DOMCE 12/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353

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SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: MAIS CONTÁBIL – SOLUÇÕES EFICIENTE EIRELI – ME. OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 40.800,00 (QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.08.122.0007.2.102 - 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – COMPREENDENDO O PERÍODO DE 11/12/2023 A 11/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:5C715ACB

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – A Ordenadora de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório nº 2023.10.11.001, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº PMF-011123/PE02 , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor de: RAMON LEONCIO BARROS DE VASCONCELOS, CNPJ nº 28.954.946/0001-06, pelo valor global de R$ 184.850,00 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA Ordenadora de Despesas Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:AAAC3975

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230347

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-120922/PE01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 5.876,80 (cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1002.123650227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.944,00, Exercício 2023 Atividade 1002.123650227.2.065 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.792,00, Exercício 2023 Atividade 1002.123610227.2.059 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 128,00, Exercício 2023 Atividade 1002.123670227.2.068 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - A.E.E. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12,80

VIGÊNCIA...................: 29 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Novembro de 2023

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:C34EF74A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230346

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-120922/PE01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: F J MENDES DA COSTA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 40.595,35 (quarenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1002.123610227.2.059 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 36.931,45, Exercício 2023 Atividade 1002.123670227.2.068 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - A.E.E. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.832,00, Exercício 2023 Atividade 1002.123650227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 162,50, Exercício 2023 Atividade 1002.123650227.2.065 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 669,40

VIGÊNCIA...................: 29 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Novembro de 2023

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:D1BFDF67

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - PMF, cujo OBJETO: Prestação de serviços sob demanda para Acompanhamento de Obra, no âmbito do ―Caixa Políticas Públicas‖, a serem realizados pelo setor técnico de Engenharia e Arquitetura da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, nas obras de Reforma e ampliação do mercado público, Reforma e ampliação do Abatedouro, Modernização do sistema elétrico com instalação de subestação e Revitalização de Praça pública José Hardy, todas no Município de Frecheirinha/CE. FAVORECIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VALOR: R$ 77.285,52(setenta e sete mil,