DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MTE Nº 2.696, publicada no DOU nº 230, de 05/12/2023, seção 2, página 47, onde se lê: "Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE)", leia-se: "Dispensar, a contar de 4 de dezembro de 2023, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE)". FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.001895/2023-52, resolve: Art. 1º Conceder pensão a PAULO ROBERTO REZENDE CARACIK, CPF nº .643.448-*, na qualidade de cônjuge da servidora aposentada ANGELA MARIA BEGHELLI CARACIK, ocupante do cargo de Tecnologista, matrícula SIAPE nº 0876721, do quadro de pessoal desta FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO, falecida em 11 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de novembro de 2023, data do óbito. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor EDUARDO ROCHA PRAÇA, SIAPE nº 2619133, Assessor Especial do Gabinete deste Ministro de Estados dos Transportes, para participar da comitiva do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, na reinauguração do Aeroporto Binacional de Rivera, na cidade de Rivera, na República Oriental do Uruguai, no dia 11 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para este Ministério dos Transportes, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.036663/2023-35. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor ERICK MOURA DE MEDEIROS, SIAPE nº 1571326, Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para participar da comitiva do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, na reinauguração do Aeroporto Binacional de Rivera, na cidade de Rivera, no Uruguai, no dia 11 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.036521/2023-78. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.028983/2023-52, resolve: Nº 6.906 - Art. 1º Dispensar a servidora ALINE BARROS DE SOUZA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2699179, dos encargos de substituta eventual da função de Coordenadora de Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 6.907 - Art. 1º Designar o servidor PHILIPE PESSOA NUNES MARTINS, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2064582, para substituir a função de Coordenador de Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50609.003838/2023-89, resolve: Nº 6.910 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA CRISTINA DE SÁ LEITÃO SOARES ÁVILA PAZ COSTA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1435874, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 6.911 - Art. 1º DESIGNAR a servidora AURELIZA TAVARES CABRAL, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1721975 para substituir a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 6.918, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50608.001056/2021-53, resolve: Art. 1º Designar o servidor RICARDO PINTO CESAR PERES FERNANDES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2234391, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no período de 31/12/2023 a 9/1/2024, em razão do afastamento do atual substituto da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 6.916, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 37 e 175 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2020, resolve: Art. 1º Delegar competência a servidora FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ, Coordenadora-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, inscrita no CPF sob o n.º xxx.295.018-xx, matrícula SIAPE n.º 14570605, para atuar como Gestora Financeira, no que se refere aos atos relativos a gestão financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 393003 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Art. 2º Convalidar todos os atos realizados pela Coordenadora-Geral de Orçamento e Finanças, relativos à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora 393003 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, desde o dia 26 de outubro de 2023. Art. 3º Em caso de afastamento e impedimento da Gestora Financeira, atuará como Gestor Financeiro substituto, o servidor THIAGO CÉSAR MARTINS DURÃES, Coordenador de Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, inscrito no CPF sob o n.º xxx.857.151-xx, matrícula SIAPE nº 1574258. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 6.883, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/DC nº 4.012 de 12/07/2022, publicada no D.O.U., de 14/07/2022, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução nº 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR dois (02) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID - 01 NOME: Eduardo Maeda Junior MATRÍCULA SIAPE: 2234640 MATRÍCULA DNIT: 5567-0 LOTAÇÃO: UL Coxim - SRE/MS ID - 02 NOME: Florisvaldo de Oliveira Junior MATRÍCULA SIAPE: 3285909 MATRÍCULA DNIT: 6201-4 LOTAÇÃO: Sv. Operações Terrestres - SRE/MS Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EURO NUNES VARANIS JUNIOR VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 497, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar LUCAS DE SOUSA HOLANDA, CPF nº .821.601-, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE, vinculada à Superintendência de Relacionamento com o Cliente da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 498, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar PATRÍCIA ALVES TILLMANN, CPF nº .974.541-, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE SUPERINTENDENTE (CTE 0004) na SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA, vinculada à Presidência da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS