DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°40939/2023/COGRGBM/ANM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°Ofício nº 42596/2023/COPGBM-N/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°Ofício nº 42601/2023/COPGBM-N/ANM Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-Auto de embargo nº AUTO DE EMBARGO Nº 1 2 4 / 2 0 2 3 / D I R C / S B M - A N M / CO P G B M - N GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 914, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.208680/2023-51, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da TRIEX BIOENERGIA LTDA., CNPJ nº 46.207.827/0001-71, com capacidade de produção de 1 m³/d de etanol hidratado, localizada na Estrada AM 477 - Estrada para Salto, 645, São Caetano, Arroio do Meio - RS, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 915, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.208680/2023-51, resolve: Art.1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a TRIEX BIOENERGIA LTDA., CNPJ nº 46.207.827/0001-71. Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 916, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.225308/2021-47, resolve: Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da JBS S/A, CNPJ nº 02.916.265/0133-00, com capacidade de produção de 744,60 m³/d de biodiesel, localizada na Rodovia BR 153, km 179, zona rural, Município de Lins, Estado de São Paulo, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art.2º Fica revogada a Autorização ANP nº 157, de 11 de julho de 2007, publicada no DOU de 12 de julho de 2007 e a Autorização ANP nº 16, de 12 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2010. Art.3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 917, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021, e o que consta do Processo ANP nº 48610.226720/2023-46, resolve: Art.1º Fica autorizada a operação da instalação de formulação de gasolina e óleo diesel da NEOVG DERIVADOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ nº 05.289.374/0001-92, situada na Rodovia BR 163, km 444, Novo Mundo, Várzea Grande - MT, com capacidade de produção de 1.083 m³/d de gasolina A e 1.083 m³/d de óleo diesel, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art.2º Fica revogada a Autorização ANP nº 308, de 26 de maio de 2021, publicada no DOU de 27 de maio de 2021 Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA R E T I F I C AÇ ÃO NA AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 1527 de 7 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 8 de dezembro de 2023, seção 1 página 226, Onde se lê: "AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 1527 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023"; Leia-se: "AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 908 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023"... DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 1.525, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 523/2023/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3606881), e considerando o que consta no processo nº 48610.231842/2023-54, resolve: 1. Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Fazenda Belém / Operador do Contrato:3R AREIA BRANCA S.A. / Operador das instalações: 3R AREIA BRANCA S.A. / Contrato ANP nº 48000.003795/97-12. TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 909, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.233076/20231-62, resolve: Autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0025-71, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Estrada do Contorno da Petrobras, nº 50, Distrito Industrial Paulo Camilo Sul, Betim/MG, CEP: 32669-500 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -19:57:33,100; -44:05:39,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 82.261,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 411, de 9 de julho de 2021. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1331 33,53 11,21 10.164,00 I, II ou III Vertical aéreo . 1332 33,52 12,07 10.043,00 I, II ou III Vertical aéreo . 1333 12,96 12,03 1.585,00 I, II ou III Vertical aéreo . 1334 13,04 11,40 1.575,00 II ou III Vertical aéreo . 1335 15,86 12,12 2.391,00 I, II ou III Vertical aéreo . 1337 15,86 12,12 2.402,00 III Vertical aéreo . 1339 36,59 12,05 12.639,00 I, II ou III Vertical aéreo . 1340 30,79 12,10 8.847,00 II ou III Vertical aéreo . 1341 30,49 12,10 8.779,00 II ou III Vertical aéreo . 1342 30,56 12,00 8.792,00 III Vertical aéreo . 1343 30,57 11,62 8.518,00 III Vertical aéreo . 1345 15,93 14,45 2.872,00 III Vertical aéreo . 1346 5,73 9,00 228,00 I, II ou III Vertical aéreo . 1347 18,84 12,29 3.426,00 I, II ou III Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 910, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo 48610.234276/2023-32. resolve: Autorizar a empresa DEXCO S.A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 650, de 14 de setembro de 2022. . CNPJ . 97.837.181/0001-47 . 97.837.181/0011-19 . 97.837.181/0015-42 . 97.837.181/0019-76 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 911, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.234713/2023-18, resolve: Autorizar a empresa COMPANHIA SUL AMERICANA DE PRODUTOS S/A - CNPJ nº 11.434.199/0001-82, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 912, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.214881/2023-97, resolve: