DOMCE 12/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE� CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/11/2023 – Nova Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 03/10/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Francisco Josean de Souza (CONTRATADA)
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:92F7FE98
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 08.11.21-04/06 – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2021TP-SEPLAF –
Contratante:
Secretaria
de
Educação
–
Contratada:
ACPP-
ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S
LTDA - EPP CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PARA
ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -
LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, REVISÃO DO
PLANO PLURIANUAL - PPA E, SERVIÇOS DE ASSESSORIA
EM
CONTABILIDADE
PÚBLICA
E
ESCRITURAÇÃO
CONTÁBIL JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE-CE. – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 07/11/2022 – Nova Vigência: 12 (dose) meses –
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 03/10/2023 e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo
Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco Josean de Souza
(CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:CB44E3F0
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato N° 08.11.21-05/05 – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2021TP-SEPLAF –
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Contratada: ACPP-ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA
E PRIVADA S/S LTDA - EPP CNPJ nº 08.086.560/0001-12 –
Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL NO
CONTROLE
ORÇAMENTÁRIO,
FINANCEIRO
E
PATRIMONIAL,
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo
de Alteração Contratual: 07/11/2023 – Nova Vigência: 12 (doze)
meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 03/10/2023 e
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio
Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Francisco Josean de Souza
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:CC6442B5
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 08.11.21-06/08 – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2021TP-SEPLAF –
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: ACPP-ASSESSORIA
E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA - EPP
CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL - LOA, REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E,
SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL JUNTO A SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/11/2022 – Nova
Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art.
57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023
de 03/10/2023e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE);
Francisco Josean de Souza (CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:FBD965DD
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2303/02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – Contratante: GABINETE DO PREFEITO – Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos transportes da frota de veículos do Gabinete do Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: - R$ 5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais) negativo – Novo Valor Global: R$ 67.327,50 (sessenta e sete mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/11/2023 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); José Orácio Fernandes dos Santos (CONTRATADA). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:291D776D
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2302/07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos transportes da frota de veículos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: - R$ 18.849,60 (dezoito mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) negativo – Novo Valor Global: R$ 225.017,10 (duzentos e vinte e cinco mil dezessete reais e dez centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/11/2023 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daiane de Lima Oliveira (CONTRATANTE); José Orácio Fernandes dos Santos (CONTRATADA).