DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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121 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº1074/2023 - NUP 10041.003476/2023-74 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONI- TORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - CPCIF - (PERÍODO 04.09 A 31.10.2023), TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, conforme NUP nº 10041.003476/2023-74, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1074/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - CPCIF - (PERÍODO 04.09 A 31.10.2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL SOCRATES ALVES HONORIO DE SOUZA PM COORDENADOR MESTRE R$ 102,23 CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - CPCIF - (PERÍODO 04.09 A 31.10.2023)... GRUPO - 1 40 04/09/2023 a 29/09/2023 R$ 4.089,20 WALDOMIRO LORETO DO NASCIMENTO 30033914 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - CPCIF - (PERÍODO 04.09 A 31.10.2023)... GRUPO - 1 40 04/09/2023 a 29/09/2023 R$ 2.336,40 FELIPE AGUIAR GOMES 300.332-7-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 NOÇÕES DE OPERAÇÕES COM RPA (REMOTELY PILOTED AIRCRAFT) 20 25/09/2023 a 27/09/2023 R$ 1.460,40 JOSIEL JOSÉ RIBEIRO BEZERRA 30031717 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 TÉCNICAS E TÁTICAS DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - TTCIF 40 20/09/2023 a 23/09/2023 R$ 2.336,40 FABIO XIMENES PLUTARCO 30032918 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 MATERIAIS E FERRAMENTAS DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS 20 04/09/2023 a 09/09/2023 R$ 1.460,40 GLAUCEMBERG RODRIGUES DE SOUZA 3003581X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TÉCNICAS E TÁTICAS DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - TTCIF 40 20/09/2023 a 23/09/2023 R$ 2.920,80 FELLIPE VASCONCELOS CORDEIRO 30011813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INCÊNDIO FLORESTAL NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O BIOMA CAATINGA 10 05/09/2023 a 07/09/2023 R$ 730,20 FELLIPE VASCONCELOS CORDEIRO 30011813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO APLICADA AO COMBATENTE FLORESTAL 10 06/09/2023 a 08/09/2023 R$ 730,20 FELLIPE VASCONCELOS CORDEIRO 30011813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 MARCHAS E ESTACIONAMENTOS 20 11/09/2023 a 29/09/2023 R$ 1.460,40 AMAURI FERREIRA NORONHA 10095514 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 MATERIAIS E FERRAMENTAS DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS 20 04/09/2023 a 09/09/2023 R$ 1.168,20 AMAURI FERREIRA NORONHA 10095514 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA A INCÊNDIOS FLORESTAIS E AO USO DO FOGO 5 19/09/2023 a 19/09/2023 R$ 292,05 AMAURI FERREIRA NORONHA 10095514 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 MARCHAS E ESTACIONAMENTOS 15 11/09/2023 a 29/09/2023 R$ 876,15 PEDRO SARAIVA DA CRUZ FILHO 300.326-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 APRONTO OPERACIONAL 5 04/09/2023 a 04/09/2023 R$ 365,10 PEDRO SARAIVA DA CRUZ FILHO 300.326-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TEORIA GERAL DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS 20 05/09/2023 a 14/09/2023 R$ 1.460,40 PEDRO SARAIVA DA CRUZ FILHO 300.326-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CLIMATOLOGIA NOS INCÊNDIO FLORESTAIS 15 08/09/2023 a 15/09/2023 R$ 1.095,30 FRANCISCO LEONIDAS COSTA MARTINS 300.388-0-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 NOÇÕES DE ORIENTAÇÃO E FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE GEOLOCALIZAÇÃO 20 19/09/2023 a 28/09/2023 R$ 1.168,20 FRANCISCO LEONIDAS COSTA MARTINS 300.388-0-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES 15 13/09/2023 a 16/09/2023 R$ 876,15 FRANCISCO LEONIDAS COSTA MARTINS 300.388-0-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA CIVIL APLICADA A INCÊNDIOS FLORESTAIS 5 13/09/2023 a 13/09/2023 R$ 292,05 PARDAILLAN RODRIGUES DOS SANTOS 300.147-1-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 TÉCNICAS E TÁTICAS DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - TTCIF 40 20/09/2023 a 23/09/2023 R$ 1.168,00 ANTONIO EDILSON CAVALCANTE FILHO 30019016 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TÉCNICAS E TÁTICAS DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - TTCIF 40 20/09/2023 a 23/09/2023 R$ 2.920,80 LAMARCK AUGUSTO GADELHA REGES 300.313-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TÉCNICAS E TÁTICAS DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - TTCIF 40 20/09/2023 a 23/09/2023 R$ 2.920,80 NAILDO LOPES DE MORAES JÚNIOR 30037505 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TREINAMENTO FÍSICO MILITAR APLICADO 15 11/09/2023 a 26/09/2023 R$ 1.095,30 NAILDO LOPES DE MORAES JÚNIOR 30037505 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 MARCHAS E ESTACIONAMENTOS 20 11/09/2023 a 29/09/2023 R$ 1.460,40 TOTAL DE H/A PORTARIA: 515 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 34.683,30

PORTARIA Nº1080/2023 - AESP|CE - NUP N.º 10041.003342/2023-53 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001593/2023-01; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000404/2023/AESP/CE/CECI, datada de 23 de novembro de 2023, através do NUP N.º 10041.003342/2023-53 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 28 de agosto de 2023, os 07 (sete) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE GERENCIAMENTO DO GABINETE DE GESTÃO DE EVENTOS COMPLEXOS - (PERÍODO 01/08/2023 A 28/08/2023), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: ORD NOME Nº DE MATRÍCULA 1 ANTONIO JOSE DOS SANTOS PASTOR 20230731140638 2 ANTONIO EDVANDO ELIAS DE FRANCA JUNIOR 20230801112115 3 BERNARDO DE MORAIS GREDSON 20230731135652 4 CLAYTON CAMPOS FERNANDES 20230731143846