DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 901.704,00 (novecentos e um mil setecentos e quatro reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nup 10061.042489/2023-21; MAPP 350-FSPDS; Pré-Reserva: 1294756; Dotação Orçamentária (2023) - 10200008.06.181.523.15428.03.339030.2.7139200000.1. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Imo Sr. Jorge Costa de Araújo, Coronel PMCE – Ordenador de Despesas e o Sr. Francisco Paulo Barroso Batista, Representante da Empresa Contratada. Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 227, de 05 de dezembro de 2023 às fls.76, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - CCPM/PMCE firmado entre o FSPDS Colégio Polícia Militar e a Empresa Supreme Artigos de Plástico LTDA. Onde se lê: CONTRATANTE: O FSPDS- COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, estabelecido à Av. Mister Hull nº 3835 km 01 – Bairro Padre Andrade - Fortaleza-CE, CEP n° 60.356-415, Fone (85) 3101-4734, inscrito no CNPJ Nº 07.261.661/0001-10. CONTRATADA: GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO, brasileiro, CPF nº 256.643.953-20, RG nº 084.201-1-4 PMCE, Ordenador de Despesas dos Colégios da PMCE, residente e domiciliado na Avenida Mister Hull, nº 3835, Bairro Padre Andrade, em Fortaleza-Ceará. OBJETO: SUPREME ARTIGOS DE PLÁSTICO LTDA, com sede na Avenida Marcos Geovane Strapasson, nº 203 – Recanto Verde – Campina Grande do Sul/PR, CEP 83.430-000, Fone: (41) 3679-6454, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.036.879/0001-27. Leia-se: CONTRATANTE: O FSPDS- COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, estabelecido à Av. Mister Hull nº 3835 km 01 – Bairro Padre Andrade - Fortaleza-CE, CEP n° 60.356-415, Fone (85) 3101-4734, inscrito no CNPJ Nº 07.261.661/0001-10, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coronel QOPM GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO, brasileiro, CPF nº 256.643.953-20, RG nº 084.201-1-4 PMCE, Ordenador de Despesas dos Colégios da PMCE, residente e domiciliado na Avenida Mister Hull, nº 3835, Bairro Padre Andrade, em Fortaleza-Ceará. CONTRATADA: SUPREME ARTIGOS DE PLÁSTICO LTDA, com sede na Avenida Marcos Geovane Strapasson, nº 203 – Recanto Verde – Campina Grande do Sul/PR, CEP 83.430-000, Fone: (41) 3679-6454, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.036.879/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EDGAR FRANCISCO FRANSOZI, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1659710 – SESP/SC, e do CPF nº 664.215.199-20, e-mail: supremeplasticos@ gmail.com. OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Diversos (cadeiras plásticas), para Coordenadoria e Colégios da Polícia Militar do Ceará, cujas as especificações, quantitativos e valores encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210046/SEPLAG e Ata de Registro de Preços n° 2023/04557-SEPLAG/COGEC. Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2023. George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS MATRÍCULA: 084.201-1-4 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA DO NF Nº027/2023 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de ministrar ou participar de curso, e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023. José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2 Registre-se e publique-se. NOME CARGO NÍVEL ROTEIRO PERÍODO VALOR QUANT. TOTAL ADALTO MACHADO PORTELA 3º SGT BM V IGUATU/ICO- 02/10/2023 a 06/10/2023 61,33 4,5 275,99 ANTONIO EDILSON CAVALCANTE FILHO CB BM V CRATEUS/ICO- 02/10/2023 a 06/10/2023 61,33 4,5 275,99 ANTONIO ESTACIO FELIX FEITOSA SD BM V TAUA/ICO- 02/10/2023 a 06/10/2023 61,33 4,5 275,99 CARLOS DOUGLAS DUARTE PEREIRA SD BM V FORTALEZA/ICO- 02/10/2023 a 06/10/2023 61,33 4,5 275,99 DAVI TEIXEIRA GOMES CAP QOBM IV FORTALEZA/ICO- 02/10/2023 a 06/10/2023 64,83 4,5 291,74 FRANCISCO ERIVELTON SILVA DE OLIVEIRA SD BM V FORTALEZA/ICO- 02/10/2023 a 06/10/2023 61,33 4,5 275,99 FRANCISCO WESLEY FERNANDES DE SOUZA SD BM V IGUATU/ICO- 02/10/2023 a 06/10/2023 61,33 4,5 275,99 GLAUCEMBERG RODRIGUES DE SOUZA CB BM V FORTALEZA/ICO- 02/10/2023 a 06/10/2023 61,33 4,5 275,99 JONATHAN ALENCAR DA SILVA SD BM V JUAZEIRO DO NORTE/ICO- 02/10/2023 a 06/10/2023 61,33 4,5 275,99 LAMACK AUGUSTO GADELHA REGES CB BM V LIMOEIRO DO NORTE/ICO- 02/10/2023 a 06/10/2023 61,33 4,5 275,99 MARCELO BEM PEREIRA SD BM V JUAZEIRO DO NORTE/ICO- 02/10/2023 a 06/10/2023 61,33 4,5 275,99 MARCUS VINICIUS SOUZA JANURIO SD BM V CRATO/ICO- 02/10/2023 a 06/10/2023 61,33 4,5 275,99 NAILDO LOPES DE MORAES JUNIOR SD BM V CRATO/ICO- 02/10/2023 a 06/10/2023 61,33 4,5 275,99 PARDAILLAN RODRIGUES DOS SANTOS SD BM V CRATO/ICO- 02/10/2023 a 06/10/2023 61,33 4,5 275,99 SOCRATES ALVES HONORIO DE SOUZA CAP QOBM IV JUAZEIRO DO NORTE/ICO- 02/10/2023 a 06/10/2023 64,83 4,5 291,74 ULISSES JOSE MORAIS BEZERRA SD BM V CRATO/ICO- 02/10/2023 a 06/10/2023 61,33 4,5 275,99 WALDOMIRO LORETO DO NASCIMENTO CAP QOBM IV FORTALEZA/ICO- 02/10/2023 a 06/10/2023 64,83 4,5 291,74 WILLIAM PAULO DOS SANTOS 1º TEN QOBM IV ITAPIPOCA/ICO- 02/10/2023 a 06/10/2023 64,83 4,5 291,74 ADALTO MACHADO PORTELA 3º SGT BM V IGUATU/FORTALEZA- 09/10/2023 a 13/10/2023 61,33 4,5 275,99 ANTONIO EDILSON CAVALCANTE FILHO CB BM V CRATEUS/FORTALEZA- 09/10/2023 a 13/10/2023 61,33 4,5 275,99 ANTONIO ESTACIO FELIX FEITOSA SD BM V TAUA/FORTALEZA- 09/10/2023 a 13/10/2023 61,33 4,5 275,99 FRANCISCO WESLEY FERNANDES DE SOUZA SD BM V IGUATU/FORTALEZA- 09/10/2023 a 13/10/2023 61,33 4,5 275,99 JONATHAN ALENCAR DA SILVA SD BM V JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA- 09/10/2023 a 13/10/2023 61,33 4,5 275,99 LAMACK AUGUSTO GADELHA REGES CB BM V LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA- 09/10/2023 a 13/10/2023 61,33 4,5 275,99 MARCELO BEM PEREIRA SD BM V JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA- 09/10/2023 a 13/10/2023 61,33 4,5 275,99 MARCUS VINICIUS SOUZA JANURIO SD BM V CRATO/FORTALEZA- 09/10/2023 a 13/10/2023 61,33 4,5 275,99 NAILDO LOPES DE MORAES JUNIOR SD BM V CRATO/FORTALEZA- 09/10/2023 a 13/10/2023 61,33 4,5 275,99 PARDAILLAN RODRIGUES DOS SANTOS SD BM V CRATO/FORTALEZA- 09/10/2023 a 13/10/2023 61,33 4,5 275,99 SOCRATES ALVES HONORIO DE SOUZA CAP QOBM IV JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA- 09/10/2023 a 13/10/2023 64,83 4,5 291,74 ULISSES JOSE MORAIS BEZERRA SD BM V CRATO/FORTALEZA- 09/10/2023 a 13/10/2023 61,33 4,5 275,99 WILLIAM PAULO DOS SANTOS 1º TEN QOBM IV ITAPIPOCA/FORTALEZA- 09/10/2023 a 13/10/2023 64,83 4,5 291,74 TOTAL 8.650,19

PORTARIA Nº714/2023 -CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo §2º do art. 37 da Lei Estadual nº 13.438, de 07 de janeiro de 2004, RESOLVE: AFASTAR DO EXERCÍCIO FUNCIONAL os BOMBEIROS militares abaixo relacionados, a contar de 09 de outubro de 2023, em virtude de sua promoção, na moda- lidade requerida, ter sido publicada no Diário Oficial do Estado Nº 190 de 09 de outubro de 2023. Em consequência, fora iniciado o processo de reserva remunerada ex officio do militar, conforme o disposto no §3º do art. 16 do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, que regulamenta a Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015. Em consequência os militares abaixo relacionados deverão comparecer ao setor de reserva da CGP/CBMCE, munido de documentação necessária para o início do processo de Reserva Remunerada Ex Officio.