária nº 3200; Funcional Programática nº 8600.10.301.3000.2741; Natureza de Despesa nº 339034; Subitem nº 389; Fonte de Recursos nº 15001002040103; Ficha nº 20231868; nº empenho: 29866 de 08/11/2023. VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 01/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº XXX.219.621-XX e RG nº X975XX SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa, Marques e Dalchiavon Médicos Associados LTDA, já qualificada no contrato originário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 086/2021 PROCESSO: 2021038664. ESPÉCIE: Termo aditivo de prazo contratual. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, calçada de acessibilidade, ciclovia e sinalização viária da quadra 409 sul, AV. NS-07 e AV. NS-9 entre AV. LO- 11 e AV. LO-09 e AV. NS-09 entre AV. LO-11 e AV. LO-13 - Plano Diretor Sul, Palmas/TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias. ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação por mais 06 (seis) meses, com início em 30/11/2023 e encerrando em 30/05/2024, de acordo com Justificativa Técnica nos autos e em conformidade com o art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei n° 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e Processo Nº 2021038664. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, RG n° XX822XX SSP/TO e CPF n° XXX.332.953-XX, bem como da empresa EB Infra Construções Ltda, CNPJ nº 08.448.846/0001-09, por meio do seu representante legal o senhor Flavio Jaime Guedert, RG Nº XX768XX DGPC/GO e CPF Nº XXX.977.051-XX. DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 - ADM O Município de Palmeirópolis/TO, representado pela Secretária Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 22 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, tipo menor preço por item, com cota reserva de 25% para ME, EPP e MEI, que tem por objeto o Registro de Preços para à contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, carnes/frio-embutidos e derivados do leite, conforme especificações e quantidades especificadas no termo de referência parte integrante desse processo. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 11 de dezembro de 2023. Fim do recebimento das propostas: as 07:00 horas do dia 22 de dezembro de 2023. Abertura das propostas: a partir das 07:30 horas do dia 22 de dezembro de 2023. Recebimento dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 22 de dezembro de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis/TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis-TO 8 de dezembro de 2023. LEOCACIA ROSA DE MOURA DA SILVA Sec. Executiva de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (4º ADITIVO) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. CONTRATADA: VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI. OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de contratação de empresa para implantação de pavimentação de vias urbanas em Pedro Afonso, referente ao convenio nº 846649/2017. VIGÊNCIA: A vigência da ata será de 25 de dezembro de 2021 a 30 de junho de 2022. BASE LEGAL: Contrato Nº 395/2020, Lei 8.666/93. RECURSOS: Classificação Funcional: 15.451.0014.1.008; Natureza da despesa: 4.4.90.51 Fonte: 2070. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 33/2023 SRP O Fundo Municipal de Educação de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 20.452.765/0001-70, torna público abertura de procedimento licitatório: Pregão eletrônico 33-2023 SRP - menor preço por item- abertura: 22/12/2023 as 09:00 horas- contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Santa Fé do Araguaia-TO no ano de 2024, com locação de veiculo, manutenção e condutor habilitado. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.santafedoaraguaia.to.gov/portaldatransparencia/ realização sistema bllcompras.com ou na sede no endereço acima citado. Santa Fé do Araguaia, 11 de dezembro de 2023. MARIA DOS ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 354/2023 TOMADA DE PREÇO: Nº 011/2023 - CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06, com sede administrativa na Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO, CEP: 77.925-000, neste ato representada pelo ordenador(a) de despesa: o Sr. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 931508/2022, no município de São Miguel do Tocantins - TO. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 483.996,78 (Quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). Data Assinatura Contrato: 07/12/2023. VIGENCIA: de 07/12/2023 à 06/05/2024; FU N DA M E N T O LEGAL: Lei Federal l n.º 8.666/93; CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 09.011.896/0001-89. São Miguel do Tocantins - TO, 07 de dezembro de 2023. Alberto Loiola Gomes Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO PROCESSO Nº 39/2023. PUBLICADO NO DOU, de 7 de Dezembro de 2023, Pág. 410, seção 3, Referente ao processo n° 039/2023, Pregão Eletrônico n° 008/2023. no tocante a data da publicação. Onde se lê: 19/12/2023. Leia-se: 20/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, as licitações a seguir caracterizadas: Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2023; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor preço por item; Objeto: aquisição de combustíveis para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Transporte, Agricultura e Infraestrutura deste município, conforme Planilha e Termo de Referência, Edital disponível no site http://www.tocantinopolis.to.gov.br, a partir do dia 11 de dezembro de 2023 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO; Abertura dos envelopes e julgamento: dia 21/12/2023, na Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2023; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor preço por item; Objeto: aquisição de materiais de construção, destinados as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação deste município, para execução dos serviços de manutenção e execução de obras públicas financiadas com recursos próprios e/ou convênios, conforme Planilha e Termo de Referência, Edital disponível no site http://www.tocantinopolis.to.gov.br, a partir do dia 11 de dezembro de 2023 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO; Abertura dos envelopes e julgamento: dia 22/12/2023, na Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, às 08h00min. Tocantinópolis-TO, 7 de dezembro de 2023. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 -SRP A Prefeitura Municipal de Xambioá - To, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara as licitações na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nos seguintes objetos: contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de peças em geral, lataria, acessórios e bateria para os veículos e máquinas pesadas, utilitário, leves e motocicletas de propriedade deste município, com abertura prevista para ser realizado no dia 21 de Dezembro de 2023, às 10h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 -SRP Contratação de empresa para executar a prestação de serviços mecânicos para os veículos e máquinas pesadas, utilitário, leves e motocicletas, na manutenção preventiva e corretiva, sendo mecânica em geral, serviços de funilaria e pintura em geral, serviços de injeção, bombas injetoras, serviços de ar condicionado, serviços hidráulicos e retífica em geral, com abertura prevista para ser realizado no dia 21 de Dezembro de 2023, às 12h00min. Os editais poderão ser lidos e obtidos com seus anexos através do e-mail: [email protected], site oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis. Xambioá - To, 8 de Dezembro de 2023. SHERLEY PATRÍCIA MATOS DE ALENCAR DIAS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 -SRP O Fundo Municipal de Saúde de Xambioá - To, informa que encontra - se a disposição o edital de Pregão Presencial para Registro de Preço nº 010/2023, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de recargas de oxigênio medicinal em cilindros conforme especificações da norma ABNT NBR, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 21 de Dezembro de 2023 às 13h30min, o edital poderá ser lido e obtido através do e-mail: [email protected], site oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis. Xambioá - To, 8 de Dezembro de 2023. MARCUS VENICIUS AGUIAR DE ALENCAR Gestor do Fundo Municipal AV I S O CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Xambioá - To, torna público aos interessados, e em especial aos participantes da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº. 002/2023, que, em virtude da desistência da vencedora do certame a empresa IZ Empreendimentos Ltda - Me, inscrita no CNPJ: 45.274.804/0001-17, em fazer a assinatura do contrato, Convoca o licitante remanescente na ordem de classificação, classificada em segundo lugar, a empresa Engeserv Construtora Ltda - Epp, inscrita no Cnpj: 31.570.201/0001-58, já devidamente habilitada nos autos, para comparecer na sala de licitações do Município de Xambioá, no prazo de até 05 (cinco) dias, conforme o edital no seu item 15.1, para a assinatura do contrato de prestação de serviços para executar a obra de construção de pontes no P. A. Caçador, P. A. Corda e P. A. Recanto, na zona rural do Município de Xambioá - To, nos mesmos termos estabelecido no edital do certame. Xambioá - To, 7 de Dezembro de 2023. SHERLEY PATRÍCIA MATOS DE ALENCAR DIAS Prefeita