DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 71/2018 - CRO/11. Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do remanescente da obra de construção da escola de inteligência do exército, quadra, campos e estacionamento (esimex), brasília-df.. Vigência: 04/12/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.780.116,54. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios - QR (Não Perecíveis) Total de Itens Licitados: 00444 Novo Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELI FIGUEIREDO MOREIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/12/2023) 160488-00001-2023NE000001 BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160499 Nº Processo: 64232002857202318. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 15.053.342/0001-47 - CONFORMED LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atenção domiciliar - home care. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2028. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160462 Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 64309.025988/2017-94. Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 03.511.658/0001-56 - ONCOVIDA ONCO - HEMATOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual em caráter excepcional por 6 (seis) meses. Vigência: 05/12/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160477 Nº Processo: 64031002389202348 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica - hospitalar/ambulatorial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2023. RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/12/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 54.122.213/0001-15 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PINDAMONHANGABA. (SIDEC - 11/12/2023) 160477-00001-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160477 Nº Processo: 64031002391202317 . Objeto: Prestação de serviços médicos, na área de psicologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2023. RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/12/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.508.550/0001- 29 ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA LTDA. (SIDEC - 11/12/2023) 160477-00001-2023NE800001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160526 Nº Processo: 19974.110870/2021-50. Pregão Nº 5/2023. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. M EC A N I Z A D O. Contratado: 40.432.544/0706-09 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel em proveito da 3ª companhia de engenharia de combate mecanizada.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/11/2023 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 7.604,10. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Resultado de pregão aquisição de material para manutenção preventiva de maquinário de conservação de áreas verdes 12/2023 UASG 160420 Nº Processo 64554.009747/2023-44. objeto: registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção preventiva de maquinário de conservação de áreas verdes, em proveito do 19° GAC e demais UG participantes: registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor): 001 ROBERTO FREITAS ALMEIDA - 04.212.966/0001-43 - Item :01; 05; 22 - Valor Total Fornecedor: R$ 2.246,75. 002 FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA - 33.658.130/0001-75 -Item 13; 15; 16; 17; 18; 19; 21 - Valor Total Fornecedor: R$ 19.499,40. 003 LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - 45.332.828/0001-85 -Item 02; 03; 04; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 14; 20 - Valor Total Fornecedor: R$ 5.781,00. 004 DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA - 51.560.442/0001-23 - Item 23 - Valor Total Fornecedor: R$ 3.567,30.Valor Global da Ata: R$ 31.094,45 VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA Ordenador de Despesas HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 167416 Nº Processo: 64594010324/202309. Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 41.006.692/0001-62 - UNYOTO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2028. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 167416 Nº Processo: 64594012565/2023-84. Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 027.061.200-96 - FRANCINE ROCHA DE FREITAS. Objeto: Prestação de serviço na área de saúde médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial por psa.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,20. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 167416 Nº Processo: 64594010324202309 . Objeto: Prestação de saúde médico-hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor Hgesm. Ratificação em 08/12/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ªrm. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.006.692/0001-62 UNYOTO SERVICOS DE SAUDE LTDA.. (SIDEC - 11/12/2023) 167416-00001-2023NE001111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 167416 Nº Processo: 64594012565202384 . Objeto: Prestação de serviço na área de saúde médico- hospitalar, ambulatorial e laboratorial por PSA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Poe se tratar de caso onde a competição é inviável. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor. Ratificação em 06/12/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA : 027.061.200-96 FRANCINE ROCHA DE FREITAS. (SIDEC - 11/12/2023) 167416-00001-2023NE111111 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO AVISO DE PENALIDADE - UASG 160423 Nº Processo: 64595.004619/2023-28. Contratante: Hospital de Guarnição de Santiago, CNPJ: 09.587.292/0001-85. Contratada: REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI T A L A R ES LTDA, CNPJ: 40.673.263/0001-86 O Comando do Hospital de Guarnição de Santiago/RS torna público a punição da empresa REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com A SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, nos termos do inciso III do Art. 87 da Lei 8.666, de 21 jun 93 tendo em vista a inexecução do contrato firmado com o Hospital de Guarnição de Santiago, frustrando os objetivos do processo licitatório. Cel SÉRGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI-T Ordenador de Despesas POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.015012/2022-19. Pregão Nº 14/2022/CMDO 3ª RM. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviço comum de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionacionais, e rodoviárias, intermunicipal e interestadual, destinados a atender as demandas de viagens no interesse da policlínica militar de porto alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 13.005,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).