DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871950/2023-18-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10520296) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871949/2023-93-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10520299) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.533, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871947/2023-02-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10520320) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.534, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871946/2023-50-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10520323) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.535, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871945/2023-13-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10520375) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.536, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48069.826354/2023-13-MIGUEL SANCHES NETO (Documento SEI: 10520378) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.537, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871944/2023-61-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10520379) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.538, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871943/2023-16-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10520387) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.539, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871942/2023-71-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10520389) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.540, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810739/2023-48-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Documento SEI: 10520399) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.851224/2023-38-ADRIANO DOS SANTOS PINHEIRO (Documento SEI: 10508036) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 188/2023 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 890.588/1988-GUIDONI BRASIL S/A-Nos termos da PARECER Nº 289/2023/DITIL/SOT-ANM/DIRC? [10478916], a qual adoto como fundamento para a presente decisão e com base na competência delegada pelo Art. 93, XIII da Resolução nº 102, de 13 de Abril de 2022 TORNO SEM EFEITO as Portarias de Retificação de Lavra nº 487/2022 [27209.890588/1988-69] e 490/2022 [27220.896141/2001-73], retornando assim as poligonais aos estados originais, conforme Portaria de Lavra nº 263/2003 [27209.890588/1988-69] e Portaria de Lavra nº 204/2005 [27220.896141/2001-73]. 896.141/2001-GRANITOS ZAMBALDI EIRELI-Nos termos da PARECER Nº 290/2023/DITIL/SOT-ANM/DIRC? [10497595], a qual adoto como fundamento para a presente decisão e com base na competência delegada pelo Art. 93, XIII da Resolução nº 102, de 13 de Abril de 2022 TORNO SEM EFEITO as Portarias de Retificação de Lavra nº 487/2022 [27209.890588/1988-69] e 490/2022 [27220.896141/2001-73], retornando assim as poligonais aos estados originais, conforme Portaria de Lavra nº 263/2003 [27209.890588/1988-69] e Portaria de Lavra nº 204/2005 [27220.896141/2001-73]. JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 189/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 800.846/2022-ANA CLICIA BEZERRA SOUZA-ALVARÁ N° 1418 Publicado DOU de 22/02/2023, Seção 1, Pág. 64- onde se lê: "numa área de 1.665,08 ha...", leia-se: "numa área de 332,58 ha"... 870.042/2021-ALEX SANDRO LUNZ-ALVARÁ N° 1430 Publicado DOU de 04/03/2021, Seção 1, Pág. 92- onde se lê: "numa área de 1.063,24 ha...", leia-se: "numa área de 1.013,97"... 870.099/2021-ARTUR RABELLO CORTES-ALVARÁ N° 2758 Publicado DOU de 27/04/2021, Seção 1, Pág. 64- onde se lê: "numa área de 962,01 ha...", leia-se: "numa área de 746,67 ha"... 871.328/2021-MARISTON FERREIRA E SILVA-ALVARÁ N° 8124 Publicado DOU de 20/10/2021, Seção 1, Pág. 104- onde se lê: "numa área de 1.200,85 ha...", leia-se: "numa área de 905,02 ha"... 871.611/2021-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO-ALVARÁ N° 9457 Publicado DOU de 23/11/2021, Seção 1, Pág. 104- onde se lê: "numa área de 1.672,95ha...", leia-se: "numa área de 1.722,93ha...". 800.283/2022-STEFANE MINERACAO E LOCACAO LTDA-ALVARÁ N° 6319 Publicado DOU de 17/08/2022, Seção 1, Pág. 91- onde se lê: "numa área de 991,48 ha...", leia-se: "numa área de 663,45 ha"... 800.284/2022-STEFANE MINERACAO E LOCACAO LTDA-ALVARÁ N° 6123 Publicado DOU de 12/08/2022, Seção 1, Pág. 52- onde se lê: "numa área de 987,90 ha...", leia-se: "numa área de 673,13 ha"... Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306) 858.042/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 17 de maio de 2022, seção 1, página 112 858.044/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 17 de maio de 2022, seção 1, página 112 858.045/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 17 de maio de 2022, seção 1, página 112 858.046/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 17 de maio de 2022, seção 1, página 112 858.048/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 17 de maio de 2022, seção 1, página 111 858.050/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 17 de maio de 2022, seção 1, página 112 858.051/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 17 de maio de 2022, seção 1, página 112 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 190/2023 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 870.287/2022-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO-Alvará N°752/2023 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 870.439/2022-ADALBERTO RIBEIRO TELES- OF. N° 42957/2023/DITIP/ANM Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 870.439/2022-ADALBERTO RIBEIRO TELES-OF. N°42957/2023/DITIP/ANM JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente