DOMCE 12/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
Edital Convocatório. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93,
em especial o Art. 79. Signatário: Jonas Damasceno Varella, 19 de
julho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:69591758
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Eletrônico nº
2022.06.03.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa PAPELARIA
CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: aquisição de materiais de expediente
para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em
especial o Art. 79. Signatário: Isaac de Luna Ribeiro, 19 de julho de
2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6FAC3738
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (SEILA NELO VIEIRA DE SOUSA) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (APICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO BETANIA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:755A0F55
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.06.03.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em especial o Art. 79. Signatário: Francisco Wellton Vieira, 19 de julho de 2023.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:3A505626
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.06.03.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em especial o Art. 79. Signatário: Lucia de Matos Santana, 19 de julho de 2023.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:21D3E507
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.06.03.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em especial o Art. 79. Signatário: João Paulo da Silva Olegário, 19 de julho de 2023.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:128964AF
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA DE LOTAÇÃO 2024
Apresentação
A Secretaria se Educação do Município de Barbalha apresenta as Diretrizes do processo de Lotação de professores para o ano letivo de 2024, com a finalidade de informar e orientar a comunidade escolar sobre como se dará esse processo na Rede Municipal de Ensino.
Desejamos que essa etapa seja o ponto de partida para o sucesso de um ano de muito aprendizado e superação dos desafios.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação Portaria Nº 03.04.012/2023
PORTARIA DE LOTAÇÃO N°. 11.12.01/2023/SME DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARBALHA PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 82, I da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, a necessidade de planejamento das ações e atividades educacionais como forma de garantir uma boa oferta do ensino público à população barbalhense;
CONSIDERANDO, a finalidade de informar e orientar a comunidade escolar sobre como se dará o processo de lotação dos servidores da Rede Municipal de Ensino;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica disciplinado, na forma do Anexo I, o processo de lotação de professores e servidores efetivos e temporários nas unidades escolares da rede pública municipal de Barbalha, para o exercício financeiro de 2024.