DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121100055 55 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.393, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 18/12/2023 a 28/12/2023, a servidora JANAINA LOPES DOMINGOS BARROS, matrícula SIAPE nº 1329994, para exercer o encargo de substituta de Gerente- Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde, da Terceira Diretoria. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.430 de 4/12/2023, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 230 de 5/12/2023, Seção 2, página 47, onde se lê: "Coordenador da Coordenação de Escritório de Monitoramento de Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Institucionais, da Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-1.10.", leia-se "Coordenador da Coordenação de Escritório de Monitoramento de Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Institucionais, da Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde, código CCE-1.10". FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 1.227, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): FERNANDO DO COUTO MOTTA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1355868, com a finalidade de participar de Reunião da OMS sobre o avanço do GISRS, afim de rever as práticas de vigilância integrada do GISRS para gripe, SARS-CoV-2, RSV e outros vírus respiratórios com potencial epidémico e pandémico; e reforçar os mecanismos para que o GISRS se coordene com sistemas de vigilância e resposta não-sentinela para detecção precoce, actividade de monitorização e utilização informada de medidas de saúde pública numa futura pandemia ou epidemia, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, pelo período de 09/12/2023 a 15/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001414/2023-24 - SEI). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 3.783, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve: Designar VIRGILIO SARAIVA VALENTE, matrícula nº 1557900, para exercer a função de Coordenador-Geral de Gestão e Fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço, código FCE 1.13, do Departamento de Fiscalização do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho. (Processo nº 19966.200348/2023-10). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 3.785, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve: Designar ANDRÉ ESPOSITO ROSTON, matrícula nº 1803668, para exercer a função de Coordenador-Geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizado e Tráfico de Pessoas, código FCE 1.13, do Departamento de Fiscalização do Trabalhado da Secretaria de Inspeção do Trabalho. (Processo nº 19966.201319/2023-75). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 3.786, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve: Nomear PEDRO HUMBERTO MIDLEJ BASTOS para exercer o cargo de Assessor, código CCE 1.13, da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda. (Processo nº 19965.200718/2023-29). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 3.789, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, bem como o art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, do Conselho de Ministros, resolve: Designar CASSIANO HILÁRIO LUCK GONÇALVES para exercer a função de membro suplente, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado do Paraná. (Processo nº 13068.201948/2023-42). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.735, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201565/2023-26, resolve: Designar ROBSON BATISTA CIPRIANO, matrícula nº 0257920, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.736, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201565/2023-26, resolve: Designar JULIANA LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 1987394, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.737, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201565/2023-26, resolve: Designar ANA CAROLINA BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 1162283, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.738, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201556/2023-35, resolve: Tornar sem efeito as Portarias SE/MTE nº 2.642 e 2.644, ambas de 29 de novembro de 2023, publicadas no DOU nº 228 de 1º de dezembro de 2023, seção 2, página 85. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.739, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.200341/2023-80, resolve: Designar LAURA CRISTINA DE LIMA RODRIGUES, matrícula nº 1174578, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.740, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200250/2023-93, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2023, LUCAS ALVES FERREIRA E OLIVEIRA, matrícula nº 1107228, da função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.741, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200606/2023-28, resolve: Designar JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA, matrícula nº 0252738, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201173/2023-92, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 30 de novembro de 2023, MARCELA JANE DA SILVA MOTA DE ALMEIDA, matrícula nº 1862093, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Itaituba, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santarém da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.743, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201901/2023-61, resolve: Designar EDILSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 1397983, para exercer o encargo de substituto eventual do Corregedor, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.744, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200610/2023-96, resolve: Designar SUZE VIANA DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 1701688, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba. FRANCISCO MACENA DA SILVA