DOMCE 12/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353

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O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário da Cultura e Turismo, Sr. CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO CANTOR MARCOS ÂNTONIO “O NEGRÃO ABENÇOADO” PARA A NOITE DO EVANGÉLICO NA COMEMORAÇÃO DO NATAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE MISSÃO VELHA – CEARÁ.

FAVORECIDO: M A R PRODUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.795.016/0001-76, situada na Av. Miguel Arraes de Alencar, 3003 – Encruzilhada, CEP: 52.041-080, Recife/PE.

VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR e ratificada pelo Secretário da Cultura e Turismo, Sr. CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA.

MISSÃO VELHA - CE, 06 de dezembro de 2023. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:6A3BCFE9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.11.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2023.12.11.01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; CONTRATADO: José Candido dos Santos, CPF nº 018.459.788-97; Valor Global do Contrato R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária 1701-27.812.0611.2.064 - Elemento de Despesas 3.3.90.36.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Dispensa de Licitação Nº 2023.12.05.01, cujo objeto é a Locação de imóvel situado no Sitio Espalhador s/n, Distrito de Missão Nova, Município de Missão Velha/CE, para funcionamento de campo de futebol, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Missão velha/CE. ESPEDITO HONORATO PAULO - SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - Data da assinatura do Contrato: 11 de dezembro de 2023. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:BF66B4B2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 2022.10.10.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE CACHOEIRA E SITIO GAMELEIRA ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 149/2022, PRECESSOS Nº 06038034/2022 - 06354661/2022 DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar a partir do dia 11 de outubro de 2023. CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – GEORGE FECHINE TAVARES. CONTRATADO: ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, Missão Velha/CE, 09 de outubro de 2023. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:BC804926

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO N° 2023.06.20.01

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.06.20.01, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ALEIXO NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE o valor do contrato que éR$ 330.287,86 (trezentos e trinta mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos)sofre um acréscimo no valor de R$: 80.916,90 (oitenta mil novecentos e dezesseis reais e noventa centavos)passando a ter o valor atualizado deR$411.204,76 (quatrocentos e onze mil duzentos e quatro reais e setenta e seis centavos),o que equivale aproximadamente 24.5% (vinte e quatro virgula cinco por cento)de acréscimo na quantidade contratada. Signatários: FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário de Saúde – Contratante; Roberto Antônio de Castro Macêdo – Representante da ROMA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ Nº 21.725.552/0001-37 , Contratada. Missão Velha/CE, 08 de novembro de 2023. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:C375E31D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 08122301SDS.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023SDS-PE - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 08122301SDS.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023SDS-PE - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “NATAL ENCANTADO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA UNID. ORÇ./ PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1402.08.243.0013.1.111 1402.08.244.0013.2.060 1402.08.244.0013.2.061 3.3.90.39.00 3.3.90.39.23

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS VALOR DO CONTRATO: O valor global do Contrato é de R$ 116.680,00 (cento e dezesseis mil, seiscentos e oitenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Titular) da empresa IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA – ME.MOMBAÇA - CE, 08 de dezembro de 2023.MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA- Secretária de Desenvolvimento Social.