DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Também é um encontro que propicia a troca de saberes, dando visibilidade à Umbanda e a necessidade do enfrentamento à intolerância religiosa. R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 736/23, de 06/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 232 de 07/12/2023, Seção 1, página 32, referente ao projeto 5ª Turma do Núcleo de Formação Ampliada para o Artista de Circo (NUFAAC) - Pronac 2311185. Onde se lê: Gelb Zirkus Acrobacias Aéreas / Marina Vilela Amorim; Leia-se: CATAVENTO EQUIPE CIRCENSE LTDA. R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de 01/12/2023, Seção 1, página 64, referente ao projeto A História Ilustrada de Nova Venosa - Pronac 237454. Onde se lê: A História Ilustrada de Nova Venosa; Leia-se: A História Ilustrada de Nova Veneza. R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de 04/12/2023, Seção 1, página 45, referente ao projeto FEIRA CULTURAL DE ARTESANATO Â- ARTE MAIOR - 1ª EDIÇÃO - Pronac 238185. Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26); Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ). R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de 04/12/2023, Seção 1, página 46, referente ao projeto Plano Anual 2024 NAC - Pronac 238623. Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26); Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA FUNARTE Nº 580, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece o resultado final do Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023 A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; CO N S I D E R A N D O : - a cláusula 9.1, item G.1, do Edital Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023; - o constante dos autos do processo nº 01531.001228/2023-86; resolve: Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso: ARTES VISUAIS . Nº Inscrição Proponente Concorrente Região Reserva de Vagas S I T U AÇ ÃO . 197669 Cayque Castro de Oliveira Sonia Gomes Sudeste Negra Habilitada . 202212 Rafael Pereira Pinto Carmézia Emiliano Norte Indígena Habilitada . 199220 Barbara Pimentel da Silva Cruz Zé Diabo Nordeste Negro Habilitada . 201465 ANA BEATRIZ PIRES SILVA Jandira Diriti Centro-Oeste Indígena Habilitada . 202736 MANAUS AMAZÔNIA GALERIA ARTE LTDA. Duhigó Norte Indígena Habilitada C I R CO . Nº Inscrição Proponente Concorrente Região Reserva de Vagas S I T U AÇ ÃO . 198877 Seliana Barbosa da Silva Mestre Biribinha Nordeste Não se aplica Habilitada . 200876 Associação dos Amigos do Centro de Memória do Circo Verônica Tamaoki Sudeste Não se aplica Habilitada . 199126 Jaqueline Marques Sagica Gilma Marques a menina borracha internacional Norte Não se aplica Habilitada . 195408 ALESSANDRA REGINA NUNES LEITE José Wilson Leite Sudeste Não se aplica Habilitada DA N Ç A . Nº Inscrição Proponente Concorrente Região Reserva de Vagas S I T U AÇ ÃO . 202296 Márcia Feijó de Araújo Angel Vianna Sudeste Não se aplica Habilitada . 200882 COMPANHIA TEATRAL GABINETE 3 Yara de Cunto Centro-Oeste Pessoa com Deficiência Habilitada . 199905 Lucas Moreira Melo Flávio Sampaio Nordeste Pessoa com Deficiência Habilitada . 202521 Silvia Camara Soter da Silveira Lia Rodrigues Sudeste Não se aplica Habilitada . 200516 MATIAS SANTIAGO OLIVEIRA LUZ JÚNIOR Jorge Silva Nordeste Negro Habilitada MÚSICA . Nº Inscrição Proponente Concorrente Região Reserva de Vagas S I T U AÇ ÃO . 202143 INSTITUTO DOS TROVADORES URBANOS Tom Zé Sudeste Não se aplica Habilitada . 199707 Michelle de Assunção Silva Lia de Itamaracá Nordeste Não se aplica Habilitada . 201227 FERNANDA DONATO DE MELO 00852868189 Bernardo Bessler Sudeste Não se aplica Habilitada . 202188 RISOLENE CARVALHO ALVES Mestre Bigica Norte Negra Habilitada . 202704 Lucilene Ferreira da Silva Lydia Hortélio Nordeste Não se aplica Habilitada . 201834 Marcus Fernando Gomes Gonçalves Nei Lopes Sudeste Negro Habilitada T EAT R O . Nº Inscrição Proponente Concorrente Região Reserva de Vagas S I T U AÇ ÃO . 