DOMCE 12/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353
www.diariomunicipal.com.br/aprece 120
FONTE DE RECURSOS Nº 1660000000
CONTRATADA: 12.950.588 ANTÔNIA JOSIANA VIEIRA SILVA - CNPJ nº 12.950.588/0001-23
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA JOSIANA VIEIRA SILVA - CPF nº 949.724.943-87
VALOR GLOBAL R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais)
CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTOE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE DEZEMBRO DE 2023
SENADOR POMPEU-CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Secretaria de Trabalho, Desenvolvimentoe Assistência Social Contratante
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:D144ECF1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.12.07-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25.10.01/2023-SEMEB CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: EDITORA PETER ROHL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS DE EDUCAÇÃO FISICA PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: Valor Global de R$ 163.090,60 (cento e sessenta e três mil e noventa reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.361.0003.2.042 – Aquisição de Material Didático e Fardamento - Ensino Fundamental; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA: 07 de Dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2023.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:9EE3EEBA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO –
SEMEB - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
20231201. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.10.01/2023 - SRP.
OBJETO: SELECÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE
COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS
ALUNOS E PROFESSORES DE TURMAS
DO ENSINO
FUNDAMENTAL I E II, NAS ATIVIDADES E AÇÕES DE
ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, VOLTADOS PARA AS
AVALIAÇÕES EXTERNAS – SAEB/SPAECE, DE INTERESSE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO
DO
NORTE/CE,
ORGÃO
GERENCIADOR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEI FEDERAL Nº
10.520/02 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666/93
DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017, DE 01 DE AGOSTO DE
2017. BVM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ N°.
15.013.473/0001-09 com Valor Global de R$ 1.314.124,00 (um
milhão trezentos e quatorze mil cento e vinte e quatro reais).
CONFORME OS TERMOS DO § 1º, INCISO II DO ART. 11 DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017 DE 01 DE AGOSTO DE
2017.
DA
VIGÊNCIA:
12
(DOZE)
MESES.
DATA
DA
ASSINATURA: 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:3D5E3EC8
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.12.06-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.11.01/2023 - SEMATUR CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO CONTRATADA: GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE GINCANA ESCOLAR, CONFORME A LEI MUNICIPAL N°. 2.194 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO VALOR: valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 06.01.04.122.0002.2.017 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO. Elemento de Despesa: 3.3.90.31.00 – PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISITICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:44217EB6
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.12.06-0002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.11.01/2023 - SEMATUR CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO CONTRATADA: PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ N°. 34.354.190/0001-67 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE GINCANA ESCOLAR, CONFORME A LEI MUNICIPAL N°. 2.194 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO VALOR: valor global de R$ 14.272,92 (quatorze mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 06.01.04.122.0002.2.017 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO. Elemento de Despesa: 3.3.90.31.00 – PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISITICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023.