DOMCE 12/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:1B8134A3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023SMS.PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023SMS.PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.DATA DA ASSINATURA DA ATA: 11/12/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no Pregão Eletrônico nº 008/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es):01 – JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, com sede em Fortaleza - CE, na Rua João Tomé, nº 432, Bairro Monte Castelo, CEP: 60.325- 220, inscrita no CNPJ/MF com o nº 41.380.220/0001-75 e CGF nº 06.122754-4, com o valor global de R$ 786,88 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). 02 – B. DANIEL INFORMÁTICA, com sede em Ita - SC, na Rua 14, n° 91, SALA 02, Bairro Pioneiros, CEP: 89760-000, inscrita no CNPJ/MF com o nº 11.607.273/0001-15 e CGF nº 26.152.563-8, com o valor global de R$ 2.484,74 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). 03 – MR TECH INFORMÁTICA LTDA - EPP, com sede em Alfredo Wagner - SC, na Rua Padre Cristovão Arnald, nº 165, Bairro Centro, CEP: 88.450-000, inscrita no CNPJ/MF com o nº 48.000.136/0001-28 e CGF nº 261920120, com o valor global de R$ 5.184,00 (CINCO MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS). 04 – COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com sede em Itaitinga - CE, na Rua Mangueira, nº 70, Bairro Gereraú, CEP: 61.880-000, inscrita no CNPJ/MF com o nº 44.515.147/0001-90 e CGF nº 070335001, com o valor global de R$ 1.685,00 (UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): CLYSTENES JALBER VIEIRA DE SOUZA (Proprietário) da empresa JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI; BERNADO DANIEL (Empresário) da empresa B. DANIEL INFORMÁTICA; MARILIA REHBEIN (Sócia Administradora) da empresa MR TECH INFORMÁTICA LTDA - EPP; ANTONIO FRANCISCO DA COSTA LIMA (Proprietário) da empresa COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.MOMBAÇA - CE, 11 de dezembro de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:F63EC270

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 063, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Declara luto oficial, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado luto oficial, pelo período de três dias, em sinal de pesar, pelo falecimento, ocorrido na data de 10/12/2023, da Sra. KARLA PATRÍCIA CRUZ DE LEMOS, servidora pública municipal, que exercia, com esmero e dedicação, a Função de Assistente Social.

Art. 2º Fica decretado, em razão do funesto evento descrito no art. 1º deste Decreto, ponto facultativo o expediente do dia 11 de dezembro de 2023, na Secretaria de Assistência Social do Município de Morada Nova/CE.

Art. 3º Na data prevista no art. 2º deste Decreto serão normalmente assegurados os serviços no setor de acolhimento, bem como no setor de emissão de carteiras de identidade da casa do cidadão.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de Dezembro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:D8475D68

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0612-A/2023 – GAB.

PORTARIA Nº 0612-A/2023 – GAB. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao quadro efetivo municipal.

RESOLVE:

NOMEAR, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, ELINE JULIANA DO NASCIMENTO, para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE ADIMINSTRATIVO, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de Dezembro de 2023 .

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Secretário de Saúde

Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Sabrina Hellen Maia Oliveira Código Identificador:D104881A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA: BRUNO DE SOUSA OLIVEIRA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 47.771.413/0001-33, COM SEDE À RUA MONSENHOR BRUNO,