DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/12/2023) 160165-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O 8º Depósito de Suprimento torna público o resultado do Pregão nº 14/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa visando prestação de serviços de transporte de viaturas, cargas e passageiros em embarcações fluviais, necessárias para atender o 8º Depósito Suprimento e demais Organizações Militares apoiadas no âmbito da 8ª Região Militar. A empresa vencedora foi: LOG SHIP SERVICOS DE ENGENHARIA, TRANSPORTE, NAVEGACAO E MANUTENCAO LTDA, itens ganho:01, 02, 03 e 04, valor total do item ganho: R$ 1.032.825,00; Valor Global da Ata: R$ 1.032.825,00. RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA - TEN. CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/12/2023) 160165-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160196 Nº Processo: 65330.004822/2023-78. Pregão Nº 15/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8RM. Contratado: 63.856.207/0001-82 - ENGEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, visando à reparação do próprio nacional residencial 4005 na Vila Militar Pandiá Calógeras, em Belém-PA.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 237.945,55. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160152 Nº Processo: 64680004345202316. Objeto: Processo Licitatório para Eventual Aquisição de Serviços Gráficos para o 11° Regimento de Cavalaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta Pora, - Ponta Porã/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MILTON COSTA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2023) 160152-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160530 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 61194.000787/2022-86. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Fundamenta-se o presente apostilamento para reajustamento de preços, junto à Empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, conforme consta na cláusula sexta do termo de referência da dispensa de licitação nº 01/2022, UASG 160530, onde, o valor de correção pelo índice de serviços de telecomunicações, para o período, foi na ordem de 6,731% (seis vírgula setecentos e trinta e um por cento), atualizando o valor anual de R$ 59.382,72 (cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos) para a importância de R$ 63.379,83 (sessenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos). Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.379,83. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160530 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 61194.000787/2022-86. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Fundamenta-se o presente apostilamento para reajustamento de preços, junto à Empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, conforme consta na cláusula sexta do termo de referência da dispensa de licitação nº 01/2022, UASG: 160530, onde, o valor de correção pelo índice de serviços de telecomunicações, para o período, foi na ordem de 6,731% (seis vírgula setecentos e trinta e um por cento), atualizando o valor anual de R$ 56.737,68 (cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) para a importância de R$ 60.556,75 (sessenta mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.556,75. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160530 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64194.000787/2022-86. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Fundamenta-se o presente apostilamento para reajustamento de preços, junto à Empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, conforme consta na cláusula sexta do termo de referência da dispensa de licitação nº 01/2022, UASG: 160530, onde, o valor de correção pelo índice de serviços de telecomunicações, para o período, foi na ordem de 6,731% (seis vírgula setecentos e trinta e um por cento), atualizando o valor anual de R$ 56.737,68 (cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) para a importância de R$ 60.556,75 (sessenta mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.556,75. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160530 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 64194.000787/2022-86. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Fundamenta-se o presente apostilamento para reajustamento de preços, junto à Empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, conforme consta na cláusula sexta do termo de referência da dispensa de licitação nº 01/2022, UASG: 160530, onde, o valor de correção pelo índice de serviços de telecomunicações, para o período, foi na ordem de 6,731% (seis vírgula setecentos e trinta e um por cento), atualizando o valor anual de R$ 56.737,68 (cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) para a importância de R$ 60.556,75 (sessenta mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.556,75. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 64136.010527/2022-11. Pregão Nº 75/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da união e distribuídos ao 18º batalhão de transporte, por meio da implantação e operação de sistema informatizado, com fornecimento, ou não de peças, pneus, baterias, aditivos, arla 32, acessórios (genuínos e/ou originais) e lubrificantes.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 965.365,98. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160155 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 64054.011590/2020-13. Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 17.443.989/0001-00 - GASTROCENTRO. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs, prestação de serviços de atividades de médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, serviços de diagnostico por metodo opticos- endoscopia e outros exames analógos. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160155 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64054.014155/2020-32. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 19.301.160/0001-07 - MAC CLINICA DE DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs,prestação de serviços de atividades médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, atividades médica ambulatorial restrita a consultas, laboratórios de anatomia patológioca, serviços de diagnónsticos por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160479 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 64263.011943/2021-95. Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O. Contratado: 60.975.737/0058-97 - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2021, por 12(doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 11/12/2023 a 10/12/2024. O presente termo também tem por objetivo incluir os serviços de hemodiálise e audiometria, no rol dos serviços oferecidos pela empresa credenciada. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 06/2019. Concorrência. Nº 3/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.000.050/0001-31 - G M ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual da obra de adequação do bloco d de apartamentos - pnr (próprio nacional residencial), em goiânia/go.. Vigência: 11/12/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.851.109,91. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).