DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121100046 46 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Confirmar TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS, Primeiro-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 055.040.717-04, como Responsável pela Gestão Patrimonial, titular; Dispensar DEYSE ARAUJO MEDEIROS, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF nº 003.437.631-33, como Responsável pela Gestão Patrimonial, substituta; Designar ANDRÉ LUÍS BRIDI, Primeiro-Secretário comissionado do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 059.872.349-80, como Responsável pela Gestão Patrimonial, substituto; Confirmar JOÃO MARCELO MONTENEGRO PIRES, Ministro comissionado do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 052.712.847- 35, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular; Dispensar FILIPE THOMAZ MALLET, Conselheiro comissionado do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 071.165.897-83, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituto; Designar SALVADOR ROBERTO VECCHIO, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 102.514.801-00, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituto. LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES EMBAIXADA DO BRASIL EM SÓFIA PORTARIA Nº 1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SÓFIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 6º da Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240253, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA, CPF 221.082.201- 78, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas titular; Confirmar CLÁUDIO CÉSAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF 727.277.057-00, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas titular, por delegação de competência; Dispensar FABRÍCIO GONZAGA ARAÚJO, CPF 069.318.146-05, Segundo Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto; Dispensar CLÁUDIA ANGÉLICA VASQUES SILVA, CPF 365.130.831-68, Conselheira do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Designar CLÁUDIA ANGÉLICA VASQUES SILVA, CPF 365.130.831-68, Conselheira do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, substituta; Dispensar DIEGO MIGUEL BORECKI, CPF 940.975.000-82, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Designar DIEGO MIGUEL BORECKI, CPF 940.975.000-82, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Designar ANA CRISTINA FELIPPE IMPROISE, CPF 297807561-91, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar CAROL JOSEFINA CASTILLO ARGUELLO, CPF 291.433.491-53, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão; Confirmar LUCIANO GONDIM D'OLIVEIRA, CPF 503.602.304-82, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão. Confirmar DIEGO MIGUEL BORECKI, CPF 940.975.000-82, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela gestão do patrimônio - bens móveis; E Confirmar ANA CRISTINA FELIPPE IMPROISE, CPF 297.807.561-91, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pela gestão do patrimônio - bens móveis. PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIAS DE PESSOAL GM/MS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Nº 1.880 - Designar KLEBER SANDRO TEMPONI, matrícula no SIAPE Nº 1784934, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Goiás, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. Nº 1.881 - Designar FRANCISCA CONSTANCIA DE SOUZA COSTA, matrícula no SIAPE Nº 1224539, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Ceará, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. Nº 1.921 - Designar CARLOS EDUARDO VIANA SANTOS, matrícula no SIAPE nº 571273, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Piauí, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. Nº 1.925 - Designar LUCIANA CORDEIRO DA SILVA CAVALCANTE, matrícula no SIAPE Nº 1784184, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Pernambuco, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIAS DE PESSOAL GM/MS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 1.882 - Designar MARCELO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1685676, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Sul, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. Nº 1.884 - Designar THAIS MARIA GUEDES BASILIO, matrícula Siape Nº 1785976, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Ceará, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIAS DE PESSOAL GM/MS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Nº 1.885 - Designar LUCIANA SILVA DE SOUSA MOURA, matrícula SIAPE nº 1786510, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Maranhão, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. Nº 1.888 - Designar ELAINY LEITE SOARES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2131634, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Roraima, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. Nº 1.929 - Designar FELIPE SOBREIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2076799, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Rondônia, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIAS DE PESSOAL GM/MS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Nº 1.886 - Designar JANETE PEREIRA SILVA ANGHINONI, matrícula no SIAPE Nº 1702866, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Mato Grosso, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. Nº 1.914 - Designar ADALGISA ABIB LIMA SAADE, matrícula no SIAPE nº 545458, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIAS DE PESSOAL GM/MS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Nº 1.887 -Designar MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ALMEIDA, matrícula no Siape nº 580340, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Acre, código FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. Nº 1.917 -Designar LUDMYLA DE MELO COSTA FERREIRA DANTAS, matrícula SIAPE Nº 1789382, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Amazonas, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. Nº 1.913 -Designar ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO, matrícula SIAPE Nº 1951894, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.893, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS BARROS, matrícula SIAPE nº 1809911, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Pará, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIAS DE PESSOAL GM/MS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 1.895 - Designar JANE ARAÚJO REIS SILVA, matrícula no SIAPE nº 1785741, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Rondônia, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. Nº 1.896 - Designar MÁRCIA TEREZA PIRES FRANCISCO, matrícula no SIAPE nº 1785282, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Mato Grosso do Sul, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. Nº 1.915 - Designar MARTIM RIBEIRO QUINTANILHA NETTO, matrícula no SIAPE nº 1703437, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Tocantins, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.897, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar BORIS FLAVIO DE MATOS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 480537, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Espírito Santo, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA PESSOAL GM/MS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 1.899 Designar MARIA DAS GRAÇAS SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE Nº 1222023, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS na Bahia, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.