DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200031 31 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º BATALHÃO LOGÍSTICO RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 64126.007309/2023-91. O comandante do 3º Batalhão Logístico (3º B Log) torna público o resultado do leilão 01/2023 realizado no dia 06 de dezembro de 2023 (quarta-feira), às 09:30 horas, aos arrematantes: Eduardo Luiz Soares da Cruz (itens 03), Gilmar Gilberto Dickow (Itens 05). Total dos itens arrematados (2); valor total dos itens arrematados: R$ 77.000,00. TC F ABRÍCIO MOURA DE FARIAS Ordenador de Despesas 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160403 O Ordenador de Despesas do 6º GAC homologou o Pregão Eletrônico -SRP nº 08/2023, tornando público o resultado do referido processo licitatório, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Material de Pintura, em Proveito do 6º GAC e das Organizações Militares Participantes no Valor Global de R$ 379,628,7300 . Tendo como vencedores os licitantes: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 49.834.027/0001-79 - Valor Total R$ 30.464,5000; ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA - CNPJ 51.890.698/0001-07 - Valor Total: R$ 9.400,0000; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 43.892.634/0001-09 - Valor Total: R$ 5.265,2000; BV EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ: 15.328.247/0001-09 - Valor Total: R$ 22.400,0000; CABOS DE ACO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 48.836.857/0001- 72 - Valor Total: R$ 1.982,3100; CARLOS MARCENARIA E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 47.829.679/0001-90 - Valor Total: R$ 5.944,3500; CAROLINE WERLANG - CNPJ: 37.032.250/0001-13 - Valor Total: R$ 14.251,3200; CURITIBA COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP - CNPJ: 47.270.248/0001-36 - Valor Total: R$ 122.831,9500; F E R R AG E M ELETROCOR LTDA - CNPJ: 02.013.755/0001-56 - Valor Total: R$ 2.565,7000; IMP E R M EA B I L I Z A COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ: 31.296.543/0001-21 - Valor Total: R$ 58.200,0000; JVC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 31.512.534/0001-20 - Valor Total: R$ 5.460,0000; LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 26.950.671/0001-07 - Valor Total: R$ 627,0000; 39253431 NEDA LOPES DUARTE - CNPJ: 39.253.431/0001-03 - Valor Total: R$ 12.602,1000; PORTO UNIÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 33.159.931/0001-96 - Valor Total: R$ 44.908,6000; RICARDO SILVA PINHEIRO E CIA LTDA - CNPJ: 93.042.521/0001- 92 - Valor Total: R$ 3.580,2000; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ME - CNPJ: 20.784.313/00001-95 - Valor Total: R$ 21.384,3000; SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA - CNPJ: 45.309.056/0001-60 - Valor Total: R$ 17.761,2000. Cel FLAVIO TOSTES ALVES Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160403 O Ordenador de Despesas do 6º GAC homologou o Pregão Eletrônico -SRP nº 04/2023, tornando público o resultado do referido processo licitatório, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Serviços de Manutenção de Viaturas em Proveito do 6º GAC e das Organizações Militares Participantes no Valor Global de R$1.042.018,89 Tendo como vencedores os licitantes: ALIANÇA CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ 08.362.070/0001-00 - Valor Total R$ 131.860,15; G V CARPES COMÉRCIO DE PEÇAS - CNPJ 16.550.871/0001-19 - Valor Total R$ 103.895,60; GUSMÃO E SILVA AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - 06.307.463/0001-87 - Valor Total R$ 124.856,00; NOVA TECH AUTO CENTER LTDA - CNPJ 37.483.884/0001-92 - Valor Total R$ 214.789,60; ROGAMA DISTRIBUIDORA E SER V I ÇO S EIRELI - CNPJ 14.974.969/0001-78 - Valor Total R$ 208.101,95; SCOTT SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ 13.378.981/0001-57 - Valor Total R$ 258.515,59; Ten Cel RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 64322.000516/2023-07 - Sagraram-se vencedores: Empresa TKL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.724.532/0001-86 para o item 01 no valor total de R$ 8.450,00. Empresa EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE INFORMATICA, CNPJ: 18.806.093/0001-01 para os itens 02 e 25 no valor total de R$ 4.969,10. Empresa MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.114.152/0001-40 para o item 03 no valor total de R$ 69.300,00. Empresa RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA, CNPJ: 44.562.943/0002-64 para o item 04 no valor total de R$ 7.680,00. Empresa DANIEL ROSA LOPES, CNPJ 47.334.422/0001-67 para os itens 05 e 06 no valor total de R$ 10.743,00. CRISTIANO SILVA VILELA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/12/2023) 160548-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160486 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64191.004406/2020-04. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 11.401.815/0001-07 - MUNDO JOVEM TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens - alteração de vigência. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.008,40. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO EM CARACTER EXCEPCIONAL - UASG 160501 Numero do Contrato: 08/2018. Processo: 00005077.0004161/2018-34. Pregao Eletronico 06/2018. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 02.478.800/0001-48. Contratado: EMPRESA CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratacao de servicos de Outsourcing (servico de impressao). Fundamento Legal: Art 24 - Lei 8.666/93. Vigencia: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 14.375,16. ND 339039. Data da Assinatura: 07/11/2022. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160110 Nº Processo: 64301012403202394. Dispensa Nº 90099/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MIC. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, para atendimento das necessidades do cmjf - chamada pública 04/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 05/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 22.330,10. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 160292 Nº Processo: 64258.008211/2023-56. Pregão Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionados do colégio militar do rio de janeiro.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 152.247,89. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160318 Nº Processo: 65368003372202379 . Objeto: Contratação de 10 (dez) licenças rotativas para os cursos online do Projeto de Educação Assistida por Tecnologias Digitais do Centro de Educação a Distância do Exército Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação com inviabilidade de competição, em conformidade com o disposto no Inc. II do Art. 25 c.c. Inc. VI do Art. 13 Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. ADAIL RODRIGUES DE ASSUNCA O. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/12/2023. RICHARD FERNANDEZ NUNES. Chefe do Decex. Valor Global: R$ 13.200,00. CNPJ CONTRATADA : 05.555.382/0001-33 AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. (SIDEC - 11/12/2023) 160318-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/10/2023 a 21/06/2024. . Leia-se: Vigência: 11/12/2023 a 21/06/2024. Onde se lê: Assinatura: 30/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511033531202304. Objeto: Contratação de serviços de locação palanque coberto para autoridades, locação de tenda de cobertura, modelo chapéu de bruxa, locação palanque coberto para autoridades (evento de entrada dos alunos do CFGS pelo portão das armas e evento da guarda de honra), locação de tenda de cobertura, modelo chapéu de bruxa (em apoio à distribuição de banheiros para o segmento feminino), contratação de serviço de sonorização, locação de gerador.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129- 5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov.br.. DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2023) 160129-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160523 Nº Processo: 64213007832202339. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço esporádico de fretamento de ônibus, micro e van, a fim de atender as necessidades do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel: (31) 3508- 9630 / (31) 3508-9636 - Email: [email protected]. MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/12/2023) 160523-00001-2023NE000001