196949 Maria Helena da Cruz Amir Haddad Sudeste Pessoa com Deficiência Habilitada . 202076 João Luis Pereira Barbosa Santos Teuda Bara Sudeste Não se aplica Habilitada . 198417 Associação dos Amigos da Terreira da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz Paulo Flores Sul Não se aplica Habilitada . 201059 João de Barro produções Carlos Babau Nordeste Não se aplica Habilitada . 201487 ESTUDIO LUSCO-FUSCO PRODUCOES LTDA Helena Ignez Sudeste Não se aplica Habilitada . 202725 IPCB - Instituto de Produção Socioeducativo e Cultural Brasileiro Humberto Pedrancini Centro-Oeste Não se aplica Habilitada . 194746 Renata Ortiz Bruel 02674103957 Beto Bruel Sul Não se aplica Habilitada ARTES INTEGRADAS . Nº Inscrição Proponente Concorrente Região Reserva de Vagas S I T U AÇ ÃO . 202123 Natália Alves da Silva Ricardo Aleixo Sudeste Pessoa com Deficiência Habilitada . 202591 SUSANA ANDRÉA INÁCIO BELFORT Mestra Andila Kaingáng Sul Indígena Habilitada . 198182 Associação Cultural do Samba de Roda Dalva Damiana de Freitas Dona Dalva Nordeste Negra Habilitada . 202540 ANA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA Salloma Salomão Sudeste Negro Habilitada . 20335 Napele Produções Artístcas Ltda Leda Martins Sudeste Negra Habilitada Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA FERNANDES MARIGHELLA Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 631/GC4, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza a Reversão de Imóvel da União, administrado pelo Comando da Aeronáutica, localizado no Município de Belém/PA, à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, e dá outras providências. O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no art. 77 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o disposto no §1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica (COMAER), aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo n° 67211.000820/2022-19, resolve: Art. 1º Autorizar a reversão de Imóvel da União, administrado pelo COMAER e sob a responsabilidade patrimonial do Destacamento de Infraestrutura da Aeronáutica de Belém (DTINFRA-BE), localizado no Município de Belém-PA, medindo 12.568,32m², referente ao Tombo PA.002-010, RIP Imóvel 0427 00867.500-4, à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União. Art. 2º Delegar competência ao Chefe do DTINFRA-BE para representar o Comando da Aeronáutica na assinatura dos atos da Reversão e dar provimento às ações administrativas pertinentes, junto à Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor no dia 2 de janeiro de 2024. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 632/GC4, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza a Reversão de Imóvel da União, administrado pelo Comando da Aeronáutica, localizado no Município de Bragança/PA, à Secretaria do Patrimônio da União, e dá outras providências. O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 77 do Decreto nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, tendo em vista o disposto no §1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo n° 67120.002001/2021-36, resolve: Art. 1º Autorizar a reversão de Imóvel da União, administrado pelo Comando da Aeronáutica (COMAER) e sob a responsabilidade patrimonial do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de Belém (SERINFRA-BE), localizado no Município de Bragança-PA, medindo 360.00,00m², referente ao Tombo PA.054-000, RIP 0433.00007.500- 2, sob a jurisdição do COMAER, à Secretaria do Patrimônio da União. Art. 2º Delegar competência ao Chefe do SERINFRA-BE para representar o Comando da Aeronáutica, a fim de efetivar a Reversão e dar provimento às ações administrativas pertinentes, junto à Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 2 de janeiro de 2024. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO