DOMCE 12/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88
- O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -
Presidente da CPL.
Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:8A85569D
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO, EXTRATO DO CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO
Processo Licitatório n° SI-CP003/2023 Modalidade: Concorrência Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE ESPACINHA - NOVA ESPERANÇA E RIACHO DO CIPÓ - IRAPUÁ NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO 939129/2022.
Em virtude de erro material constante no termo de homologação e adjudicação do processo acima referenciado datado em 29 de novembro de 2023, retifica-se informações referente ao valor global homologado e adjudicado, onde passará a vigorar conforme a seguir:
ONDE-SE-LÊ: R$ 9.324.202,44 (nove milhões, trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), LEIA-SE: R$ 9.342.202,44 (nove milhões, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e dois reais e quarenta e quatro centavos).
Registra-se que a alteração acima mencionada, trata-se de retificação de mera atecnia ocorrida no momento da digitação dos referidos documentos, e, portanto, a Administração com o amparo do Princípio da Autotutela Administrativa, podendo rever seus próprios atos, promove a presente correção, justamente por considerar que nada restou prejudicado o processo, cujo valor global figura na proposta de preços, conforme documentos disponibilizados nos Portais de Transparência, nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Permanecem inalteradas as demais disposições.
Nova Russas/CE, 11 de dezembro de 2023
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Urbanismo Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:2C4A6E02
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. Ana Selma Lima de Sousa – Assistente Social – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 12 de dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá ao Seminário de Avaliação 2023 e Planejamento 2024 das ações do Programa Criança Feliz. Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 04 122 0137 2.068 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 11 de dezembro de 2023.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:521C22C4
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – SAAE
CNPJ: 07.690.399/0001-29
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Econômico - SEMADE, a renovação de sua
Licença de Operação de SPU nº 015/20121, para atividade de 27.00-
saneamento ambiental (Estação de tratamento de água), localizada na
rua João Evangelista, s/n, Tamarindo, no Município de Nova Russas,
Estado do Ceará.
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:05698F86
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – SAAE
CNPJ: 07.690.399/0001-29 Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - SEMADE, a regularização de sua Licença de Operação, para atividade de 27.00-saneamento ambiental (Estação de elevatória de esgoto), localizada na rua Maria Clarice Tavares, S/N, Patronato, no Município de Nova Russas, Estado do Ceará. Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:EF06EDAC
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – SAAE
CNPJ: 07.690.399/0001-29 Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - SEMADE, a regularização de sua Licença de Operação, para atividade de 27.00-saneamento ambiental (Estação de elevatória de esgoto), localizada na rua Av. Alípio Gomes, S/N, Centro, no Município de Nova Russas, Estado do Ceará.
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:0732A087
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SAAE-DL01/24