DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Incluir CID: C43.0, C43.1, C43.2, C43.3, C43.4, C43.5, C43.6, C43.7, C43.8, C43.9, C44.0, C44.1, C44.2, C44.3, C44.4, C44.5, C44.6, C44.7. C44.8, C44.9, C49.0, C49.1, C49.2, C49.3, C49.4, C49.5, C49.6, C49.8, C49.9 . 04.09.05.009-1 REIMPLANTE DE PÊNIS Alterar Nome: RESTAURAÇÃO DA FUNÇÃO ERÉTIL DO PÊNIS Incluir CID: C61 . 04.09.06.003-8 EXCISÃO TIPO 3 DO COLO UTERINO Incluir CBO: 2252-90 - Médico cancerologista cirúrgico . 04.09.07.002-5 COLPEC TOMIA Alterar Descrição: Ressecção parcial ou total da vagina. Alterar Idade Mínima: 12 anos . 04.16.01.002-4 CISTECTOMIA TOTAL E DERIVACAO EM 1 SÓ TEMPO EM ONCOLOGIA Alterar nome: CISTECTOMIA COM DERIVACAO EM 1 SÓ TEMPO EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Ressecção completa ou parcial da bexiga com ou sem ureteroenterostomia. Em caso de derivação simples admite ou não nefrostomia ou ureterostomia. Admite procedimento (s) sequencial (ais). Incluir OPM compatível: . 07.02.06.001-1 - CATETER DUPLO J (Qnt. 02) Incluir procedimento sequencial compatível: 04.16.01.019-9 - REIMPLANTE URETERAL EM ONCOLOGIA - URETEROENTEROSTOMIA (excludente com cistoenteroplastia) . 04.16.01.007-5 NEFRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA Incluir procedimentos sequenciais compatíveis: 04.07.03.012-3 - ESPLENECTOMIA (caso à esquerda) 04.07.03.018-2 - PANCREATECTOMIA PARCIAL (caso à esquerda) . 04.16.01.009-1 NEFROURETERECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA Incluir procedimentos sequenciais compatíveis: 04.07.03.012-3 - ESPLENECTOMIA (caso à esquerda) 04.07.03.018-2 - PANCREATECTOMIA PARCIAL (caso à esquerda) . 04.16.01.013-0 PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Ressecção total da próstata, vesículas seminais com ou sem ressecção de outras estruturas pélvicas por tumor maligno. Admite procedimento sequencial. Incluir procedimento sequencial compatível: . 04.16.02.002-0 - LINFADENECTOMIA PÉLVICA EM ONCOLOGIA Excluir procedimento sequencial compatível: 04.16.02.022-4 - LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA . 04.16.01.020-2 SUPRARRENALECTOMIA EM ONCOLOGIA Incluir procedimento sequencial compatível: 04.16.01.007-5 - NEFRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA 04.07.03.012-3 - ESPLENECTOMIA (caso à esquerda) 04.07.03.018-2 - PANCREATECTOMIA PARCIAL (caso à esquerda) . 04.16.01.022-9 AMPUTAÇÃO TOTAL AMPLIADA DE PENIS EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Ressecção total do pênis com bolsa escrotal com ou sem orquiectomia por tumor maligno. Admite procedimento (s) sequencial (ais), sendo que os de retalho são excludentes entre si, assim como as linfadenectomias homolaterais. . Incluir procedimentos sequenciais compatíveis: 04.09.01.057-0 - URETEROPLASTIA 04.16.08.008-1 - RECONSTRUÇÃO COM RETALHO MIOCUTÂNEO (QUALQUER PARTE) EM O N CO LO G I A . 04.16.02.022-4 LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Esvaziamento de cadeia(s) linfática(s) retroperitoneal(ais) em caso de tumor maligno ou incerto se benigno ou maligno do aparelho genital ou urinário ou digestivo ou partes moles, para fins de estadiamento ou terapêutico. Na peça cirúrgica os linfonodos podem ser livres de neoplasia maligna. . 04.16.02.024-0 LINFADENECTOMIA SELETIVA GUIADA (LINFONODO SENTINELA) EM O N CO LO G I A Excluir procedimentos sequenciais compatíveis: 04.16.02.015-1 - LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.016-0 - LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM O N CO LO G I A 04.16.02.017-8 - LINFADENECTOMIA CERVICAL SUPRAOMO-HIOIDEA UNILATERAL EM . O N CO LO G I A 04.16.02.021-6 - LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.023-2 - LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.025-9 - LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA . 