DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 962, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Ramos Tavares: Art. 1º Ficam dispensados: I - a partir de 4 de dezembro de 2023, Ivo de Souza Alvarenga, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares; II - Valéria de Freitas e Lucas, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, ora cedida a este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares. Art. 2º Fica designada Valéria de Freitas e Lucas, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, ora cedida a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 637, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Processos STJ n. 011829/2016, 034952/2023 e 019266/2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, os seguintes candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça: . NOME ORIGEM DA VAGA . RAMON RODRIGUES LOPES Posse em cargo inacumulável de Rossana Cheier Gonçalves Fromont . JULIANA SOUZA DO AMARAL Posse em cargo inacumulável de Bruna Souza Costa e Silva Moreira . ALINNE KAREN SOUSA ARAUJO Posse em cargo inacumulável de Thays Hungria Veloso da Silveira . BEATRIZ GOMES MARACAJA DE MORAES Posse em cargo inacumulável de Emilia de Abreu Araújo Rodrigues . VALERIA KARINE DE SA CARVALHO Posse em cargo inacumulável de Matheus Luiz Silva Brandão . CAMILA MARTINS BARBOSA MESONES Posse em cargo inacumulável de Maycon Luiz Ferreira Cardoso . TIAGO CARLOS DE ALMEIDA FERNANDES Posse em cargo inacumulável de David Cosme Oliveira Silva . RENATO ALISSON RODRIGUES FONTES Posse em cargo inacumulável de Marcel Fortes de Oliveira Portela Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado: Engenharia Elétrica, classe A, padrão 1, o candidato MARTIN MELO DIAS, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na vaga decorrente da Portaria STJ/GP n. 509 de 3 de outubro de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 638, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução STJ/GP n. 7 de 11 de junho de 2015 e nos Processos STJ n. 011829/2016, 034952/2023 e 019266/2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, o candidato VAGNER GABRIEL BRAUNA DOS SANTOS, habilitado em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Túlio Torres do Val. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 937, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: NAIARA REZENDE GOMES, matrícula S042042, Assistente IV, código FC-4; MARIA LÚCIA FERREIRA DE BRITO, matrícula S019555, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: ETEVALDO MOREIRA DA SILVA, matrícula S050061, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Naiara Rezende Gomes; LEANDRO FARIA MENDONÇA CAIXETA, matrícula S046447, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Maria Lúcia Ferreira de Brito. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 939, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2023, NÍLLIAN CHRYSTINE ROSA SAMPAIO MESSIAS, matrícula S075005, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 940, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar RAQUEL APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA MESSINA, matrícula S070232, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Renata Lucis Estanislau e Souza. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 941, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar RAQUEL APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA MESSINA, matrícula S070232, para substituir a Chefe da Seção de Contratação de Ações de Educação, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 942, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa: I - Dispensar MAYLON FELIX DE BRITO, matrícula S070291, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: MAYLON FELIX DE BRITO, matrícula S070291, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Marcos Vinícius da Vinha Rodrigues; THIAGO DE CARVALHO ANTUNES, matrícula S076419, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Maylon Felix de Brito. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 682, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o servidor FABIO DE SOUZA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, cedido pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 845, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 947 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/12/2023, resolve: Designar o servidor CARLOS ALEXANDRE ROCHA, código 59661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas-SP, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 846, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 948 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/12/2023, resolve: Designar o servidor MARCELO AUGUSTO KOYCHI NAKASHOJI PEREIRA, código 68464, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria-Geral Judiciária. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 847, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 950 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/12/2023, resolve: Designar a servidora GEOVANIA RODRIGUES DE RESENDE, código 68722, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO