DOMCE 12/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, que no próximo dia 22 de dezembro de 2023, às 09:00h, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nº. 0712.01/2023 - PE, com o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO (LIVROS) PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará ou site: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h.

ADRIANA PAIVA SOUSA - Pregoeira. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:1DADB317

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 189/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO previsão expressa preconizada no Art. 69, inciso VI da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Groaíras/CE);

CONSIDERANDO ainda o estabelecido no Art. 76, parágrafo único da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018 o qual estabelece que a licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor;

RESOLVE:

Art. 1º - INTERROMPER, a pedido, Licença sem Remuneração concedida para tratar de interesses particulares, instituída através da Portaria 106/2023 ao servidor GALBER HENRIQUE LIRA MELO, inscrito no CPF: 007.804.093-02, matricula nº 2206, ocupante do cargo efetivo de motorista, lotado na Secretaria da Educação.

§ 1 °- O supracitado servidor retorna as suas atividades a partir da data de 11 de dezembro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 11 de dezembro de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:B6E812F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 08.11.21-01/04 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2021-TP-SEPLAF – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: ACPP� ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA - EPP CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E, SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/11/2022 – Nova Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Francisco Josean de Souza (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:99319BC6

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 08.11.21.02/10 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º13- 2021TP-SEPLAF- – Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Contratada: ACPP-ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA - EPP CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E, SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE� CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/11/2023 – Nova Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Francisco Josean de Souza (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:8FD94D94

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 08.11.21-03/07 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2021TP –SEPLAF Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: ACPP� ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA - EPP CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E, SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO