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Diário Oficial da União · 11/12/2023 · pág. 157

DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121100157 157 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE N° 4.716, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO A C I INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 13.238.645/0001-09 RAJ CITRONELA 25351.173528/2017-02 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365380236


ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 61.608.410/0001-04 MANOA AROMATIZANTE GRANULADO 25351.323882/2016-03 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365398239


TRES PODERES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 03.186.871/0001-30 ESSÊNCIA SOLÚVEL AMO 25351.366827/2016-08 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365446232


AROMASIL INDÚSTRIA, COMÉRCO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 09.116.205/0001-01 DIFUSOR DE AMBIENTE AROMASIL 25351.149554/2017-10 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1355578232


HIGICLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 10.899.548/0001-79 DESODORIZANTE MULTIUSO 25351.181374/2020-10 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365382232


BRASCOM DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 34.347.112/0001-35 ALVECOM LVF 25351.390044/2012-11 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365453235


BRISK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 11.436.759/0001-38 NO BUGS ONE - ODORIZANTE 25351.347140/2019-16 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365400234


Nutri Fert Indústria Química Ltda / 06.079.804/0001-04 TOP MILK 5 25351.396433/2019-19 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365455231


HON FU COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA / 12.802.160/0001-33 INCENSO HONFU 25351.476635/2023-20 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1355575238


TUDO LIMPINHO INDUSTRIA DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA / 47.737.265/0001-30 LIMPADOR CLORADO - TUDO LIMPINHO 25351.356310/2023-21 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365437233


MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 DETER-ODR NATURE BAMBOO 25351.363248/2023-24 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365444236


INPROL INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 04.649.486/0001-44 AROMATIZANTE PEREIRA CITRONELA 25351.260962/2016-32 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365392230


AROMASIL INDÚSTRIA, COMÉRCO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 09.116.205/0001-01 ESSÊNCIA CONCENTRADA AROMASIL 25351.172111/2016-33 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365363236


CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94 DLA400 25351.350144/2023-50 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365403239


KMD INDUSTRIA & COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 14.467.725/0001-07 AROMATIZANTE DE AMBIENTES PERFUMARE 25351.352304/2020-52 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365405235


INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00 INFINISH BLUE 25351.353898/2023-61 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365408230


KMD INDUSTRIA & COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 14.467.725/0001-07 AROMATIZANTE DE AMBIENTES CEDUNA 25351.439791/2020-67 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365461236


GUILLERMO HORÁCIO ALBERTONI / 04.690.837/0001-60 PETBRAS 25351.186656/2019-70 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365384239


EXTRA CLEAN PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME / 07.176.586/0001-99 YOXX ALCOOL ETILICO HIDRATADO DILIUDO 46 INPM 25351.201430/2010-78 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365388231


KARINA ELISABETH SOARES BARRETOS LTDA / 04.236.578/0001-00 SHINE DETERGENTE CONCENTRADO PARA CANIL 25351.360077/2023-81 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365440233


A C I INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 13.238.645/0001-09 MAHALAKSHIMI CITRONELA 25351.249835/2016-82 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365390233


WANG E YANXIONG COM. DE VARIEDADES LTDA / 16.867.658/0001-35 INCENSO AROMATIZADOR DE AMBIENTE JULIA 25351.326064/2023-83 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1355572233


L E I IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA / 07.943.367/0001-98 INCENSOS EM VARETAS ORKAY 25351.187389/2020-91 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365386235


EXTRA CLEAN PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME / 07.176.586/0001-99 YOXX ALCOOL ETILICO HIDRATADO DILUIDO 46 INPM 25351.367368/2015-91 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365450231


CANDORE QUÍMICA SANEANTES E COSMÉTICOS LTDA / 39.874.204/0001-97 CANDCRUST 25351.356269/2023-93 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365434239


CHEMICAL SERVICES LTDA-ME / 05.842.947/0001-63 Pró Canine Neutralizador de Odores 25351.407531/2022-94 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365458236


SOLUQUIM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 07.048.995/0001-00 AROMATIZANTE SPRAY SEMPRE PRESENTES 25351.323838/2016-95 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1365396232


CASA LIU COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA-ME / 06.327.544/0001-49 INCENSO AROMATIZADOR DE AMBIENTE HXJ CHEN 25351.326619/2023-97 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1355570237 RESOLUÇÃO-RE N° 4.717, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO MAGNUM LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA / 23.376.769/0001-04 CO N C R E M AG N U M 25351.610916/2023-18 / 304080963 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0988616238


NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42 PALI 250 WG-SB 25351.345072/2023-29 / 304250194 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0557527236


Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 OPTIGERM HYPERC 25351.306592/2019-30 / 310030115 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0931828236


MANTOVANI INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 68.247.584/0001-38 SODA CAUSTICA INDAIÁ 25351.049864/2007-55 / 322400003 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0926398237


DETERLIMP PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA -ME / 04.236.531/0001-39 D'KRUST DETERFORT 25351.518636/2023-59 / 332190025 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0837318238


BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69 TEMP CLEAN GRILL