DOMCE 12/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1112.01/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 26.12.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas, ou acessar o endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 12 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:C5B771CC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.12.001/2023

Extrato do Contrato nº 11.12.001/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 2023.12.06.1. Partes: o Consórcio de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental e a empresa 32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados compreendendo a elaboração, acompanhamento e execução de rotinas na folha de pagamento, atualização cadastral funcional, geração e transmissão da REINF e DCTF WEB de responsabilidade do Consorcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental – CORES. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Cicero Alves Figueiredo e Wictor Hugo Oliveira Albuquerque. Brejo Santo/CE, 11 de dezembro de 2023.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:59D6CB60

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO Nº 001/2023 E 002/2023-SECULTE

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA - O Presidente da Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhamento de execução da Lei Paulo Gustavo no âmbito do Município de Milagres/CE, torna público o resultado preliminar das propostas do processo tombado sob o Nº 001/2023- SECULTE e 002/2023-SECULTE. Categorias: CURTA FICÇÃO: Habilitado: Cicera Daliane da Silva Oliveira. CURTA DOCUMENTÁRIO: Habilitado: Ana Dahra Fechine Xavier; Rafael Cezar da Silva; Rangiel Bento da Silva; Francisco Edgleison Pereira dos Santos; Domingos Sobreira Neto; Franscisco Edgar Lima dos Santos; Vanderley dos Santos Figueiredo; Alexandre Francelino Alves. Inabilitado: Coletivo Empoderar Mulheres (Item 4.4.5); VIDEO CLIPES: Habilitado: José Adriano Pereira Filho; Cicero Gervanio Ferreira Bezerra; Alberto Marllon Pereira Dantas. APOIO A SALA DE CINEMA: Habilitado: Anisia Maria de Souza Pereira. APOIO A CINEMA INTINERANTE: Habilitado: Ane Caroline Felipe Bezerra. APOIO A FORMAÇÃO: Habilitado: José Jaildo da Silva Oliveira. APOIO A CINECLUBES: Inabilitado: Ane Caroline Felipe Bezerra (Duplicidade de proponente). DEMAIS AREAS: Habilitados: Carlos Cesar Pereira de Sousa; CICERO Gervanio Ferreira Bezerra; Joana Dark do Nascimento Oliveira; Maria de Lourdes da Silva; Adaisio dos Santos Cordeiro; Rangiel Santos Bento Silva; Inabilitados: Adaisio dos Santos Cordeiro (Duplicidade de proponente); Maria de Lourdes da Silva (Duplicidade de proposta); Sócrates Nunes de Souza (Categoria audiovisual) e José Adriano Pereira Filho (Item 2.2.1), Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis conforme INCISO III DO ART. 16 do Decreto 11.453/2023. Maiores informações: (88) 3553-1255.

Milagres/CE, 11 de dezembro de 2023 –

FRANCISCO MAURO DE SOUSA
Presidente da Comissão Especial.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:5C2CB195

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2021.12.03.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, PODA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA SEDE E DISTRITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir do dia 04 de Dezembro de 2023, passando a vigorar até o dia 04 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – REGILÂNIO MENEZES MACÊDO. CONTRATADO: EVALDO E MOREIRA FILHO LTDA , Missão Velha/CE, 28 de novembro de 2023.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:7798BD78

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 2023.12.07.01. INEXIGIBILIDADE N° 2023.11.29.01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO CANTOR MARCOS ÂNTONIO ―O NEGRÃO ABENÇOADO‖ PARA A NOITE DO EVANGÉLICO NA COMEMORAÇÃO DO NATAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE MISSÃO VELHA – CEARÁ. Valor Global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotação Orçamentária: com recursos previstos na seguinte classificação: Atividade 1401- 23.695.0371.2.062 – Realização de eventos turísticos, festas populares. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, representada pelo Secretário o Sr. CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA, denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa M A R PRODUÇOES LTDA, representada pelo Sr. MARCOS ANTÔNIO RAMOS DA HORA, administrador não sócio, denominada CONTRATADA. Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura do instrumento contratual. Data da assinatura do Contrato: 07 de dezembro de 2023. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:74F88CBC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO