DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 ELATUS 100 EC 25351.504368/2021-26 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 5188735/21-1 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 07.483.401/0001-99 BTP 500-21 25351.287335/2023-78 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0463732/23-5 PRODUTO NÃO CLASSIFICADO

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 UPL 4000 FP 25351.716756/2017-71 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2303239/17-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO Nº 4.678, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 BURNER 25351.620620/2018-48 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1153437/23-6

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 TERMINUS 25351.686574/2018-40 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1152789/23-6

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 MESOTRIONA NORTOX 25351.665890/2013-71 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1161464/23-9

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 CULTAR 250 SC 25000.017068/99-71 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1153144/23-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.679, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01 PERMETRINA CCAB 384 EC 25351.669518/2009-43 5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 0980553/23- 7 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 IMPACT 125 SC 25351.035645/2004-46 5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 0480998/23- 0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 TRIFLURALINA H NORTOX 25351.655066/2011-98 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1198160/23-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07 TERRA FORTE 25351.483566/2009-01 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1185633/23-5 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 4.695, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90 DE. SUNCARE PROTETOR SOLAR FPS 60 25351.844128/2018-66 / 275470065 2116 - REG. COSMÉTICOS - Substituição de apresentação / 1309658/23-4

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN CONTROLE DE OLEOSIDADE COR CLARA 25351.450651/2023-92 / 227210782 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0727741/23-3 NIVEA SUN FLUIDO ULTRA LEVE 25351.490866/2023-46 / 227210783 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0793361/23-1 NIVEA SUN FLUIDO 25351.490942/2023-13 / 227210784 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0793449/23-5 NIVEA SUN CONTROLE DA ACNE 25351.495054/2023-97 / 227210785 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0799773/23-9 NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 30 25351.750702/2019-05 / 227210723 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1093571/23-3 NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 50 25351.750829/2019-16 / 227210722 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1095479/23-7

BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A / 07.801.309/0001-20 AMORÁVEL REPELENTE INFANTIL 25351.971652/2021-12 / 242650031 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0672038/23-4

BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44 PROTETOR SOLAR FACIAL TONALIZANTE BEGE CLARO FPS 50 VITTA CARE 25351.443139/2023-90 / 267620014 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0716036/23-1 PROTETOR SOLAR FACIAL TONALIZANTE BEGE MÉDIO FPS 50 VITTA CARE 25351.443264/2023-08 / 267620015 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0716170/23-0

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 AUSTRALIAN GOLD PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 25351.494380/2023-87 / 205441614 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0799068/23-3 AUSTRALIAN GOLD PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS30 25351.494874/2023-61 / 205441615 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0799589/23-3

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 REVITART CARE MANTEIGA DE CACAU PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 8 25351.053285/2023-27 / 206420077 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0946464/23-5

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE STICK COLOR MINERAL FPS 60 NUDE PEACH DERMAGE 25351.634721/2023-63 / 217170273 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1026709/23-7 PHOTOAGE STICK COLOR MINERAL FPS 60 CLARO DERMAGE 25351.635006/2023-48 / 217170272 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1027028/23-3

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 BATOM HIDRATANTE - KIND 25351.264416/2023-08 / 280880079 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0428398/23-5

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 50 25351.181854/2017-31 / 215630151 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0871194/23-6 HIDRABENE CC CREAM FACIAL FPS 50 25351.261154/2020-79 / 215630181 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0854081/23-2 HIDRABENE CC CREAM FACIAL FPS 50 25351.261154/2020-79 / 215630181 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0860147/23-1 Anasol Protetor Solar Facial FPS 30 Base Média 25351.333600/2021-35 / 215630198 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0882243/23-3 Anasol Protetor Solar Facial FPS 30 Base Clara 25351.333720/2021-32 / 215630199 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0883005/23-9 Anasol CC Cream Facial FPS 50 Claro 25351.392876/2021-55 / 215630195 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0906528/23-2 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 25351.430393/2013-74 / 215630120 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0926243/23-3 HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 90