DOMCE 12/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 22.000,00
TOTAL GERAL 142.100,00
Nova Olinda, 08 de Dezembro de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00144/23 de 08 de Dezembro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
02 02. Gabinete do Prefeito 04 122 0037 2.002 Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL Gabinete do Prefeito 10.000,00
DE:
05 05. Secretaria de Educação Básica 12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 50.000,00
TOTAL Secretaria de Educação Básica 50.000,00
DE:
12 12. Regime Próprio de Previdência Social 09 122 0037 2.042 manutenção Administrativa do Regime Proprio de Previdência do Servidores 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS Taxa de admini 18.820,00
TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 18.820,00
DE:
13 13. Secretaria do Meio Ambiente 18 122 0037 2.045 manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 55.500,00 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00
TOTAL Secretaria do Meio Ambiente 63.280,00
TOTAL GERAL 142.100,00
Nova Olinda, 08 de Dezembro de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:4E7CC294
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 161/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF: 874.XXX.XX3-87, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, três (03) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 870,00 (Oitocentos e Setenta Reais), para participar do Seminário de avaliação 2023 e planejamento 2024 das ações do programa da primeira infância no SUAS – Criança Feliz; providenciar a regularização de documento de autorização de transferência de propriedade de veículo doado através do pacto pelo fortalecimento das politicas da assistência Social; e para fazer o recebimento dos vals- gás, nos dias 12, 13 e 14 de Dezembro de 2023, a partir das 08hs no Hotel Oásis, situado na avenida. Beira-Mar, Fortaleza/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:12ECDC31
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 159/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 874.XXX.XX3-00, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, junto à SECRETARIA DE GOVERNO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal