DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 456, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1542978, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, de Assuntos Administrativos da SNINFRA, do Gabinete da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 19 a 25 de dezembro de 2023. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 457, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV do art. 5º da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, bem como no art. 2º da Portaria MTur nº 5, de 4 de janeiro de 2017 e demais as informações que constam dos processos SEI nº 72031.002561/2023-91 e 72031.014520/2019-61, resolve: Art. 1º O inciso II, do art. 1º, da Portaria de Pessoal MTur nº 253, de 11 de maio de 2023, que designou os membros da Comissão de Ética do Ministério do Turismo - CEMTur, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ..................................................................................................................... II - Alessandra Vittoria Cortez de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1542972, como suplente, em substituição ao servidor Jean Ribas de Araújo, matrícula SIAPE n° 1544123, para mandato regular de 3 (três) anos. ................................................................................................................................" (NR). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MTur nº 452, publicada no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2023, seção 2, página 48, onde se lê "... DESIGNAR LUZIANE BARBOSA DOS SANTOS, ... ", leia-se "... DESIGNAR LUZIANE BARROS DOS SANTOS, ... ". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 92, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19/09/2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 do Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, contida no Processo 72031.009021/2023-39, resolve: CONCEDER a LEANDRO LIMA MENDES, matrícula SIAPE nº 1920601, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS do Ministério do Turismo. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 93, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19/09/2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 do Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, contida no Processo 72031.009045/2023-98, resolve: CONCEDER a FLÁVIA CORREIA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1642135, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG do Ministério do Turismo. ANA CARLA MACHADO LOPES Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 119.147, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a ALEXANDRE LUIZ TOTINO GALVAO, matrícula nº 0.436.952-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. II, e §3°, inc. II, e no art. 26, §§1º, 3º, inc. I, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c art. 3º, §2°, inc. I, e §3º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 258479. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 119.080, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O Chefe substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a JONAS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 5.115.200- 2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 257523. WILSON DE SOUSA OLIVEIRA ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA PORTARIA Nº 119.146, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE POLÍTICA ECONÔMICA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "b", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria BCB n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015; e no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 119.006, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSE ALOISIO COSTA FILHO, matrícula 5.220.930-X, da função comissionada de Chefe Adjunto, sigla FDE-2, na Gerência de Relacionamento Institucional do Departamento Econômico (Depec/Gerin). Art. 2º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE DA SILVA CASTRO, matrícula 8.249.080-5, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de Relacionamento Institucional do Departamento Econômico (Depec/Gerin), pelo prazo de 90 dias, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 3º Designar o servidor JOSE HENRIQUE DIAS DE CARVALHO, matrícula 5.558.510-8, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, no Departamento Econômico (Depec/Geati/Coace), pelo prazo de 90 dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIOGO ABRY GUILLEN S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A PORTARIA Nº 119.144, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O Secretário-Executivo do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 119.000, de 17 de novembro de 2023,resolve: Art. 1º Fica dispensada a servidora RAMINNY VIEIRA ALVES, matrícula 8.421.485-6, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Secre/Sucon/Dibas/Sudoc. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO MARTINS NOGUEIRA PORTARIA Nº 119.145, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O Secretário-Executivo do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 119.000, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora KAREN DE SOUZA MIRANDA, matrícula 6.065.298-5, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Secre/Sucon/Dibas/Sudoc. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO MARTINS NOGUEIRA Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 223, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a servidora BARBARA FROENER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27.145, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Carolina da Silveira Medeiros. Designar a servidora PAULINE PERES MARTINS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33.032, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Carolina da Silveira Medeiros. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 224, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a servidora BARBARA FROENER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27.145, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Carolina da Silveira Medeiros. Designar a servidora PAULINE PERES MARTINS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33.032, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC- 02, do gabinete da Procuradora Regional da República Carolina da Silveira Medeiros. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 427, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensa o servidor João Marcos Ribeiro Martins, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30662, da função de confiança de Chefe (FC- 1), do Setor de Estágio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Designar a servidora Leila Galvão de Almeida Cruz, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32571, para exercer a função de confiança de Chefe (FC-1) do Setor de Estágio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI Procurador da República