DOMCE 12/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:63907AF6
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.11.22-001 GABPREF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE DIÁRIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal, determina que:
Art. 1º - Fica autorizado pagar a secretária Municipal de Saúde, Sr.ª. LINETE ALVES DE LIMA BARROS a se ausentar do município pelo período de 02 (dois) dias, para se fazer presente no II Fórum de Saúde no Trabalho Sistema Fecomércio, na cidade de Fortaleza – CE. Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 02 (duas) diárias, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 23 e 24 de novembro de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 22 de novembro de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:76F93ABE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA 012/2023.
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE ERENILSON FIRMINO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA CARAVANA FEDERATIVA DO CEARÁ. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Centros de Eventos do Ceará na data 07/12/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 06 de dezembro de 2023.
EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:A6CDB274
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CREDENCIAMENTO
O Município de Piquet Carneiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 002/2023, para o Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a realização de serviços médicos, compreendendo cirurgia de catarata, pterígio e outras especialidades médicas, inclusive consultas e exames, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro - Ceará, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. O recebimento da documentação/inscrição será a partir do dia 13 de dezembro de 2023, das 08:00 às 11:30 horas, na Secretaria Municipal de Saúde. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente na Secretaria, localizada na Rua Cícero Alencar, s/nº, centro, Piquet Carneiro-CE, no site do município e no Diário do Município. Piquet Carneiro, 12 de dezembro de 2023.
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA- Secretária.
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:34C3CCA5
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 83/2023
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, ASSEMBLEIA GERAL DE SECRETARIOS, MESA DIRETORA, REGIONALIZAÇAO REDISCUTINDO O XX CONGRESSO DO COSEMS -CE I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Hotel Sonata de Iraema Iraema na data 15/12/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 08 de dezembro de 2023.
BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipa
Publicado por: Francisco Diogo Rodrigues de Almeida Código Identificador:49A67BE1
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA – LS
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma publico que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença Simplificada (LS) para Construção de Unidade Básica de Saúde projeto padronizado padrão I, no Distrito de Ibicuã no município de Piquet Carneiro-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Ellen Sales Gonçalves de Oliveira Código Identificador:A4E8CC1E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI