DOMCE 12/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

EMPRESA: LAYOUT SERV. DE INFORMÁTICA PROC. DE DADOS LTDA EPP.

VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), para um período de 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, § 1º, assim como parágrafo único do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE.

Nova Russas/CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:4F741C46

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SAAE-DL06/24

O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE FATURAMENTO DE CONTAS E EMISSÃO SIMULTÂNEA DE CONTA DE ÁGUA E AVISOS DE DÉBITOS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.

EMPRESA: JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI.

VALOR GLOBAL: R$ 19.190,16 (dezenove mil, cento e noventa reais e dezesseis centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e parágrafo 1º do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE.

Nova Russas/CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:62994712

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas torna público o Extrato do Aditivo ao Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial Nº SAAE-PP01/22, a saber: OBJETO: Aquisição de combustível, destinado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), do Município de Nova Russas- Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os aditivos dos contratos em questão, encontram amparo no artigo 65, inciso I, alínea ―b‖ e § 1º e 3º, da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
ITEM DESCRIÇÃO UND QTD DO CONTRATO QTD DP ADITIVO VR. UNT VR. TOTAL 1 Gasolina Comum Litro 12500 3125 7,08 22125,00

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO; DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo foi assinado em 01 de novembro de 2023, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. CONTRATADA: L.G. BEZERRA FARIAS; ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Gonzaga Bezerra Farias;

Nova Russas/CE, 01 de novembro de 2023

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:D5D62A59

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2023-PE

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna púbico o adiamento da sessão do Pregão Eletrônico n.º 022/2023-PE, que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais, recargas de gás GLP e vasilhames, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Nova data para recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 15/12/2023. Abertura das propostas: 15/12/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano, Ceará, 08/12/2023.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA. Pregoeira. Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:AE94D525

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA N° 2023.11.12-001 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 2023.11.22-003/GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO de 22 de novembro de 2023 LILIANNE DE SOUSA SILVA, Secretaria Municipal de Educação de Palhano, no uso das atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art. 1° - Alterar a Portaria nº 2023.11.22-003/GAB/SEC. EDUCAÇÃO, que dispõe sobre ajuda de custo, fazendo constar a seguinte alteração na EMENTA.

Onde se lê:
Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar o servidor Municipal da Secretaria da Educação, BRUNO DE OLIVEIRA LEMOS– MOTORISTA- a quantia de R$ 70,00 (setenta reais) Leia-se: Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar o servidor Municipal da Secretaria da Educação, BRUNO DE OLIVEIRA LEMOS– MOTORISTA- a quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 22 de novembro de 2023. Secretaria de Educação, em 11 de dezembro de 2023. Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.

LILIANNE DE SOUSA SILVA Secretária Municipal da Educação