DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 710, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar MAURICIO DA LUZ NATEL, matrícula 26524-1, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar MONICA MARIA FRANCISCO TODESCHINI, matrícula 20538-9, Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.279, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0001080/2023-80, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º/12/2023, o servidor GUILHERME WALTRIN MILANI, matrícula 6009441-9, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.298, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001529/2023-37, resolve: Art.1º Dispensar a servidora CHELLY SERRATH NOBREGA MACHADO, matrícula nº 6007667-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Estágio e Aprendizagem, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. Art. 2º Designar o servidor GABRIEL ARTUR CUNHA MACIEL, matrícula nº 6009465-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Estágio e Aprendizagem, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.303, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000756/2023- 15, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DIOGO NIENCHOTTER SCHWINDEN, matrícula 6005402, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4, exonerando- o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. Art.2º Apostilar a Portaria MPT nº 1127, de 28/12/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 04/01/2016, que nomeou a servidora PAULLINA LUISE BOCHI, matrícula 6007792, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. Art. 3º Exonerar a servidora ANDRESSA FARINON, matrícula 6003816, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. Art. 4º Nomear a servidora KATIA APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula 6006863, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. Art. 5º Exonerar a servidora SUZANA ELY DE AZEVEDO, matrícula 6009305, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. Art. 6º Nomear a servidora SAMARA LUIZ NEUNZIG, matrícula 6001304, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PORTARIA Nº 280, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais e considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Luiz Gustavo Parfieniuk Neves, matrícula 6007899, do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. Art. 2º Designar a servidora Andressa Farinon, matrícula 6003816, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. PIERO ROSA MENEGAZZI Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 289, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar VINICIUS NUNES RIBEIRO SILVA, matrícula 12177-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de fevereiro de 2024. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da equipe responsável pela análise da desestatização da área denominada ITG02, localizado no porto organizado de Itaguaí/RJ.", código 865, patrocinado pelo(a) AudPortoFerrovia e autorizado pelo(a) SEGECEX em 8/12/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 290, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2024, SILVIA MARY PINHEIRO OLIVEIRA, matrícula 2771-5, TEFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 14.047 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de dezembro de 2023, NILSON CARDOSO DAMASCENO, ponto n.º 252465, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JILMAR TATTO. Nº 14.048 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de dezembro de 2023, MARCIANO DIAS DA SILVA, ponto n.º 273273, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON DANIEL. Nº 14.049 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE MARTIELLY COSTA FIGUEIREDO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EMANUEL PINHEIRO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.050 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON TEIXEIRA CAVALCANTI MINERVINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO COELHO FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.051 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE CAMARGO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.052 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVID GURGEL DE FARIA DINIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBINSON FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.053 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO CARDOZO DE SÁ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JILMAR TATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.054 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS MARCONDES ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.055 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NAIARA ASHAIA RODRIGUES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.