DOMCE 12/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Data da Ratificação: 07/12/2023. EUDES ALMEIDA LIMA – ORDENADOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. Frecheirinha/CE, 07 de dezembro de 2023.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:3EE8D396

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.12.07.01

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE torna público o extrato do instrumento contratual n° 2023.12.07.01resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - PMF, cujo objeto é a Prestação de serviços sob demanda para Acompanhamento de Obra, no âmbito do ―Caixa Políticas Públicas‖, a serem realizados pelo setor técnico de Engenharia e Arquitetura da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, nas obras de Reforma e ampliação do mercado público, Reforma e ampliação do Abatedouro, Modernização do sistema elétrico com instalação de subestação e Revitalização de Praça pública José Hardy, todas no Município de Frecheirinha/CE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput e inciso IV e § 1º, do art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26 da lei 8666/93 suas alterações posteriores DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SEC. DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE- 0501.15.122.0007.2.018 (Gestão administrativa da Sec. de infraestrutura). ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39.00 .SUBELEMENTO:3.3.90.39.05. Fonte de Recursos: 1500000000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.ASSINA PELA CONTRATANTE: EUDES ALMEIDA LIMA-Ordenador de despesas.ASSINA PELA CONTRATADA: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 77.285,52(setenta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). FRECHEIRINHA/CE, 07 de novembro de 2023. EUDES ALMEIDA LIMA- Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:3284DFB8

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Sr. EUDES ALMEIDA LIMA ,ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - PMF, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a Prestação de serviços sob demanda para Acompanhamento de Obra, no âmbito do ―Caixa Políticas Públicas‖, a serem realizados pelo setor técnico de Engenharia e Arquitetura da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, nas obras de Reforma e ampliação do mercado público, Reforma e ampliação do Abatedouro, Modernização do sistema elétrico com instalação de subestação e Revitalização de Praça pública José Hardy, todas no Município de Frecheirinha/CE, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, com sede a Av. Santos Dumont, 1.740 - Sala 713 - Aldeota, CEP: 60.135-400 - Fortaleza/CE com o valor total da Contratação importa na quantia de R$ 77.285,52( setenta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), conforme proposta em anexo aos autos.

EMPREENDIMENTO/OBRA SERVIÇO VALOR R$ Reforma e ampliação do mercado público 1 26.112,24 Reforma e ampliação do Abatedouro 1 17.057,76 Modernização do sistema elétrico com instalação de subestação 1 17.057,76 Revitalização de Praça pública José Hardy 1 17.057,76 VALOR GLOBAL R$............................................... 77.285,52 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE- 0501.15.122.0007.2.018 (Gestão administrativa da Sec. de infraestrutura). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) -SUBELEMENTO:3.3.90.39.05(serviços técnicos profissionais).Fonte de recursos: 1500000000

Frecheirinha/CE, 07 de dezembro de 2023.

EUDES ALMEIDA LIMA -ordenador de Despesas-da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:21E204A1

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230338

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.03.001

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: LOTTUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ N° 25.093.144/0001-60

OBJETO......................: SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PASSAGEM MOLHADA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).

VIGÊNCIA...................: 03 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Outubro de 2023

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:B2372A74

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, que no próximo dia 26 de dezembro de 2023, às 09:00h, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nº. 0712.02/2023 - PE, com o Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GROAIRAS / CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará ou site: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h.

ADRIANA PAIVA SOUSA - Pregoeira
Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:9758ACF8