DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO R EC L A S S I F I C AÇ ÃO UF DE LOT AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO DAT A HORÁRIO . 10243110 G I OV A N N A SOARES DE A R AU J O 23 51 RO Ampla Concorrência 31/10/2023 15:56 . 10216771 IBERE MARTI MOREIRA DA S I LV A 5 7 TO Candidato Negro 03/11/2023 16:44 INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001397/2023-58, resolve: Art. 1º Dispensar KAREN LUCIA GAMA DE TONI, matrícula SIAPE nº 1358821, da função comissionada executiva de Chefe do Setor de Editoria Científica, código FCE 1.02, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar PAULO JOSÉ FERNANDES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1309430, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe do Setor de Editoria Científica, código FCE 1.02, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias nº 407, e nº 408, de 23 de outubro de 2023, publicadas no DOU n° 208, de 1/11/2023, seção 2, p. 60, onde se lê: "Vinícius Magela Venturini da Silva", leia-se: "Vinícius Magela Venturim Barbosa da Silva". PORTARIA Nº 454, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve: Art. 1º Nomear a Técnica Administrativa Laiane Martins Barbosa em Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, ficando, na mesma data, exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa na Procuradoria Federal junto à ANEEL - PF/ANEEL. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 427, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.008062/2023- 94 resolve: TORNAR SEM EFEITO A nomeação de MARCELA FRAMIL SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais, constante da Portaria de Pessoal MPA Nº 397, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União 16/10/2023, Seção 2, Página 64, por não ter tomado posse no prazo legal estabelecido no § 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 428, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.008062/2023- 94 resolve: N O M E A R MIRIA DE FIGUEIREDO DAMASIO PADILHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Superintendência, da Coordenação-Geral de Acompanhamento das Superintendências, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora CLÁUDIA CECÍLIA CORREIA RAMOS COSTA, Assessora Especial da Ministra, no dia 11 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da cerimônia oficial de inauguração do Aeroporto Binacional de Rivera, na cidade de Rivera, República Oriental do Uruguai. (03101.103540/2023-07). IARA MARINA DE OLIVEIRA TILLMANN SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DAGE/SE/MPO Nº 358, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103544/2023-87, resolve: Designar o servidor ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1375931, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Dispensar a servidora MICHELE JULIANA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 18215361, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. LORENA FÉRRER C. R. POMPEU PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 759, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante nos Processos nº 03101.103485/2023-47 e nº 03101.103424/2023-80, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de órgão setorial do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, ao servidor DANIEL ARAUJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1223393, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, com exercício na Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País de JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA, Secretário de Articulação Institucional, no dia 11 de dezembro de 2023, a fim de participar da Inauguração Oficial do Aeroporto Internacional "Presidente General Óscar D. Gestido", na cidade de Rivera, Uruguai, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 03101.103535/2023-96). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País de RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, no dia 11 de dezembro de 2023, a fim de participar da Inauguração Oficial do Aeroporto Internacional "Presidente General Óscar D. Gestido", na cidade de Rivera, Uruguai, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 03101.103537/2023-85). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 760, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Designar a servidora VANESSA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 109280, e a servidora FERNANDA TERCETTI NUNES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1831655, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Secretário de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, CCE 1.17, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo; Designar o servidor BRUNO CAETANO CASSIANO, matrícula SIAPE n° 1007261, e a servidora FERNANDA TERCETTI NUNES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1831655, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Secretário- Adjunto, FCE 1.15, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Fica revogada a Portaria de Pessoal SEAID/MPO Nº 574, DE 25 de agosto DE 2023. RENATA VARGAS AMARAL