04.16.03.007-6 GLOSSECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA Incluir procedimentos sequenciais compatíveis: 04.07.01.021-1 - GASTROSTOMIA 04.07.02.030-6 - JEJUNOSTOMIA / ILEOSTOMIA . 04.16.03.008-4 PARATIREOIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Ressecção total de paratireoide (s) por tumor maligno ou incerto se benigno ou maligno. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna. Admite como procedimento sequencial um dos tipos de linfadenectomia cervical unilateral (os procedimentos são excludentes entre si). . 04.16.03.009-2 PAROTIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA Alterar Nome: PAROTIDECTOMIA EM ONCOLOGIA Altera Descrição: Ressecção parcial ou total de parótida por tumor maligno ou incerto se benigno ou maligno. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna. Admite procedimento (s) sequencial (ais). Os procedimentos de linfadenectomia cervical unilateral são excludentes entre si. Em caso de invasão de pele, admite procedimento . sequencial de cirurgia plástica (os procedimentos são excludentes entre si). Incluir procedimento sequencial compatível: 04.16.08.008-1 - RECONSTRUÇÃO C/ RETALHO MIOCUTANEO (QUALQUER PARTE) EM O N CO LO G I A . 04.16.03.017-3 MAXILECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA Incluir procedimento sequencial compatível: 04.01.02.003-7 - ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL . 04.16.03.018-1 MAXILECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA Incluir procedimento sequencial compatível: 04.01.02.003-7 - ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL . 04.16.03.020-3 PAROTIDECTOMIA TOTAL AMPLIADA EM ONCOLOGIA Incluir procedimento sequencial compatível: 04.01.02.003-7 - ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL . 04.16.03.025-4 LARINGECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Ressecção parcial de laringe por tumor maligno com ou sem traqueostomia, com finalidade terapêutica. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna, desde que haja laudo histopatológico positivo em biópsia prévia. Admite . como procedimento sequencial um dos tipos de linfadenectomia cervical unilateral (os procedimentos são excludentes entre si). Não corresponde biópsia excisional, biópsia incisional nem cordectomia. . 04.16.03.027-0 TIREOIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Ressecção total da tireoide (lobos e istmo) por tumor maligno com ou sem ressecção de paratireoide (s), com ou sem realização do reimplante de paratireoide. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna desde que haja laudo . histopatológico positivo em biópsia prévia ou citopatológico compatível com tumor folicular. Admite como procedimento sequencial um dos tipos de linfadenectomia cervical unilateral (os procedimentos são excludentes entre si). . 04.16.03.030-0 MANDIBULECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA Incluir procedimento sequencial compatível: 04.01.02.003-7 - ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL . 04.16.03.031-9 MANDIBULECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA Incluir procedimento sequencial compatível: 04.01.02.003-7 - ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL . 04.16.03.034-3 RESSECCAO DE TUMOR GLOMICO EM ONCOLOGIA Incluir CBO: 2252-10 - Médico Cirurgião Vascular . 04.16.03.036-0 RESSECCAO DE TUMOR TIREOIDIANO POR VIA TRANSESTERNAL EM O N CO LO G I A Incluir procedimento sequencial compatível: 04.16.02.019-4 - LINFADENECTOMIA MEDIASTINAL EM ONCOLOGIA . 04.16.04.001-2 ANASTOMOSE BILEO-DIGESTIVA EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Derivação entre via biliar extra-hepática e intestino delgado para desvio do fluxo biliar em caso de tumor maligno irressecável com finalidade paliativa. Na ausência de confirmação histopatológica considerar diagnóstico clínico, exames complementares e achados operatórios compatíveis com neoplasia maligna.