DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ORD NOME Nº DE MATRÍCULA 5 FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES BARROS 20230801135032 6 LEONARDO BORGES BRAGA 20230801132309 7 MATHEUS FIGUEIREDO DE ARAÚJO 20230731131642 Fortaleza, 06 de dezembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1081/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.003034/2023-28 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 105/2023, através do NUP Nº 10041.002597/2023- 07, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 17 (dezessete) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE OPERADOR DE DRONE (REMOTELY PILOTED AIRCRAFT SYSTEM) - (PERÍODO 06/11 A 10/11/2023). CURSO DE OPERADOR DE DRONE (REMOTELY PILOTED AIRCRAFT SYSTEM) - (PERÍODO 06/11 A 10/11/2023) Local: Fortaleza/CE Período: 06/11/2023 a 10/11/2023 Carga-Horária: 44h/a ORDEM NOME Nº DE MATRÍCULA 1 BRUNO MELO DE PAULA 20231103151449 2 DIEGO BRUNO LIMA PINHEIRO 20231105153219 3 DIEGO MONTEIRO RODRIGUES 20231106071117 4 FABIANO ARAUJO MOURÃO 20231103133123 5 FABIO VIEIRA CORREA 20231106084818 6 FELIPE THALES DE ASSIS FONSECA 20231103133634 7 FRANCISCO ESMAYLE ALVES DE TILLESSE 20231103153821 8 FRANCISCO RAYLSON FURTADO LOPES 20231103134912 9 GABRIEL ALMEIDA RIBEIRO 20231106071152 10 HENRIQUE SOARES DE COIMBRA 20231103155636 11 JESYELDER FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS 20231103131657 12 JOÃO GOMES DA SILVA FILHO 20231103133407 13 JOSÉ SETEMBRINO FELIX DE OLIVEIRA 20231106093249 14 LEONARDO CARNEIRO NOGUEIRA 20231103132213 15 MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA SILVA 20231104194524 16 MARCOS ERNESTO GOMES CAVALCANTE 20231103131920 17 RODRIGO GUEDES CAVALCANTI 20231103154401 Fortaleza, 06 de dezembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1082/2023 – DG/AESP/CE - NUP N.º 10041.002004/2023-02 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001863/2023-76; CONSIDE- RANDO o processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação do Curso, acostado a Comunicação Interna nº 000171/2023/AESP/CE/ CECI de 29 de agosto de 2023, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, os 15 (quinze) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS - COTE - (PERÍODO 24/08/2023 a 20/11/2023), conforme exposto abaixo: 1. - Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: ORD. NOME MATRÍCULA FUNCIONAL DATA DO DESLIGAMENTO 1 LUCAS DAMASCENO ALVES DE SOUSA 40500316 25/09/2023 2 FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA JUNIOR 30123883 25/09/2023 3 JOÃO VITOR VIEIRA COLARES 30001397 14/09/2023 4 THIAGO DE MEDEIROS CELESTINO 02197960 14/09/2023 2. - Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: ORD. NOME MATRÍCULA FUNCIONAL DATA DO DESLIGAMENTO 1 ANTONIO FRANCENILSON LOPES DE SOUSA 16899615 26/08/2023 2 BRUNO DE SOUSA AMORIM 30005244 27/09/2023 3 CICERO AILTON DOS SANTOS 30122542 22/08/2023 4 DANIEL FERREIRA COELHO 50218980 26/08/2023 5 FRANCISCO JAELSON MARTINS DE SÁ 16798312 26/08/2023 6 IVISON ROGÉRIO FERNANDES QUEIROZ 3088910X 26/08/2023 7 KAYMMON BRENO LIMA DA SILVA 30001087 25/08/2023 8 LEANDRO BATISTA ANDRADE 30002997 26/08/2023 9 SERGIO RICARDO BRASILEIRO ARAUJO 1820486 22/08/2023 10 TIAGO PINTO ARARUNA 30098013 25/08/2023 Fortaleza, 06 de dezembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL