DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de linfadenectomia retroperitoneal considerar pelo menos uma das cadeias 7, 8, 9, 10, 11 e 12. . 04.16.04.005-5 ESOFAGOGASTRECTOMIA SEM TORACOTOMIA EM ONCOLOGIA Alterar Nome: ESOFAGOGASTRECTOMIA TRANS - HIATAL EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Consiste na retirada parcial ou total do esôfago e estomago por tumor maligno. Admite procedimento(s) sequencial(ais) O procedimento sequencial de . reconstrução é compatível somente em caso de tumor maligno de esofago cervical. No caso de linfadenectomia retroperitoneal considerar pelo menos uma das cadeias 7, 8, 9, 10, 11 e 12. . 04.16.04.007-1 GASTRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Ressecção total de estômago por tumor maligno. Em caso de linfadenectomia (nível 12) inclui a colecistectomia. Admite procedimento(s) sequencial(ais). No caso de linfadenectomia retroperitoneal considerar pelo menos uma das seguintes cadeias: 7, 8, 9, 11, 10 e 12. Os materiais compatíveis com este . procedimento observam o tipo de víscera ressecada, não se multiplicando os grampeadores nos procedimentos sequenciais. O número máximo de cargas corresponde a gastrectomia associada a ressecção de outra víscera oca. Incluir Procedimento sequencial compatível: 04.16.05.002-6 - COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) EM ONCOLOGIA . 04.16.04.010-1 HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Ressecção de lobo ou segmento(s) hepático(s) por tumor maligno primário ou secundário de fígado ou via biliar intra-hepática, desde que não metastasectomia em cunha. Inclui colecistectomia quando indicada. Admite procedimento(s) sequencial(ais), sendo a própria hepatectomia parcial ou a metastasectomia só quando envolver lobos hepáticos diferentes. . 04.16.04.011-0 PANCREATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Ressecção parcial de pâncreas (corpo e/ou cauda) por tumor maligno com ou sem ressecção parcial de estômago ou intestino. Admite procedimento(s) sequencial(ais). Quando associado às ressecções de tubo digestivo, é . compatível com 2 cargas de grampeador linear cortante. A peça operatória pode não conter neoplasia maligna. Na ausência de confirmação histopatológica considerar diagnóstico clínico, exames complementares e achados operatórios compatíveis com neoplasia maligna. . 04.16.04.012-8 DUODENOPANCREATECTOMIA EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Ressecção abrangendo duodeno e pâncreas com ou sem gastrectomia por tumor maligno. Admite procedimento (s) sequencial (ais). Inclui colecistectomia. . 04.16.04.017-9 ALCOOLIZAÇÃO PERCUTÂNEA DE CARCINOMA HEPÁTICO Alterar Quantidade Máxima: 4 . 04.16.04.018-7 TRATAMENTO DE CARCINOMA HEPÁTICO POR RADIOFREQUÊNCIA Alterar Descrição: Ablação térmica por radiofreqüência para tratamento do carcinoma hepático primário localizado em estágio I e II (UICC) ou secundário com maior diâmetro de até 3 cm. Máximo de 02. . Alterar Quantidade Máxima: 2 Incluir CID: C17.0, C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C21.0, C21.1, C21.2,C21.8, C22.0, C22.1, C22.2, C22.3, C22.4, C22.7, C22.9 . 04.16.04.019-5 QUIMIOEMBOLIZAÇÃO DE CARCINOMA HEPÁTICO Alterar Quantidade Máxima: 3 . 04.16.04.020-9 BIOPSIAS MULTIPLAS INTRA-ABDOMINAIS EM ONCOLOGIA Alterar Nome: LAPAROTOMIA EXPLORADORA COM RESSECÇÃO COMPLETA OU INCOMPLETA DO TUMOR EM ONCOLOGIA . 04.16.04.021-7 GASTRECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Ressecção parcial de estômago por tumor maligno. Em caso de linfadenectomia (nível 12) inclui a colecistectomia. Admite procedimento(s) sequencial(ais). No caso de linfadenectomia retroperitoneal considerar pelo menos uma das seguintes cadeias: 7, 8, 9, 11, 10 e 12. Os materiais compatíveis com este procedimento observam o tipo de víscera ressecada, não se multiplicando os . grampeadores nos procedimentos sequenciais. O número máximo de cargas corresponde a gastrectomia associada a ressecção de outra víscera oca. Incluir procedimento sequencial compatível: 04.16.05.002-6 - COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) EM ONCOLOGIA . 04.16.04.022-5 METASTASECTOMIA HEPÁTICA EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Ressecção em cunha de metástase(s) hepática(s). A peça cirúrgica pode não conter neoplasia maligna nos casos em que houve tratamento prévio. Inclui colecistectomia, quando indicada. . 04.16.04.025-0 RESSECCAO DE TUMOR RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Ressecção de tumor maligno ou incerto se benigno ou maligno de retroperitônio. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna. Admite procedimento sequencial. Na ausência de confirmação histopatológica considerar diagnóstico clínico, exames complementares e achados operatórios compatíveis com . neoplasia maligna. Admite o uso de dois cateteres duplo J em caso de bilateralidade ureteral. Incluir Quantidade Máxima: 2 Incluir Compatibilidade com OPM: 07.02.06.001-1 - CATETER DUPLO J (qnt: 02) . 04.16.04.026-8 RESSECCAO ALARGADA DE TUMOR DE PARTES MOLES DE PAREDE ABDOMINAL EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Ressecção de tumor maligno ou incerto se benigno ou maligno de partes moles que acomete parede abdominal, associada ou não, à ressecção de víscera intra- abdominal. Admite procedimento sequencial. Os materiais compatíveis com este procedimento observam o tipo de víscera ressecada. . 04.16.04.027-6 RESSECCAO ALARGADA DE TUMOR DE INTESTINO EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Consiste na retirada de tumor maligno de intestino com a ressecção adicional de víscera(s) oca(s) ou sólida(s) ou parede abdominal. Não inclui o segmento de continuidade proximal e/ou distal do segmento intestinal ressecado. Inclui linfadenectomia(s). Admite procedimento(s) sequencial(ais). Aos materiais compatíveis com este procedimento, somam-se o grampeador e carga em caso de . metastasectomia hepática ou hepatectomia parcial como procedimento sequencial e a tela inorgânica de polipropileno em caso de retalho miocutâneo. Incluir procedimento sequencial compatível: 04.16.04.010-1 - HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA . 04.16.05.001-8 AMPUTACAO ABDOMINO-PERINEAL DE RETO EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Ressecção de todo o reto, ânus e parte do sigmóide com acesso combinado por laparotomia e via perineal por tumor maligno de reto, ânus ou canal anal. Inclui colostomia. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna no reto nos . casos em que houve tratamento prévio. Admite procedimento(s) sequencial(ais). Aos materiais compatíveis com este procedimento somam-se o grampeador e carga em caso de metastasectomia hepática ou hepatectomia parcial como procedimento sequencial. . Incluir procedimentos sequenciais compatíveis: 04.16.02.022-4 - LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA 04.16.04.010-1 - HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA Excluir procedimento sequencial compatível: 04.16.02.002-0 - LINFADENECTOMIA PÉLVICA EM ONCOLOGIA . 04.16.05.002-6 COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Ressecção parcial de intestino grosso por tumor maligno. Inclui linfadenectomia. Admite procedimento(s) sequencial(ais), sendo a colostomia ou ileostomia indicada em caso de anastomose de risco (quando indicado). Aos materiais . compatíveis com este procedimento somam-se o grampeador e carga em caso de metastasectomia hepática ou hepatectomia parcial como procedimento sequencial. Incluir procedimentos sequenciais compatíveis: 04.16.02.022-4 - LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA 04.16.04.010-1 - HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA . 04.16.05.003-4 COLECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Ressecção total do intestino grosso por tumor maligno. Inclui linfadenectomia e anastomose ileorretal. Admite procedimento(s) sequencial(ais). Aos materiais compatíveis com este procedimento, somam-se o grampeador e carga em caso de metastasectomia hepática ou hepatectomia parcial como procedimento . sequencial. Incluir procedimentos sequenciais compatíveis: 04.09.06.021-6 - OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA 04.16.02.022-4 - LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA 04.16.04.010-1 - HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA . 04.16.05.007-7 RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Consiste na retirada de todo o sigmoide e ressecção parcial ou total do reto em caso de tumor maligno do retossigmoide. Admite procedimento(s) sequencial(ais). Aos materiais compatíveis com este procedimento somam-se o . grampeador e carga em caso de metastasectomia hepática ou hepatectomia parcial como procedimento sequencial. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna no reto nos casos em que houve tratamento prévio. Incluir procedimentos sequenciais compatíveis: