DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviço comum de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionacionais, e rodoviárias, intermunicipal e interestadual, destinados a atender as demandas de viagens no interesse da policlínica militar de porto alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 2.003,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160368 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64153.004111/2022-48. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 08.680.686/0001-10 - UP REFRIGERACAO INDUSTRIAL E ASSESSORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência prevista na cláusula segunda do contrato original. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.169.195,76. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo: 64431.003058/2023-12. Objeto: Seleção de fornecedores para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Disponibilidade do edital: 12/12/2024 das 08:00 às 12:00. Disponível também no endereço eletrônico: www.14ciaecmb.eb.mil.br. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327, bairro Passagem, Tubarão - SC. Abertura das propostas em 16/01/2024, às 10h. Cap RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO Ordenador de Despesas 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160206 Nº Processo: 65313.005119/2023-95. Pregão Nº 6/2023. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 23.880,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar a EMPRESA V.D. DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, situada na rua Edmundo de Barros nº 43, centro, município de Foz de Iguaçu, inscrição imobiliária n° 10145030637007, cujo o representante é a Srª VIRGINIA DIAS DA SILVA, IDENTIDA D E 7.244.596-1 - SESP/PR, CPF 023.112.479-13, nos seguintes termos discriminados abaixo, no âmbito do Processo Administrativo NUP: 65314.006217/2021-78, Portaria n º 064 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 23 de junho de 2021: notifico Vossa Senhoria que o Sr Cel GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS, Comandante do 34º BIMec determinou a instauração de processo administrativo para apurar as dívidas relacionadas às parcelas devidas a título de pagamento mensal; apurar as dívidas relativas a taxas e tributos federais, estaduais e municipais; apurar as dívidas devidas às concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento relativos a água (SANEPAR), e energia elétrica (COPEL), tudo vinculado ao imóvel, e de inteira responsabilidade do ARRENDATÁRIO, a EMPRESA V.D. DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, conforme previsão contratual no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 07/2011 e legislação vinculante; e oportunizar a arrendatária o exercício de contraditório e ampla defesa constitucional, conforme à Portaria n º 064 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 23 de junho de 2021, do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, na qual a Srª VIRGINIA DIAS DA SILVA, IDENTIDADE 7.244.596-1 - SESP/PR, CPF 023.112.479-13, representante da EMPRESA V.D. DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, Outrossim, informo que foram realizadas as tentativas de contato via telefone, e-mail cadastrado e diligências no endereço fixo na Rua Tibagi, n° 549, Bairro Campos do Iguaçu, Cidade de Foz do Iguaçu, constante no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 07/2011, na data de 03 de março de 2023, não obtendo êxito em nenhum dos locais, o que se configura o caso de interessado com domicílio indefinido, fato que motivou a intimação ser efetuada por meio de publicação oficial. Diante do exposto, vimos comunica-la da instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO, EB: 65.314.006217/2021-78, de acordo com o Art. 5° da Lei n° 9.784, de 29 de Jan 1999, Art. 87 da Lei n° 8.666/93 e em consonância com a Port. n° 1.324, de 04 OUT 17, do Comandante do Exército (Aprova as Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas), tendo em vista o descumprimento das obrigações legais e contratuais, conforme descrito, Descumprimento de cláusula presente no Contrato de Arrendamento n° 07/2011, celebrado entre a União, como arrendadora, e a empresa V.D. DA SILVA SILVA E FILHA LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ/MF: 08.706.579/0001-14, representada pela Senhora VIRGÍNIA DIAS DA SILVA, como arrendatária, em razão do não pagamento da renda mensal devida pelo arrendatário do imóvel PR 05-0079, situado na Rua Edmundo de Barros, nº 43 centro, neste Município, jurisdicionado ao Comando do Exército. Diante do exposto, nos termos da Lei n° 8.666, de 21 JUN 1993, Lei n° 9.784, de 29 JAN 1999, e Port. n° 1.324, de 04 OUT 17, do Comandante do Exército (Aprova as Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas), e em atendimento as disposições contratuais, para que a sua empresa possa exercer os direitos constitucionais de contraditório e ampla defesa, NOTIFICAMOS V.S.ª para apresentar DEFESA PRÉVIA ESCRITA relativa aos fatos acima narrados em até 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação das sanções previstas nos dispositivos anteriormente citados, podendo resultar na rescisão do contrato supramencionado, além de multa. A defesa escrita poderá ser encaminhada pelo endereço eletrônico [email protected] apenas para garantir a sua tempestividade. No entanto, independente do envio por meio eletrônico, o documento original deverá ser enviado por correio ou protocolado junto a esta Organização Militar, sob pena de a defesa ser considerada intempestiva. O documento deverá ser encaminhado ao seguinte endereço: 34° Batalhão de Infantaria Mecanizado, Av Republica Argentina, 593 - Foz do Iguaçu (PR) - CEP 85864-005. O processo será impulsionado de ofício independentemente de apresentação de Defesa, conforme inciso XII, do Art. 2, da Lei 9.784/1999, o representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído no endereço situado à Avenida República Argentina, 593 - Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85864-005, de segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 17:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas ou via e-mail [email protected], se assim entender pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. Foz do Iguaçu-PR, 7 de dezembro de 2023. Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY Ordenador de Despesas 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.006710/2023-61. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 009.139.570-46 - MARCOS DA ROSA NOGUEIRA. Objeto: Cessão de uso da parcela do imóvel - 3.691.319,18 m² sob o regime de arrendamento, para fins de exploração pecuária da área definida e descrita na cláusula primeira, sendo vedada outra destinação que não esteja prevista no Edital de Licitação e seus anexos. O imóvel ora arrendado é para exploração pecuária não podendo ser emprestado, cedido ou subarrendado a terceiros. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2028. Valor Total do 1º Ano de Arrendamento: R$ 156.730,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160356 Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão Nº 13/2022. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO. Contratado: 404325440 - CLARO S.A. Objeto: Contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal, gestão de dispositivos móveis e opção de aparelhos móveis em comodato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 10.138,80. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). 4º BATALHÃO LOGÍSTICO RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 1/2023 O Comandante do 4 Batalhao Logistico Torna Publico O Resultado do Leilao Nr 01/2022, Aos Arrematantes (Cpf Ou Cnpj) e Respectivos Lotes: 024.668.929-36 Zaqueu Kaiper (Lote Nr 1); 850.717.222-91 Valmir Clarindo de Melo (Lote Nr 2); 918.741.570-49 Catiano Alan Cecchetto (Lotes Nr 3, 4); 03.009.269/0001-27 Elias Ricardo Batalha Sperafico Me (Lote Nr 5); 43.725.119/0001-34 Luciana Ferrari Silveira Flores (Lote Nr 6, 7); 016.229.630-40 Adriano Alles Basseto (Lote Nr 8); 05.000.596/0001-43 Steindorff Comercio de Veiculos Eireli (Lotes Nr 9, 20); 401.413.810-00 Francisco Bassanesi (Lote Nr 10); 014.704.539-83 Juliano Melo da Silva (Lote Nr 11); 708.187.034-15 Jose Carlos dos Santos (Lote Nr 12); 018.817.980-11 John Lenon da Silva Toneto (Lote Nr 13); 331.064.868-05 Rafael Salmazo Pereira (Lotes Nr 14, 15); 429.520.180-49 Adriano Rossato Zamberlan (Lote Nr 16); 11.830.959/0001-70 Delfino Schultz Ind. e Com. de Erva Mate (Lote Nr 17); 441.384.400-97 Enio da Cunha Jardim (Lote Nr 18); 17.872.819/0001-41 Antonio Ricardo Romero Machado (Lote Nr 19); 028.392.380-63 Luiz Antonio Moraes de Andrade (Lote Nr 21); e 902.745.390-04 Davi Daniel Anton (Lote Nr 22). os Autos do Processo 64127.007234/2023-39. Encontram-Se Com Vistas franqueadas aos interessados. Ten Cel FABIO HEITOR LACERDA SEARA 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 13 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Damaris Mesquita Feitoza; 3) Cargo: Desenhista; 4) Vigência do Contrato: 10/12/2023 à 08/03/2024; 5) Data da Assinatura: 07/12/2023. TEX Nº 14 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 14 2) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Jorge Luiz Dias Junior; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: 24/12/2023 à 22/03/2024; 5) Data da Assinatura: 07/12/2023. 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2020 - UASG 160447 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 65307.011271/2019-18. Pregão. Nº 42/2019. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 82.381.815/0001-22 - CBB INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de vigência. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024.. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO 026/2021- CC Nº 002/2021-CRO 3 (UASG 160396) Número do Contrato: 026/2021. Nº Processo: 64327.002429/2021-74. Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 88.191.176/0001-19, KUPSKI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração do Cronograma da Construção de dois blocos de 08 apartamentos para Próprio Nacional Residencial (PNR) de Subtenentes e Sargentos no 1º CGEO, em Porto Alegre - RS. Vigência: 16/12/2021 a 08/04/2024. Valor: R$ 11.299.969,89. Data de Assinatura: 11/07/2022