DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 e executar as atividades meio na busca de maior eficiência e melhoria na articulação das políticas públicas com foco no desenvolvimento econômico e social. Além disso, os serviços especializados a serem contratados dependem, fundamentalmente, de maior qualificação, que só podem ser oferecidos por quem possui comprovada qualificação acadêmica, cuja especialização decorra também de reconhecida experiência, estudos e outros requisitos necessários para confirmar que seu trabalho é essencial e adequado para atender aos interesses desta Agência. Pelo exposto, a contratação supramencionada contribuirá para o cumprimento do objetivo da ADECE de operacionalizar a política do desenvolvimento.Diante do exposto, justifica-se a necessidade premente deste chamamento público. O EDITAL EM SUA ÍNTEGRA E OS ANEXOS PODEM SER ENCONTRADOS NO ENDEREÇO: https://www.adece.ce.gov.br/ servicos/chamamento/ Fortaleza, 06 de dezembro de 2023. Danilo Serpa DIRETOR-PRESIDENTE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A. PORTARIA 182/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias: RESOLVE Autorizar o servidor JOSE ALCANTARA NETO, matrícula nº 00173, ocupante do cargo de Gerente de Operações da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, a viajar à Florianó- polis, São Francisco do Sul, Itapoá, Paranaguá - SC, no período de 27 de novembro a 01 de dezembro do ano corrente, a fim de participar do X CIDESPORT - Congresso internacional de Desempenho Portuário em Florianópolis, e visitar os Portos nas cidades de São Francisco do Sul, Itapoá e Paranaguá-SC., concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 264,95 (Duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), 2 (duas) diárias no valor unitário de 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos); mais 04 (quatro) ajudas de custo no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Florianópolis/Fortaleza no valor de R$ 6.252,83 (Seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 5.076,92 (Cinco mil, setenta e seis reais e noventa e dois centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S/A – CIPP. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, São Gonçalo, 27 de novembro de 2023. Atenciosamente, Hugo Santana de Figueirêdo Junior DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA 183/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias: RESOLVE Autorizar o servidor ROBERTO BENEVIDES DE CASTRO, matrícula nº 00838, ocupante do cargo de Diretor Executivo de Operações da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, a viajar à Florianópolis, São Francisco do Sul, Itapoá, Paranaguá - SC, no período de 27 de novembro a 01 de dezembro do ano corrente, a fim de participar do X CIDESPORT - Congresso internacional de Desempenho Portuário em Florianópolis, e visitar os Portos nas cidades de São Francisco do Sul, Itapoá e Paranaguá-SC., concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 264,95 (Duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), 2 (duas) diárias no valor unitário de 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos); mais 04 (quatro) ajudas de custo no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Florianópolis/Fortaleza no valor de R$ 6.252,83 (Seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 5.076,92 (Cinco mil, setenta e seis reais e noventa e dois centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Compa- nhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S/A – CIPP. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, São Gonçalo, 27 de novembro de 2023. Atenciosamente, Hugo Santana de Figueirêdo Junior DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA 184/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias: RESOLVE Autorizar o servidor ANDRÉ MARCELO GOMES MAGALHÃES, matrícula nº 00840, ocupante do cargo de Diretor Executivo Comercial da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, a viajar à Florianópolis, no período de 29 de novembro a 01 de dezembro do ano corrente, a fim de participar como palestrante do evento X CIDES- PORT - Congresso internacional de Desempenho Portuário, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 264,95 (Duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Florianópolis/Fortaleza no valor de R$ 4.684,23 (quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), perfazendo um total de R$ 5.535,86 (Cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S/A – CIPP. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, São Gonçalo, 28 de novembro de 2023. Atenciosamente, Hugo Santana de Figueirêdo Junior DIRETOR PRESIDENTE COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 09/2023 VALOR POR FONTE: FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS: R$ 1.500,00; PROCESSO Nº: 10981898 / 2023 ZPE CEARÁ OBJETO: Contratação de empresa para locação de 6 (seis) banheiros químicos. JUSTIFICATIVA: O serviço a ser contratado será necessário para propor- cionar um maior conforto para os colaboradores que participarão de evento de encerramento do ano de 2023, o qual será realizado em 08 de dezembro de 2023 no Sítio Parada, localizado na Rua Beatriz Braga, S/N, Pecém, São Gonçalo do Amarante – CE e não possui banheiros suficientes para atender a quantidade de pessoas que participarão da celebração. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei 13.303/16 CONTRATADA: SISAM – SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA DISPENSA: Eduardo Henrique Cunha Neves, Diretor Presidente RATIFICAÇÃO: Não se aplica. Eduardo Henrique Cunha Neves DIRETOR-PRESIDENTE Registre-se. Publique-se.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 10/2023 VALOR POR FONTE: FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS: R$ 7.100,00; PROCESSO Nº: 11016711 / 2023 ZPE CEARÁ OBJETO: Locação de toldo, palco e tendas para evento corporativo de encerramento do ano de 2023. JUSTIFICATIVA: A locação de toldo, palco e tendas será necessário para proporcionar um maior conforto e bem-estar aos colaboradores no evento de encerramento do ano de 2023, o qual será realizado em 08 de dezembro de 2023 no Sítio Parada, localizado na Rua Beatriz Braga, S/N, Pecém, São Gonçalo do Amarante – CE, onde não possui a estrutura necessária para a realização do evento. VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 ( sete mil e cem reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 CONTRATADA: FRANCISCO LIMA HERCULANO ME DISPENSA: Eduardo Henrique Cunha Neves, Diretor Presidente RATIFICAÇÃO: Não se aplica. Eduardo Henrique Cunha Neves DIRETOR-PRESIDENTE Registre-se. Publique-se.