DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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119 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ORD. POSTO NOME MATRÍCULA 1 TENENTE-CORONEL EDSON GLAYDSON FERREIRA DA SILVA 037.222-1-X 2 MAJOR HUMBERTO COSTA NOGUEIRA JUNIOR 098.880-1-2 3 2º TENENTE CARLOS ALBERTO ARAUJO SOUZA 104.379-1-1

Em Fortaleza - CE, ao(s) 09 de novembro de 2023. José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG BM CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE

EXTRATO DO CONTRATO Nº029/2023-CBMCE/FSPDS NUP 10021.006216/2023-99 I – CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ/FSPDS – CNPJ nº 07.261.661/0001-10. II – CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA – CNPJ nº 45.769.285/0001-68. III – OBJETO: Aquisição de micro-ondas. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 01/2023/SEI/IFTO e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. V – FORO: Fortaleza/Ceará. VI – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, após a publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VII – VALOR GLOBAL: R$ 16.881,77 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos). O pagamento será efetuado à Contratada até o 30º (trigésimo) dia da apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pelo seu recebimento. VIII – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200009.06.181.521.11166.03.449052.2.7139200000.1 IX – DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. X – SIGNATÁRIOS: José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CGBM – Comandante Geral do CBMCE e Lenilso Luis da Silva – Representante Legal da Contratada. Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254 ASSESSOR JURÍDICO PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2022_001_2510/2023 CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES LTDA,. OBJETO: Aquisição de ativos de informática (Computadores, Estabilizadores e Nobreaks) – Itens 04 e 05 – Nobreaks - para atender as necessidades dos Novos Núcleos de Itapipoca e Crateús desta Perícia Forense do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210128, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equi- valente. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP - 23 - 10100007.06.122.521.10434.12.449052.1.5009100000.0 MAPP - 25 – 10100007.06.122.521.10434.06.449052.1.50091 00000.0. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023 SIGNATÁRIOS: MANUELA CHAVES LOUREIRO CÂNDIDO - DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PEFOCE e VIVIAN MASSIGNANI MENDES PEZZIN - REPRESENTANTE LEGAL. Lívio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2023_002_0512/2023 CONTRATANTE:FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA:FRIERE VENDAS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Mascara três camada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2023/29574, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 5.880,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.122.521.30067.03.339030. 2.7139200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Maria Christiane Freire Pereira - Representante legal da CONTRATADA Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº988/2023 – DG/AESP/CE - CORRIGENDA No Diário Oficial do Estado do Ceará Nº 222, de 28 de novembro de 2023, que publicou a PORTARIA Nº 988/2023 - DG/AESP|CE referente à Matrícula de 29 (vinte e nove) profissionais de Segurança Pública no Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal - CPCIF (PERÍODO 04/09/2023 a 31/10/2023). Onde se lê: Resolve matricular os 29 (vinte e nove) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal - CPCIF (PERÍODO 04/09/2023 a 31/10/2023). Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal - CPCIF (PERÍODO 04/09/2023 a 31/10/2023). Local: Sede do 2ª Cia do 5º BBM Período: 04/09/2023 a 31/10/2023 Carga-Horária: 400h/a ORD NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20220818122951 ANDRE LUIS DE LIMA 2 20220818111703 ANTONIO AUGUSTO ALVES DA SILVA 3 20220818111911 ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE JUNIOR 4 20220818122958 ANTONIO ROMEU NASCIMENTO DE ABREU 5 20220818111905 BRUNO ALVES DA SILVA 6 20220818132501 CARLIUS MIDSON DUARTE LIMA 7 20220818112110 CHARLILSON MARLOS TEIXEIRA MONTEIRO 8 20220819103716 CRISTIANO LIMA DA SILVA 9 20220818134015 DIEGO DE ARAUJO SALES 10 20220820104106 EDMAR WESLLEY CAVALCANTE SOARES 11 20220818124411 FRANCISCO ADRIANO ALVES BRAGA 12 20220819093953 FRANCISCO ITALO ALVES SOARES 13 20220825104424 FRANCISCO ROBERTO GOMES RODRIGUES 14 20220818124934 FRANÇOIS FRANCA BERNARDO FILHO 15 20220818122848 GABRYEL NOBRE PEREIRA 16 20220818113317 HAMILKAR NOGUEIRA DA SILVA 17 20220818111823 ITALO MESQUITA BORGES 18 20220825105932 JOÃO VICTOR FALCAO XAVIER 19 20220818121929 JONAS DE ARAUJO CHAVES NETO