DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ORDEM NOME Nº DE MATRÍCULA 6 LEDA TALITA AFONSO FERREIRA DE QUEIROZ 20231106191238 7 MARIA JUCIALIARA SOUSA COSTA 20231107134340 8 MELISSA PONTES VERAS 20231107114355 9 RODRIGO CAMPOS SALES PIMENTEL 20231106084324 10 RODRIGO GALVÃO DOS SANTOS 20231105210336 Fortaleza, 06 de dezembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1086/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.003034/2023-28 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 35/2023, através do NUP 10041.002921/2023-89, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 29 (vinte e nove) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÕES DE SINAIS - (PERÍODO 06/11 A 10/11/2023). CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÕES DE SINAIS - (PERÍODO 06/11 A 10/11/2023) Local: Fortaleza/CE Período: 06/11/2023 a 10/11/2023 Carga-Horária: 40h/a ORDEM NOME Nº DE MATRÍCULA 1 ADERBAL HERCULANO BATISTA NETO 20231102165944 2 ALLYSON BRUNO GOMES UCHOA 20231103181040 3 AMANDA MARIA MOREIRA CAVALCANTE 20231102233343 4 ANA HAIDE SOMBRA RAMALHO 20231103100356 5 ANDREY CARVALHO RODRIGUES 20231102204639 6 CAMILA EUGENIO MARCOLIN SCANDELARI 20231102201545 7 CARLOS ALEXANDRE MARQUES 20231102170857 8 CARLOS EDUARDO ALMEIDA CORDEIRO 20231102210506 9 DANIELLE DE SALES PINHEIRO 20231103163100 10 ELIANA MAIA SOARES 20231105193634 11 ERIKA CAVALCANTE SILVA 20231103093143 12 FABIANO SILVA AZEVEDO 20231103160051 13 FRANCISCA BARBARA PRADO ANTUNES DE SOUZA 20231105203739 14 FRANCISCO FREDERICO GOES DE SÁ CAVALCANTI 20231103144516 15 GEORGE BRUNO MELO PACHECO 20231103074659 16 GEORGE MICHAEL BARBOZA DA SILVA 20231102210759 17 JORGE LUIS MOURÃO DE OLIVEIRA 20231102210519 18 JOSE ALMIR MACEDO DE SOUSA JUNIOR 20231103065745 19 JOSÉ JULIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR 20231102172319 20 LEANDRO SOUZA JUVENIL 20231102172229 21 LEONARDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 20231103092147 22 MÁRCIO ROBERTO PAULINO ALVES 20231102084826 23 MIRIAN GUIMARÃES NAITO 20231103082016 24 NATÁLIA BERNARDINO DOS SANTOS 20231102165959 25 PAULO RENATO MOREIRA SALES DE ALMEIDA 20231106120249 26 RAFAEL AZEVEDO DE AMORIM 20231105180843 27 SAMUEL PEREIRA PARENTE 20231102193803 28 SAULO AUGUSTO DE BARROS COELHO 20231102171527 29 SUZANNE PORFIRIO SOARES 20231102205506 Fortaleza, 06 de dezembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº32/2023 – NUAT/CEPRAE/AESP NUP: 10041.001443/2023-90 1. Referência: Nota de Instrução Nº 32/2023-NUAT/CEPRAE/AESP – Prática de Tiro do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - Turma I /2023 - PEFOCE, regulamentado pelo PAE Nº 60/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP: 10041.001264/2023-52, Plano de Ensino NUP: 10041.001264/2023-52, datada de 20/07/2023. 2. Objetivo: Possibilitar aos discentes do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - Turma I /2023 - PEFOCE, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Civil do Ceará- PCCE. 3. Curso: CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - Turma I /2023 – PEFOCE 4. Instrutores: 05 (cinco) 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Perícia Forense do Ceará – PEFOCE e Coordenador do Curso. 6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos ativos da PEFOCE - Turma I/2023 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será fornecido pelo DTO/PCCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo, a munição que será utilizada a munição abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno: CALIBRE QUANTIDADE DE ALUNOS QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO TOTAL .40 S&W 20 50 1.000 A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 100% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: Local: A cargo do coordenador; Data: 28 de julho de 2023, com 08 (oito) horas-aulas diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS; Horário: 07:00hs às 17:00hs Uniforme: O de Instrução; MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: MATERIAL PARA INSTRUÇÃO PRÁTICA DE TIRO ORD. ITEM TIPO QUANTIDADE 1 Alvo NRA 20 unidades 2 Obréia Preta 1 rolo Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 06 de dezembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL