DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A peça cirúrgica pode conter tumor incerto se benigno ou maligno ou ser livre de neoplasia maligna nos casos em que houve tratamento prévio. Admite procedimento (s) sequencial (ais). A ileostomia é . de proteção. Incluir CID: C47.5, C48.0, C48.8, C49.5, C53.0, C53.1, C53.8, C54.0, C54.1, C54.2, C54.3, C54.8, C56, C57.0, C57.1, C57.2, C57.3, C57.4, C57.8, C61, C67.0, C67.1, C67.2, C67.3, C67.4, C67.5, C67.6, C67.7, C67.8 . 04.16.05.010-7 EXENTERACAO PELVICA TOTAL EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Ressecção de tumor maligno de localização pélvica, com retirada de órgãos genitais internos, cistectomia total com derivação simples, reto com ou sem preservação do ânus e colostomia ou ileostomia. A peça cirúrgica pode conter tumor . incerto se benigno ou maligno ou ser livre de neoplasia maligna nos casos em que houve tratamento prévio. Admite procedimento (s) sequencial (ais). A ileostomia é de proteção. Incluir CID: C48.0, C48.8, C54.0, C54.1, C54.2, C54.3, C54.8, C54.9, C56 . 04.16.05.011-5 PROCTOCOLECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA Incluir procedimento sequencial compatível: 04.16.04.010-1 - HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA . 04.16.06.001-3 AMPUTAÇÃO CÔNICA DE COLO DE ÚTERO COM COLPECTOMIA EM O N CO LO G I A Alterar Nome: AMPUTACAO CONICA DO COLO DO UTERO EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Amputação cônica do colo uterino com ou sem ressecção parcial da vagina por carcinoma do colo uterino (neoplasia intraepitelial cervical - NIC III/in situ ou invasivo em estágio inicial). . 04.16.06.008-0 TRAQUELECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Remoção do colo uterino e paramétrios com preservação do corpo uterino por tumor maligno ou incerto se maligno ou benigno do colo uterino. Inclui linfadenectomia pélvica. . 04.16.06.010-2 VULVECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA Incluir procedimento sequencial compatível: 04.16.02.025-9 - LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA Excluir procedimento sequencial compatível: 04.16.02.002-0 - LINFADENECTOMIA PÉLVICA EM ONCOLOGIA . 04.16.06.011-0 HISTERECTOMIA COM OU SEM ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) EM O N CO LO G I A Alterar Descrição: Ressecção do útero com ou sem anexectomia unilateral ou bilateral por tumor maligno do colo, tuba ou corpo uterino ou carcinoma in situ do colo uterino. Admite procedimento (s) sequencial (is), exceto em caso de carcinoma in situ do colo . uterino. Admite-se linfadenectomia retroperitoneal somente em caso de neoplasia maligna de endométrio. Incluir Procedimento sequencial compatível: 04.16.02.022-4 - LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA . 04.16.06.012-9 LAPAROTOMIA PARA AVALIAÇÃO DE TUMOR DE OVARIO EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Laparotomia para avaliação da extensão (estadiamento) de tumor maligno de ovário, com biópsias peritoneais múltiplas, com ou sem omentectomia. A peça cirúrgica pode ser de neoplasia de comportamento incerto se benigno ou . maligno. Admite procedimento (s) sequencial (ais). Excludente com o procedimento 04.16.04.020-9 - Biopsias múltiplas intra-abdominais em oncologia. O laudo histopatológico deve referir as análises das biópsias e lavado peritoneais. As histerectomias são excludentes entre si. . Incluir CID: D39.1 Incluir procedimento sequencial compatível: 04.16.05.007-7 - RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL EM ONCOLOGIA Excluir procedimento sequencial compatível: 04.16.02.025-9 - LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA . 04.16.08.001-4 EXCISAO E ENXERTO DE PELE EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Ressecção de lesão maior que 2 cm ou lesão de qualquer tamanho localizadas em canto de olho, pálpebra, nariz ou pavilhão auricular em oncologia e reconstrução da área com auto enxertia cutânea (pele de área doadora do próprio . paciente). A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia quando o procedimento for indicado para ampliação de margens cirúrgicas. Admite como procedimento sequencial o linfonodo sentinela em caso de melanoma maligno cutâneo conforme protocolo e diretrizes do Ministério da Saúde A compatibilidade da linfadenectomia superficial é de acordo com a topografia tumoral. . Incluir CBO: 2251-35 - Médico dermatologista Incluir Procedimentos sequenciais compatíveis: 04.16.02.015-1 - LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.016-0 - LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM O N CO LO G I A . 04.16.02.017-8 - LINFADENECTOMIA CERVICAL SUPRAOMO-HIOIDEA UNILATERAL EM O N CO LO G I A 04.16.02.021-6 - LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.023-2 - LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.025-9 - LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA . 04.16.08.003-0 EXCISÃO E SUTURA COM PLASTICA EM Z NA PELE EM ONCOLOGIA Alterar Nome: EXCISAO E SUTURA DE LESÃO NA PELE COM PLASTICA EM Z OU ROTAÇÃO DE RETALHO EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Ressecção de segmento de pele por tumor maligno e reconstrução da área pela técnica em zetaplastia ou pode ser feita a rotação de uma área da pele contígua à lesão para possibilitar o fechamento da ferida cirúrgica. A peça cirúrgica . pode ser livre de neoplasia quando o procedimento for indicado para ampliação de margens cirúrgicas. Admite como procedimento sequencial o linfonodo sentinela em caso de melanoma maligno cutâneo conforme protocolo e diretrizes do Ministério da Saúde. A compatibilidade da linfadenectomia superficial é de acordo com a topografia tumoral. . Incluir CBO: 2251-35 - Médico dermatologista Incluir Procedimentos sequenciais compatíveis: 04.16.02.015-1 - LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.016-0 - LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM O N CO LO G I A . 04.16.02.017-8 - LINFADENECTOMIA CERVICAL SUPRAOMO-HIOIDEA UNILATERAL EM O N CO LO G I A 04.16.02.021-6 - LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.023-2 - LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.025-9 - LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA . 04.16.08.012-0 EXTIRPACAO MULTIPLA DE LESAO DA PELE OU TECIDO CELULAR SUBCUTANEO EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Exérese de duas ou mais lesões malignas de pele ou do tecido celular subcutâneo em uma ou em mais de uma parte do corpo com sutura primária, isto é, sem procedimento reconstrutivo adicional. A peça cirúrgica pode ser livre de . neoplasia maligna. Admite como procedimento sequencial o linfonodo sentinela em caso de melanoma maligno cutâneo conforme protocolo e diretrizes do Ministério da Saúde. A compatibilidade da linfadenectomia superficial é de acordo com a topografia tumoral. . Incluir CBO: 2251-35 - Médico dermatologista Incluir procedimentos sequenciais compatíveis: 04.16.02.015-1 - LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.016-0 - LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM O N CO LO G I A . 04.16.02.017-8 - LINFADENECTOMIA CERVICAL SUPRAOMO-HIOIDEA UNILATERAL EM O N CO LO G I A 04.16.02.021-6 - LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.023-2 - LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.025-9 - LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA . 04.16.09.001-0 AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MEMBROS INFERIORES EM O N CO LO G I A Alterar Descrição: Ressecção cirúrgica parcial ou total de membro inferior por neoplasia maligna ou por tumor incerto se benigno ou maligno. Admite procedimento (s) sequencial (ais), sendo que a linfadenectomia inguinal unilateral é compatível com neoplasia maligna de pele e sarcoma de partes moles. Incluir CID: C49.2