DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DERMOSENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 80.323.710/0001-91 PROTETOR SOLAR SUN TECH FPS 50 25351.040722/2023-42 / 258140014 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0064098/23-1 PROTETOR SOLAR SUN TECH FPS 30 25351.041013/2023-84 / 258140015 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0064431/23-1

EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31 ATIVADOR DE GUANIDINA BELEZA BELLA 25351.634780/2023-31 / 246050053 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1026783/23-2

IBIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E VET LTDA / 32.525.728/0001-23 REPELENTE BYE BUGS AEROSSOL- LOVELY BEAUTY CARE 25351.509522/2023-18 / 448560002 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0823052/23-1

K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45 PROTETOR SOLAR TOQUE SECO FPS 50 SALLVE 25351.303496/2022-35 / 235830124 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0781829/23-2

LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 ACTINE ONE FOTOPROTETOR DERMATOLÓGICO FPS 50 SEM COR DARROW 25351.602655/2023-62 / 205580412 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0975882/23-6

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 OLLIE PROTETOR SOLAR MINERAL EM BASTÃO KIDS & BABY FPS 80 25351.501707/2023-84 / 212392857 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0810536/23-4

MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64 JENIPAPO FACE PROTECTION VEIL SPF30 / FLUIDO PROTETOR SOLAR PARA O ROSTO FPS30 JENIPAPO - L'OCCITANE AU BRÉSIL 25351.320273/2014-71 / 226070105 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1368741/23- 1 OLLIE PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50 25351.504660/2023-19 / 226070121 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0815643/23-3

MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA / 12.320.177/0001-54 ÁLCOOL GEL MAXX 25351.356634/2023-60 / 287030001 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0576143/23-5

NATURAL PLANET COSMÉTICOS LTDA / 08.632.393/0001-68 ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70º INPM PARA AS MÃOS CHALLEX CARE 25351.564628/2023-84 / 246850024 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0911498/23-1

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33 HAIRLIFE CREME DE RELAXAMENTO SUPER CACHOS 25351.599845/2023-95 / 221000826 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0971054/23-1

POKOLOKA INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA / 33.416.485/0001-58 MARIA´S BABY PROTETOR SOLAR FPS 60 25351.449612/2023-42 / 443020001 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0726645/23-1

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 VICHY CAPITAL SOLEIL HYDRA-MATTE FPS 30 25351.353383/2023-61 / 200704408 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0570755/23-9 VICHY CAPITAL SOLEIL UV-CLEAR FPS 60 COR 2.0 25351.390915/2023-41 / 200704409 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0630257/23-0

SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALCOOL PARA USO DOMESTICO LTDA / 15.229.391/0001-98 ÁLCOOL EM GEL SAFRA COSMETIC 70% (INPM) 25351.540337/2023-09 / 458470001 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0871784/23-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.696, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

JCM INDUSTRIA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA / 37.381.822/0001-70 ALISAMENTO E RELAXAMENTO CAPILAR BLIZZARD EMBAIXADOR 25351.631764/2023-97 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1021683/23-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.702, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO

Beauty Lab do Brasil Ltda./ 4.00594-6 Pomada Capilar Condicionante Modeladora Tonalizante Big Power - Black Barber 25351.837856/2021-17

Cosmoderma industria e com. ltda- me/ 2.05116-1 CICATRISAN SPRAY 25351.121053/2018-41

DANIEL CALDEIRA LTDA/ 4.05696-1 KONCENTRE HIDRATANTE CORPORAL DORES MUSCULARES AROMATHERAPY 25351.567577/2023-42

EVOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 4.03715-3 PROGRESSIVA DE CHUVEIRO - FADA MADRINHA 25351.297243/2022-15

FIRETTI & FIRETTI LTDA - ME/ 2.04104-2 CALM BLOCK - PEELING DO LAGO MORTO - SPONGILLA 25351.201174/2023-33 CLEAR NIGHT - PEELING DO LAGO MORTO - SPONGILLA 25351.201199/2023-37

GYP INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/ 4.02118-5 YBERA SATIVA® - CB2 OIL SOAP 25351.192223/2021-78

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA/ 2.03868-6 ROLL ON PARA DORES MUSCULARES ARNICA ICE FIRE LIFAR 25351.749648/2018-66

LE PIERI COSMETICOS LTDA/ 2.02486-1 Gloss Repair Pink Rubi Clary Liss 25351.987182/2020-10

MADELAINE APARECIDA FELIPPE CAPELETTI/ 2.07345-4 MADE IN GAIA - POMADA PARA DORES MUSCULARES 25351.267973/2021-19

MBS HEALTH COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS LTDA/ 4.02263-5 TOSKANI MESOLIFT COCKTAIL 25351.455314/2021-20 TOSKANI RADIANCE COCKTAIL 25351.455235/2021-19

REMAZZO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 4.01735-0 MASCARA CAPILAR SÓLIDA MANGA E MARACUJÁ PREMA BIO AROMAS 25351.480457/2021-70

STAFF INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 4.02341-4 BARBA E CABELO MINOXIDIL - PÉROLLA COSMÉTICOS 25351.070423/2023-32 MINOXIDIL TÔNICO CAPILAR - IBE COSMÉTICOS 25351.431570/2023-93 TÔNICO MINOXIDIL - PINK PROFESSIONAL 25351.456671/2023-77 RESOLUÇÃO-RE N° 4.715, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO JIMO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 92.783.687/0001-05 NATPY PRO 25351.522208/2023-21 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0842808230

INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43 L ES M A R E X 25351.638846/2014-37 / 327810059 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 4338410221

ALI CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 19.438.898/0001-02 TECH DESINFETANTE DE USO GERAL HYGIE TECH 25351.638196/2023-55 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1032309237

FOKUS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 07.526.451/0001-06 DESINCRUSTANTE ÁCIDO - FOKUS QUIMICA 25351.641054/2023-75 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1037198239